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Lei nº 44, de 20/06/1949
RESERVA, À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA LEME.
Matéria:
PL 95/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 144, de 30/10/1951
Texto Original
Lei nº 37, de 12/05/1949
AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESTADO, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Matéria:
PL 120/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 30, de 25/03/1949
PREVÊ DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DA BANDEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA.
Matéria:
PL 46/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 28, de 25/03/1949
DOA SEPULTURA À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 69/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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