Sessão Plenária
9ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 10h58
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE
Ausências Justificadas [1]:
Romildo Antonio da Silva / PSDB
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE
Ausências Justificadas [1]:
Romildo Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1115/2022 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Complementar 460/2008, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Jundiaí, para modificar disposições sobre incidência de IPTU em templos religiosos, base de cálculo do ITBI e atividades e serviços essenciais; dá outras providências; e revoga dispositivos da norma correlata.
Aprovado(a)
Parecer CFO nº 18/2022 ao PLC 1115/2022 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº 122/2022 ao PLC 1115/2022 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Encerramento:
11:40 hs
9ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 10h58
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE
Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio da Silva / PSDB
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE
Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio da Silva / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1115/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 460/2008, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Jundiaí, para modificar disposições sobre incidência de IPTU em templos religiosos, base de cálculo do ITBI e atividades e serviços essenciais; dá outras providências; e revoga dispositivos da norma correlata. |
Aprovado(a)
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Parecer CFO nº 18/2022 ao PLC 1115/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
Parecer CJR nº 122/2022 ao PLC 1115/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino |