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Resultado: 140 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1755/2018

    Concede ao Sr. ROLANDO GIAROLLA o título de Vereador Honorário.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Protocolo: 80419/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 571
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1722/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1754/2018

    Concede ao Sr. ALEXANDRE CESAR FALASCO o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/04/2018
    Protocolo: 80346/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 557
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1715/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1753/2017

    Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Protocolo: 78216/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 444
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1678/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1752/2017

    Institui, na Câmara Municipal, o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que instituiu na Câmara Municipal a Câmara Jovem.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Protocolo: 78198/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 400
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1677/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1751/2017

    Altera o Decreto Legislativo 1.662/2017, que concede ao Sr. DORIVAL RAYMUNDO FILHO ("Val Júnior") a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba", para retificar o nome do homenageado para Sr. DORIVAL RAYMUNDO JÚNIOR ("Val Júnior").

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/09/2017
    Protocolo: 78149/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 353
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1676/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1750/2017

    Concede ao Pe. AGNALDO TAVARES RIBEIRO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 78130/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 335
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1675/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1749/2017

    Concede à ROMARIA PEDESTRE DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Protocolo: 78081/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 288
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1674/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1748/2017

    Referenda as nomeações da Sra FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, da Sra ANGÉLICA MARIA TOMAZINI e do Sr. CLÁUDIO DUARTE FONSECA para, respectivamente, Diretora-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 78048/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 245
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1634/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1747/2017

    Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e da Profª. Drª. BETTINA URSULA WEISSLER RIED para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretora de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 78047/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 244
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1633/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1746/2017

    Concede ao Prof. WILSON JOÃO ZAMPIERI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 78044/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 241
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1673/2017
    Texto Integral