Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à Moção nº 386/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de REPÚDIO à Nota Técnica nº. 001/2022, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre o tratamento de pessoas de acordo com sua identidade de gênero no acesso aos banheiros escolares.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 09-2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo SEI! 04906/2022, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 05-2021 – Faculdade de Medicina de Jundiaí – SEI! 04710/2021 e cópia Termo Cessão Gratuita de Espaço e Outras Avenças – SESI – Processo SEI 8433/2022.

3. Convite do Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí, para a cerimônia de Abertura da 20ª Feira da Solidariedade, no dia 12 de novembro de 2022, para todos Vereadores.

4. Ofício SES-EXP-2022/80913, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 380/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APELO ao Ministério da Saúde para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), de metodologias que corrijam a Síndrome de Irlen.

5. Ofício n.° 4011-A/2022-ps, do Presidente do Tribunal de Contas, referente à Direta de Inconstitucionalidade n.° 2121066-44.2022.8.26.0000(DIGITAL).
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.° 334/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 203, do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Famílias Fortes.

2. Ofício GP.L n.° 335/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 204, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre convênios com escolas privadas que prestam serviço nos bairros do Retiro, Parque Brasília, Recanto Quarto Centenário, Jardim Planalto, Jardim América, Jardim Samambaia, Malota, Jardim Guanabara, Aeroporto e Vila Alvorada.
Expediente do Gabinete

1. Ofício FTVTEC 41/2022, do Diretor de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças, solicitando a cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 08 de novembro de 2022.

2. Convite do Presidente do Conselho Gestor, do Distrito Turístico Serra Azul, para o Encontro do Poder Legislativo Municipal, no dia 11 de novembro, no Pavilhão de Eventos do Parque Aquático Wet’n Wild.

3.Convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Vila Arens e dos Salvatorianos, para as comemorações do Centanário da Fundação da Paróquia e a Festa da Padroeira, conforme cronograma anexo.

4. Convite da Diocese de Jundiaí, para a solene Celebração Eucarística pelos 50 anos de Ordenação Presbiteral de Dom Vicente Costa, no dia 17 de dezembro.
5. Ofício do Presidente da Cont-Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região, convidando para o Jantar Cont 2022, dia 19 de novembro de 2022.
6. E-mail, do Presidente da Proempi e representante do Secovi-SP, convidando para o Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário de Jundiaí, no dia 22 de novembro de 2022.
7. Convite, do IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Campinas Interior Paulista, para café da manhã de inauguração dia 21/11/2022, no dia 21 de novembro.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1114/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2023.
2
 Projeto de Lei nº 13847/2022 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável (semana do dia 16 de outubro)
3
 Projeto de Lei nº 13848/2022 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).
4
 Projeto de Lei nº 13849/2022 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em estabelecimentos que questionam a religião de seus frequentadores por meio de enquete com alternativas, a inclusão das religiões espíritas.
5
 Projeto de Lei nº 13850/2022 - Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.
6
 Projeto de Lei nº 13851/2022 - Romildo Antonio da Silva - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).
7
 Projeto de Lei nº 13852/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina "Parque CASAL GOUVEIA SILVA – ALCIDES FAUSTINO DA SILVA E CLEUSA GOUVEIA SILVA" a área pública situada entre as ruas Dona Amélia Napoleão, Dom João VI e Buri, no loteamento Jardim Guanabara (Bairro Alvorada).
8
 Projeto de Lei nº 13853/2022 - Cícero Camargo da Silva - Prevê instalação de armários para guarda de material escolar na rede municipal de ensino.
9
 Projeto de Lei nº 13854/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.953/2018, que exige, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros, para incluir supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares de grande porte.
10
 Moção nº 398/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.731/2022, do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP), que garante a posse e a propriedade de armas de fogo e, para aqueles que já as tenham adquirido de maneira legal, transforma em permissões permanentes as respectivas autorizações.
11
 Moção nº 399/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 607/2022, de autoria da deputada estadual Letícia Aguiar (PP), que inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado.
