Decreto Legislativo nº 1778, de 30/06/2020
Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Matéria Originária: PDL 1855/2020 - Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Promulgação: 30/06/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Veículo de Publicação: IOM n.º 4760
Situação: Em vigor
