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Resultado: 82 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1888/2020

    Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Protocolo: 85610/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1407
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1811/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020

    Concede ao Sr. JOSÉ ANTONIO PARIMOSCHI a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85088/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1810/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020

    Concede ao Sr. MATHEUS SIQUEIRA GOMES o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85087/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1809/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020

    Concede à Sr.ª ZENAIDE VIEIRA o Diploma do Mérito Esportivo.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85086/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1808/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020

    Concede ao Diácono Eng. SIDNEI ROBERTO DE PAULA E SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85085/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1807/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020

    Concede à Srª. SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85083/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1805/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020

    Concede à Sra MARIA DE ALMEIDA FERNANDES o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85082/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1804/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020

    Concede à Profa CLARA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85073/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1803/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020

    Concede ao Dr. GLAUCO ROBERTO RUFINO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85072/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1802/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020

    Concede ao Dr. JEFFERSON BARBIN TORELLI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85071/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1801/2020
    Texto Integral