12
 Moção nº 400/2022 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.307/2021, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.
13
 Moção nº 401/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.474 de 2022, de autoria do Senador Humberto Costa, que dispõe sobre as normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo território nacional.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9323/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de poço de visita (tampão) com o asfalto na esquina da Rua Primavera com a Rua André Mazzola (Vila Agrícola). Despachada
2
 Indicação nº 9324/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de calçada para pedestres em toda extensão da Rua Celeste Costa (Jardim Celeste). Despachada
3
 Indicação nº 9325/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de demarcação de solo na Rua Dr. Cândido Mojola, na altura do n.º 241. Despachada
4
 Indicação nº 9326/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reparo na iluminação pública existente na Av. Quatorze de Dezembro, na altura do n.º 3.299 (Próximo ao 12º GAC). Despachada
5
 Indicação nº 9327/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reparo na iluminação pública existente na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, na altura do n.º 689 (Anhangabaú). Despachada
6
 Indicação nº 9328/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Capitão Curado, na altura do n.º 935 (Vila Progresso). Despachada
7
 Indicação nº 9329/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de duas lixeiras na Rua Adelino Martins, ao lado do n.º 940 (Jardim Tulipas). Despachada
8
 Indicação nº 9330/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma nos vestiários do campo de futebol do CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 (Agapeama). Despachada
9
 Indicação nº 9331/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma na antiga sala de ginástica no CECE Antônio de Lima, na Rua Benedicto Souza Costa, n.º 11 (Agapeama). Despachada
10
 Indicação nº 9332/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na mureta e na rede de proteção em volta do campo de futebol do CECE Antônio de Lima, na Rua Benedito Souza Costa, n.º 11 (Agapeama). Despachada
11
 Indicação nº 9333/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do número 378, Vila Lacerda (CEP: 13.214-070). Despachada
12
 Indicação nº 9334/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Osvaldo Aranha, Vila Lacerda (CEP: 13.214-072). Despachada
13
 Indicação nº 9335/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Maestro Heitor Villa Lobos, Vila Lacerda (CEP: 13.214-073). Despachada
14
 Indicação nº 9336/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Vinhedo, Vila Lacerda (CEP: 13.214-074). Despachada
15
 Indicação nº 9337/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Professor José da Silva Junior, Vila Lacerda (CEP: 13.214-071). Despachada
16
 Indicação nº 9338/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo nos pontos de ônibus da Rua Ricardo César Fávaro, Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-150). Despachada
17
 Indicação nº 9339/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposição do balanço e manutenção da casinha do “playground” situado à altura do n.º 40 da Rua Padre Norberto Mojola, Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-000). Despachada
18
 Indicação nº 9340/2022 - Adriano Santana dos Santos - Acionamento de órgãos competentes para conter e combater o avanço da criminalidade na região Sul e no município de Jundiaí como um todo. Despachada
19
 Indicação nº 9341/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Edgard Baialuna, esquina com Avenida Francisco Maria Martins, Jardim Martins (CEP: 13.210-370). Despachada
20
 Indicação nº 9342/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Mangabeira (Jardim das Bandeiras). Despachada
21
 Indicação nº 9343/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, próximo ao nº 740 (Jundiaí Mirim). Despachada
22
 Indicação nº 9344/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, próximo ao nº 881 (Jundiaí Mirim). Despachada
23
 Indicação nº 9345/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Pedretti (Jardim Califórnia). Despachada
24
 Indicação nº 9346/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Mário Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
25
 Indicação nº 9347/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de iluminação pública (troca de reator de lâmpada) na Rua Mário Duate, próximo ao nº 139 (Jardim Califórnia). Despachada
26
 Indicação nº 9348/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Bete (Jardim Califórnia). Despachada
27
 Indicação nº 9349/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de sinalização horizontal de trânsito (PARE) na esquina da Rua Antônio Bete com Rua Mário Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
28
 Indicação nº 9350/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de sinalização horizontal de trânsito (PARE) na esquina da Rua Arnaldo Araújo com Mário Duarte (Jardim Califórnia) Despachada
29
 Indicação nº 9351/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
30
