Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 674 normas
Exportar
RSS
Lei nº 971, de 05/12/1961
AUTORIZA CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO CAXAMBU.
Matéria:
PL 1361/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 936, de 21/09/1961
ALTERA A LEI 301/53, SOBRE CONTRATO COM A TELEFÔNIA JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1266/1961
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 301, de 14/11/1953
Texto Original
Lei nº 929, de 21/08/1961
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA JUNDIAÍ-CAMPO LIMPO.
Matéria:
PL 1317/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 891, de 18/03/1961
PREVÊ ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NO BAIRRO DA BARREIRA.
Matéria:
PL 1264/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 954, de 24/10/1961
Texto Original
Lei nº 871, de 17/11/1960
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO CÓRREGO EM TERRENOS DA ESCOLA PRÁTICA DE HORTICULTURA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA AO AERO CLUBE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1194/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 855, de 24/09/1960
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR E DE URGÊNCIA-SAMDU.
Matéria:
PL 1191/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 356, de 19/10/1954
AUTORIZA ACORDO COM O ESTADO E COM O CLUBE POLITÉCNICO DE PLANATORES, PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 485/1954
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 270, de 22/06/1953
AUTORIZA ACORDO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DE JUNDIAÍ S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria:
PL 414/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 266, de 29/05/1953
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 413/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 215, de 16/10/1952
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA LEI 123/51, QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (CR$ 7.000.000,00).
Matéria:
PL 355/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 123, de 03/07/1951
Texto Original
Início
<<
64
65
66
67
68
>>
Fim
New message
×
Fechar