Sessão Plenária

1. Ofício nº 454/2025/SVSA/COEX/SVSA/MS, da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, em resposta Moção nº 60/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APELO ao Ministério da Saúde pela urgente e eficaz implementação de medidas para combater a dengue e garantir o acesso da população à vacinação.

2. Ofício n° 0058299527/2025-ARTESP-DGR-PAR, da Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo DGR Assessoria Parlamentar.

3. Despacho Processo SIS digital nº 2613.0000027/2025, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

4. Ofício n° 3348 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 36/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, de APELO ao Governo do Estado, ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e DER – Departamento de Estradas de Rodagem – RC 01.02 Jundiaí, para melhorias na sinalização e implantação de passarelas e redutores de velocidade na Rod. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli.

5. Ofício n° 550/2025-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta Moção nº 40/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, de REPÚDIO à decisão do Conselho Universitário da UNICAMP que aprovou por unanimidade a criação de cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias no vestibular para os cursos de graduação.

6. E-mail da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando para a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Jundiaí, no dia 14 de junho de 2025.

7. Ofício 0033/25 do Presidente da UVESP, convidando para o 8º CONEXIDADES – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025, no município de Holambra – SP.

8. Convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a Frente Parlamentar Católica da Câmara e do Senado Federal, referente ao Jubileu da Esperança para os Governantes, que será celebrado nos dias 05 e 06 de julho de 2025, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida SP.

9. Convite da Defesa Civil de Jundiaí, em comemoração aos 48 anos da Instituição, no dia 13 de junho de 2025.

10. E-mail do diretor do departamento de convênios e parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 30/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo Sei nº 22086/2022, Cópia do Termo de Aditivo II ao Convênio n° 03/2024 – Instituto Iê Aruandê. - Processo Sei nº 2176/2024, Cópia do Termo de Colaboração n° 002/2025 – Associação Criança Feliz de Sorocaba – Processo Sei nº 17233/2025, Cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n° 04/2021 – Casa Santa Marta – Casamar – Processo Sei nº 18810/2021.

11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n° 07/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo sei 19911/2021.

12. Ofício n.° 1758-O/2025-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2149381-77.2025.8.26.0000 (DIGITAL).

13. Ofício n.° 1731-O/2025-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2149319-37.2025.8.26.0000 (DIGITAL).

14. Ofício n.° 1736-O/2025-PSP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2149457-04.2025.8.26.0000 (DIGITAL).

15. Oficio nº 06 /2025, do Presidente da Associação Cultural e Beneficente Nipo brasileira de Jundiaí, para a cerimônia de abertura do 3° Jundiaí Matsuri Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa, a ser realizada no próximo dia 19 junho de 2025 (quinta feira) às 11:00 horas no Pavilhão Central do Parque Comendador Antônio Carbonari – Parque da Uva, localizado na Av. Jundiaí, S/N – Anhangabaú, em Jundiaí-SP.

16. Ofício PRES n.° 076/2025, do Diretor Presidente da DAE S/A Esgoto e Água, solicitando informações acerca da existência de eventual norma municipal que trate das diretrizes do Plano de Participação nos lucros e resultados em empresas estatais.

1. Ofício GP.L n.º 83/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.342, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” (terceira semana de maio). 

2. Ofício GP.L n.º 84/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.343, que altera a Lei 6.674/2006, que veda o uso de animais em apresentações circenses e similares, para excluir as competições esportivas do rol de vedações. 

3. Ofício GP.L nº 86/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 10.344, que autoriza o Município de Jundiaí, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.

4. Ofício GP.L. nº 87/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 48/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Defesa Civil de Jundiaí.

5. Ofício GP.L. nº 88/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 49/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre denúncias de racismo e de atos irregulares da antiga e da atual gestão do IPREJUN (Instituto de Previdência do Município de Jundiaí), recebidas pela Câmara Municipal.

1. Despacho Direta de Inconstitucionalidade Processo n.° 2165127-82.2025.8.26.0000, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2. SSPMJ/Ofício n.° 0025/2025/SSPMJ, do Diretor Presidente do SindSerjun.

3. Ofício 704/2025-14.o SGESP-CMJ, do Presidente da Assefin – Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo, convidando para 14.o Seminário de Gestão Pública Fazendária – SGESP, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, na Universidade Estácio de Ribeirão Preto.

4. Convite da Deputada Bruna Furlan, para participar da Audiência Pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará em Campinas, com a participação de todos os municípios englobados pelo DRS VII, no 12 de junho de 2025.

5. Ofício de Nomeação n.° 14/2025, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, solicitando a nomeação do Sr. José Carlos Maia, para o cargo de Assessor Parlamentar.

6. Ofício de Nomeação n.° 15/2025, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando a nomeação do Sr. Bruno Fabio Brescancini, para o cargo de Assessor Parlamentar.

1. EDMAR DOS SANTOS - Diálogo entre município e poder público
2. WOLF A. NOSSACK - Problemas em relação ao serviços prestados pela CPFL
3. VÂNIA DE FÁTIMA P. NUNES - Sobre o PL da devastação ambiental e seus impactos em Jundiaí
4. WILSON HENRIQUE S. CONCEIÇÃO - Caos no São Vicente e PA's se repetem com dívidas, e altos salários continuam escondidos