 Indicação nº 9352/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua José Mascarini (Vila Nambi). Despachada
31
 Indicação nº 9353/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Luiz Rinaldi Júnior (Vila Nambi). Despachada
32
 Indicação nº 9354/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de duas árvores situadas na Rua Laura Bruno, defronte ao nº 48 (Vila Nambi). Despachada
33
 Indicação nº 9355/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de asfalto na Rua Antônio Zandona, 859 (Jardim Pacaembu). Despachada
34
 Indicação nº 9356/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
35
 Indicação nº 9357/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 37 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 9358/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no bueiro situado na Av. Carlos Ângelo Mathion, em frente ao n.º 894 (Jardim Tamoio). Despachada
37
 Indicação nº 9359/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para redução de acidentes na confluência entre as ruas João Wesley e Ev. Mirandola (Vila Vianelo). Despachada
38
 Indicação nº 9360/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte ao nº 834 (Vila Nambi). Despachada
39
 Indicação nº 9361/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia no entroncamento entre a Av. Bento do Amaral Gurgel e a Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
40
 Indicação nº 9362/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Tiradentes, altura do número 396 (Vila Rio Branco) – CEP. 13215-370. Despachada
41
 Indicação nº 9363/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção no asfalto da Rua Marcolino Franco, altura do número 37 (bairro Vila Didi) – CEP. 13203-283. Despachada
42
 Indicação nº 9364/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Mathias Mucha, altura do número 1635 (bairro Vila Didi) – CEP. 13225-730. Despachada
43
 Indicação nº 9365/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Água Branca, altura do número 81 (bairro Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-120. Despachada
44
 Indicação nº 9366/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de caçamba de lixo quebrada na Rua Uva Paulistinha, nº 50, em frente a EMEB Professora Aparecida Bernardes do Amaral (Morada das Vinhas) – CEP. 13214-707. Despachada
45
 Indicação nº 9367/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de calçada pelo responsável legal na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, ao longo de toda a cerca do Cemitério Parque dos Ipês (Jardim do Trevo/ bairro Alvorada) – CEP. 13211-377. Despachada
46
 Indicação nº 9368/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Água Branca, altura do número 145, próximo a esquina da Igreja Assembleia de Deus (bairro Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-120. Despachada
47
 Indicação nº 9369/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 56 e 95 (bairro Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-110. Despachada
48
 Indicação nº 9370/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Amaral Gurgel, altura dos números 1574, 1642 e 1862 (bairro Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
49
 Indicação nº 9371/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção do piso asfáltico na Avenida Bento do Amaral Gurgel, em trechos próximos aos números 1592 e 1752 (bairro Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
50
 Indicação nº 9372/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Emília Frasson na altura do nº 213 (Jardim América). Despachada
51
 Indicação nº 9373/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e manutenção da Praça Rafael Leal (Vila Didi). Despachada
52
 Indicação nº 9374/2022 - Roberto Conde Andrade - Implementação de faixa de recuo para motocicletas na Rua Senador Fonseca cruzamento com a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 9375/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Salvador na altura do nº 84 (bairro Agapeama). Despachada
54
 Indicação nº 9376/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas na Praça Antônio Geromel (Vila Francisco Eber). Despachada
55
 Indicação nº 9377/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de vagas de estacionamento na Rua Cica em frente ao nº 719 (Vila Garcia). Despachada
56
 Indicação nº 9378/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1233 (Vila Angélica). Despachada
57
 Indicação nº 9379/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da praça localizada na Avenida 14 de Dezembro em frente ao nº 730 (Vila Angélica). Despachada
58
 Indicação nº 9380/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
59
 Indicação nº 9381/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de terreno da Avenida Rosicler Tôrres Batista, altura do número 732 (Jardim das Tulipas - Residencial Santa Giovana). Despachada
60
 Indicação nº 9382/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 1.492 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
61
 Indicação nº 9383/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo com assentos nos dois pontos de ônibus da Avenida da Uva altura do número 1.000 (Bairro do Poste). Despachada
62
