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Resultado: 82 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020

    Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85033/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1778/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020

    Concede ao Eng. JOSÉ GERALDO FREIRE DE ANDRADE JÚNIOR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85022/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1777/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020

    Concede à Sra SUSA MARA CRUZ o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85020/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1775/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020

    Concede ao Sr. MILTON DE ARAÚJO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85018/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1773/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020

    Concede ao Padre WAGNER FERREIRA PEREIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85017/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1772/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1848/2020

    Referenda as nomeações do Prof. Dr. EVALDO MARCHI para o cargo de Diretor e da Prof.ª Dr.ª ANA CAROLINA MARCHESINI DE CAMARGO para o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina de Jundiaí “Dr. Jayme Rodrigues”, no quadriênio 2020/2024.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2020
    Protocolo: 84992/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Decreto Legislativo 1.770, de 03/04/2020.
    Norma Derivada: DL 1770/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1847/2019

    Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84295/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1172
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1771/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1845/2019

    Institui, na Câmara Municipal, o HACKATHON + CRIATIVIDADE COLETIVA.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/07/2019
    Protocolo: 83501/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1049
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1769/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1844/2019

    Concede ao Sr. TIAGO TEXERA a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 83466/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1038
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1753/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1843/2019

    Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Protocolo: 83456/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1036
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1726/2019
    Texto Integral