Projeto de Lei nº 14334/2024
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 09/04/2024
Protocolo: 1705/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: ANEXO RELAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES REPUBLICADO NA IOM N.º 5446, de 19/04/2024. Autógrafo publicado na IOM n.º 5487, de 05/07/2024.
Matéria Anexadora: Requerimento à Presidência nº 651/2024
Último Local: 22/07/2024 11:02:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
141ª Sessão Ordinária
Data: 02 de julho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 02/07/2024 10:00:00 | |
| Antonio Carlos Albino | 20/05/2024 11:59:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 17/04/2024 11:37:03 | |
| Adriana Joaquim de Jesus Ricardo | 15/04/2024 11:54:00 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:24 em 03/07/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 141.ª S.O. de 02/07/2024
Proposição enviada à Com. Mista
REUNIÃO/PARECER
Audiência Pública realizada
Audiência Pública realizada em 16/05/2024. Ata encontra-se na aba Documentos Acessórios.
Aguardando realização de aud. pública.
programada para o dia 16/05/24
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Segue o PL 14.334/2024 para análise e parecer da Procuradoria Jurídica.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 08/04/2024 às 16h47 - proveniente do Protocolo nº 1705/2024