 Indicação nº 9384/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinal sonoro no semáforo da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1.552 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
63
 Indicação nº 9385/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento do córrego na Rua Nair Delimoli Mingorance, altura de número 58 (Jardim Aurélia). Despachada
64
 Indicação nº 9386/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer e recreação em terreno da Avenida Nações Unidas, altura do número 1.581 (Vila Didi). Despachada
65
 Indicação nº 9387/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança na travessa da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1.558 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
66
 Indicação nº 9388/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura do n.º 246 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
67
 Indicação nº 9389/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo com assentos no ponto de ônibus da Rua Adão José Siqueira Mello, altura de número 392 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
68
 Indicação nº 9390/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e desassoreamento na lagoa da Rua Adelino Martins, altura do n.º 1.900 (Jardim das Tulipas). Despachada
69
 Indicação nº 9391/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização de "PARE" na Rua Domingos Roberto Schiavo, no entroncamento com a Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
70
 Indicação nº 9392/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Dr. José Napoleão Mazzali e João Mazzoni (Jardim Esplanada). Despachada
71
 Indicação nº 9393/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Plantio de árvores na Rua Américo Piola, em frente ao n.º 336 (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
72
 Indicação nº 9394/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Tereza de Jesus Saldanha, entre a Av. Antonio Frederico Ozanan e Rua José Veríssimo (Vila Rio Branco). Despachada
73
 Indicação nº 9395/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Dr. Odil Campos de Saes, em frente ao n.º 423 (Jardim São Bento). Despachada
74
 Indicação nº 9396/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Bruno Gáspari, em toda sua extensão (Jardim das Samambaias). Despachada
75
 Indicação nº 9397/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de "PARE" no entroncamento entre as ruas Luiz Burckarte e Américo Piola (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
76
 Indicação nº 9398/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato na calçada do terreno localizado na Rua Galdino Mesquita, entre os números 230 e 272 (Bairro Horto Santo Antonio). Despachada
77
 Indicação nº 9399/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de árvore caída da Av. Dr. João Moreira de Novaes, próximo a esquina com a Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres de São José). Despachada
78
 Indicação nº 9400/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
79
 Indicação nº 9401/2022 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Av. Antônio Segre lado oposto, calçada do Cemitério de frente ao número 81 (Centro) – CEP:13201-155. Despachada
80
 Indicação nº 9402/2022 - Quézia Doane de Lucca - Pavimentação de toda extensão da Rua José Belesso (Bairro Vila Caodáglio - Jardim da Fonte) CEP:13.216-200. Despachada
81
 Indicação nº 9403/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição da iluminação incandencente por de LED em todas as ruas de Vila Rio Branco, Jardim Rio Branco, Vila Liberdade, Jardim Danúbio, Jardim Marco Leite, Horto Florestal e Vila Galvão. Despachada
82
 Indicação nº 9404/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco Rua Palmira Cervi Bárbaro enfrente ao número 395 (Bairro Cidade Santos Dumont) CEP:13214-370. Despachada
83
 Indicação nº 9405/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Lima em frente aos números 40 e 41 (Vila Joana) – CEP 13.216-020. Despachada
84
 Indicação nº 9406/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição da iluminação atual pela de LED em toda extensão do Parque Espelho D’água, localizado na Av. Amélia Tumiatte Vieira, n.º 1.185 (Parque Espelho D’ água) - CEP: 13215-868. Despachada
85
 Indicação nº 9407/2022 - Quézia Doane de Lucca - Reparo asfáltico na Av. Amélia Tumiatte Vieira, altura do nº 1.185, defronte ao Parque Espelho D’água (Parque Espelho D’ água) CEP: 13215-868. Despachada
86
 Indicação nº 9408/2022 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza do terreno, corte de mato e raspagem de calçada, localizado na Rua Hermenegildo Martinelli enfrente ao número 91 (Bairro Ponte São João) CEP: 13216-340. Despachada
87
 Indicação nº 9409/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de 2 (duas) lâmpadas LED na Viela localizada na Rua Afonso Pena, nº 151, no lado esquerdo (Jardim Danúbio) CEP:13215-110. Despachada
88
 Indicação nº 9410/2022 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada de passeio na Rua Afonso Pena, altura do n.º 151 (Jardim Danúbio) CEP: 13215-110. Despachada
89
 Indicação nº 9411/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento do buraco na Av. União dos Ferroviários, defronte ao n.º 5.748, sentido Agapeama (CEP 13.201-160). Despachada
90
