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Resultado: 82 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020

    Concede ao Padre LEANDRO MEGETO a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85048/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1788/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020

    Concede à Drª. ANGELA COELHO MONIZ o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85047/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1787/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020

    Concede ao Dr. SAULO DE OLIVEIRA SALVADOR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85043/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1786/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020

    Concede à EQUIPE DO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO o Diploma "Prof. Dr. Jayme Rodrigues".

    Autoria: Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85040/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1785/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020

    Concede à Sra MARIA RENATA SRAPMAN MAZO o Diploma “Prof. Paulo Freire”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85039/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1784/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020

    Concede ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG JUNDIAÍ LESTE o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85038/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1783/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020

    Concede ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL NOSSO LAR o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85037/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1782/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020

    Concede ao Projeto EMPRESTO MINHAS PERNAS a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85036/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1781/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020

    Concede ao Sr. GERALDO GILBERTO DA SILVA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85035/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1780/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020

    Concede ao Sr. JOSÉ IVAIR DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85034/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1779/2020
    Texto Integral