Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira), às 09h00

Expediente Diversos

1. Ofício Gab-LP 27/2024, do Vereador Leandro Palmarini, solicitando homenagem ao senhor Luiz A.G.Perez, presidente da Associação Impar da Madrugada, na sessão ordinária de 02 de julho de 2024.

2. Ofício nº 954/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO Nº 645/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.942/2023 da Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-PR), que altera a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

3. E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 662/2024, de Marcelo Roberto Gastaldo, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de passarela de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, Km 68, altura da estação de captação da DAE S/A.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício VE 04/21 que solicita informações a respeito do processo 16.402/2019.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 162, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.185, que denomina “Praça JOSÉ BENTO DE CAMARGO” a área situada entre a Av. Victório Baradel e a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). 

2. Ofício GP.L n.º 163, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.186, que altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para estabelecer valor de multa em Unidade Fiscal do Município (UFM). 

Expediente do Gabinete

1. Convite do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para a abertura do campeonato amador de Jundiaí, no dia 30 de junho de 2024

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14334/2024 Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. (DF 27; PJ 1319; Comissão Mista - CJR/CFO; quorum: maioria simples) Matéria não votada
Parecer MISTA nº 1/2024 ao PL 14334/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.