 Indicação nº 9412/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de acionamento de semáforo na Rua Maestro José Bovolenta, defronte ao n.º 71, Vila Progresso (CEP 13202-270). Despachada
91
 Indicação nº 9413/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Maringá, defronte ao n.º 216, Vila Maringá (CEP 13.210-050). Despachada
92
 Indicação nº 9414/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Ucilla Lorencini Tafarello, Residencial Terra da Uva (CEP 13.214-680), Raulino Baptista Bulhões, Chácara Pai Jacó (CEP 13.214-725). Despachada
93
 Indicação nº 9415/2022 - Paulo Sergio Martins - Cobertura em ponto de ônibus na Av. Humberto Cereser, altura do número 2.559, Jardim Caxambu (CEP 13.216-701). Despachada
94
 Indicação nº 9416/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização PARE na Rua João Chiaramonte, altura do número 178, Jardim Caxambu (CEP 13218-670). Despachada
95
 Indicação nº 9417/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na guia e na calçada da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº. 635, Vila Vianelo (CEP 13.207-270). Despachada
96
 Indicação nº 9418/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na sarjeta e na calçada da Rua Francisco Bonilha, Vila Angélica (CEP 13.206-760). Despachada
97
 Indicação nº 9419/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas, Vila Rio Branco. Despachada
98
 Indicação nº 9420/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação da Av. Nami Azem, no trecho entre os números 328 e 1.084, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí (CEP 13.219-655). Despachada
99
 Indicação nº 9421/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na iluminação da Praça Neide Pereira Branco “Família e Espaço Pet “, localizada no entroncamento da Av. Nove de Julho com a Av. Pref. Luís Latorre, Vila Ponte de Campinas/Vila Lacerda (CEP 13.201-125). Despachada
100
 Indicação nº 9422/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos brinquedos da Praça Neide Pereira Branco “Família e Espaço Pet “, localizada no entroncamento da Av. Nove de Julho com a Av. Pref. Luís Latorre, Vila Ponte de Campinas/Vila Lacerda (CEP 13.201-125). Despachada
101
 Indicação nº 9423/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Presença regular da Guarda Municipal na Praça Neide Pereira Branco “Família e Espaço Pet “, localizada no entroncamento da Av. Nove de Julho com a Av. Pref. Luís Latorre, Vila Ponte de Campinas/Vila Lacerda (CEP 13.201-125). Despachada
102
 Indicação nº 9424/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Inclusão do serviço de varrição na Rua Frei Clemente da Costa Neves, Jardim Alice (CEP 13.212-000). Despachada
103
 Indicação nº 9425/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação do quadro de médicos da UPA Vetor Oeste, Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, número 1.558, Parque Residencial Jundiaí (CEP 13.212-461). Despachada
104
 Indicação nº 9426/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma geral na EMEB Professora Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
105
 Indicação nº 9427/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma com implantação de corrimão e degraus na viela Osvaldo Francisco Dos Santos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
106
 Indicação nº 9428/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reconstrução de mureta de proteção localizada na Av. São Camilo, altura do número 1.020 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
107
 Indicação nº 9429/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas em postes localizados na viela da Madalena (Jardim São Camilo Novo). Despachada
108
 Indicação nº 9430/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza na Viela da Madalena (Jardim São Camilo Novo). Despachada
109
 Indicação nº 9431/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de rede de água até o número 1.000, no final da travessa da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
110
 Indicação nº 9432/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação e troca de lâmpadas da viela na Rua Orestes Barbosa (Jardim Santa Rita De Cássia/Jardim Tamoio). Despachada
111
 Indicação nº 9433/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área localizada no final do escadão da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 190 (Jardim São Camilo). Despachada
112
 Indicação nº 9434/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de faixa de pedestre na Rua Florindo Zambon, altura do número 1.521 (Cidade Nova). Despachada
113
 Indicação nº 9435/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas em toda extensão da viela Osvaldo Francisco dos Santos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
114
 Indicação nº 9436/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na R. Benedito Marinho dos Santos, próximo ao nº 54 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 3212-503. Despachada
115
 Indicação nº 9437/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública no canteiro central da Avenida José Benassi, próximo ao nº 2696 (Loteamento Parque Industrial) CEP 13213085. Despachada
116
