Sessão Plenária

1. Ofício Gab-LP 27/2024, do Vereador Leandro Palmarini, solicitando homenagem ao senhor Luiz A.G.Perez, presidente da Associação Impar da Madrugada, na sessão ordinária de 02 de julho de 2024.

2. Ofício nº 954/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO Nº 645/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.942/2023 da Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-PR), que altera a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

3. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 662/2024, de Marcelo Roberto Gastaldo, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de passarela de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, Km 68, altura da estação de captação da DAE S/A.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício VE 04/21 que solicita informações a respeito do processo 16.402/2019.

5. E-mail do Pessoal do Movimenta RS, em resposta ao Requerimento a Presidência n.º 668, de autoria do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de CONGRATULAÇÕES com o Movimenta RS, iniciativa criada para promover empresas e marcas gaúchas a fim de ajudar na recuperação econômica da população do Rio Grande do Sul.

1. Ofício GP.L n.º 162, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.185, que denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). 

2. Ofício GP.L n.º 163, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.186, que altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para estabelecer valor de multa em Unidade Fiscal do Município (UFM). 

3. Ofício GP.L n.º 165, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.187, que cria o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período 2024/2027.

4. Ofício GP.L n.º 166, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.188, que revisa o Plano Municipal de Turismo.

5. Ofício GP. L nº 167, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 334, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o trabalho realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social-SEAS.

1. Convite do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para a abertura do campeonato amador de Jundiaí, no dia 30 de junho de 2024.

2. Ofício da Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Núcleo Jundiaí, convidando para o 1° Simpósio de Planejamento Patrimonial e Sucessório, no dia 05 de julho de 2024.

1. Ofício GP. L nº 173/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 14.323/2024, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º de janeiro de 2024.