 Indicação nº 9438/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e corte de mato na Avenida José Benassi próximo ao nº 9696 (Loteamento Parque Industrial) CEP 13213085. Despachada
117
 Indicação nº 9439/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e corte de mato na Av. Antônio Pincinato, próximo ao nº 7600 (Recanto Quarto Centenário/Jardim Ermida I) CEP: 13211-771. Despachada
118
 Indicação nº 9440/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de cobertura no ponto de parada do transporte público na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, próximo ao nº 2000 (Distrito Industrial) CEP: 13213009. Despachada
119
 Indicação nº 9441/2022 - Romildo Antonio da Silva - Remoção das raízes da árvore e regularização da calçada, na Rua José Gáspari Sobrinho, próximo ao nº 171 (Vila Vianelo) CEP: 13207220. Despachada
120
 Indicação nº 9442/2022 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na Rua Augusto Carbonari, próximo ao nº 12 (Bairro do Poste) CEP: 13213-231. Despachada
121
 Indicação nº 9443/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, poda de árvore e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 3783 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212590. Despachada
122
 Indicação nº 9444/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal Varjão, próximo ao nº 5337 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
123
 Indicação nº 9445/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal Varjão, próximo ao nº 5.235 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 504/2022 - Adriano Santana dos Santos - SUSTAÇÃO, até 22 de agosto de 2023, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.839/2022, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 505/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 506/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Pizzaria Vesuvio pelos 35 anos de existência. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 507/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES à TCHOY MOTORS pelos 30 anos de atividades. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 508/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a equipe de xadrez do Time Jundiaí, representada pela Associação de Enxadristas 13 de agosto, pela conquista do Torneio Paulista Interclubes, realizado na cidade de São Paulo. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 509/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Ivan Roberto Sanchez pela vitória no Campeonato Brasileiro Amador de Xadrez, realizado na cidade de São Paulo, e a conquista do título de Mestre Nacional. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 17/2022 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1.102, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, que altera o Código Tributário para permitir apresentação de Alvará de Licença de Funcionamento por meio de QR Code ou Plaqueta NFC (Near Field Communication). (PJ 704; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/11/2022) Mantido
Parecer CJR nº 85/2022 ao VET 17/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13788/2022 José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo. (PJ 641; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 6/2022 ao PL 13788/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº 5/2022 ao PL 13788/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 23/2022 ao PL 13788/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13816/2022 Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal. (PJ 673; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 4/2022 ao PL 13816/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 56/2022 ao PL 13816/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13819/2022 Quézia Doane de Lucca - Veda comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material. (PJ 676; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 18/2022 ao PL 13819/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2022 ao PL 13819/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13835/2022 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação. (PJ 691; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 20/2022 ao PL 13835/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2022 ao PL 13835/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13842/2022 Faouaz Taha - Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 84/2022 ao PL 13842/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 395/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.657/2022, dos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Gilson Marques (NOVO/SC), que veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona artigos à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 396/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.333/2022, de autoria do Senador Chico Rodrigues (União/RR), que institui a Política Nacional de Educação para o Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 397/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.074/2022, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
Para a sessão ordinária de 22/11/22.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Val Freitas / PL
2 Juninho Adilson / PP
3 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 11:50 hs