Sessão Plenária

144ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício – PRES n.° 248/2020, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à INDICAÇÃO 6781/2018, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de implantação de rede de água potável no Loteamento Guilhem (Bairro Roseira).
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convenio n.º 04/2020, com o Município de Santana de Parnaíba.
3. Ofício n.° 0692 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 0699 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificandoa liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
5. Ofício n.º 119/2020, do 4.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre candidaturas potencialmente inelegíveis no Município.
6. Ofício n.° 149/2020 PE, da Promotoria Eleitoral da 281.ª Zona Eleitoral de Jundiaí, solicitando informações sobre candidaturas potencialmente inelegíveis no Município.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-N.° 84/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 17 de junho de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
2. Ofício GVCL-N.° 85/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 25 de junho de 2020 para reunião da Comissão Especial COVID 19.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 41/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL n.º 31/2019, de solicitação de informações para instrução do PROJETO DE LEI12747/2019, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13188/2020 - Antonio Carlos Albino - Veda cobrança de tarifa mínima de consumo de água.
2
Projeto de Lei nº 13189/2020 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
3
Projeto de Lei nº 13190/2020 - Prefeito Municipal - Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.
4
Moção nº 321/2020 - Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16463/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação no ponto de ônibus em frente ao Jardim botânico de Jundiaí, "Valmor de Souza". Despachada
2
Indicação nº 16464/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da iluminação no ponto de ônibus em frente ao Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
3
Indicação nº 16465/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em todo o Jardim São Vicente. Despachada
4
Indicação nº 16466/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão de Vila Marlene. Despachada
5
Indicação nº 16467/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da lombada situada na Rua Antônio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap) - CEP:13214-702. Despachada
6
Indicação nº 16468/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação no Terminal Vila Arens. Despachada
7
Indicação nº 16469/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros em toda extensão do Jardim São Vicente. Despachada
8
Indicação nº 16470/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda extensão do Parque Centenário. Despachada
9
Indicação nº 16471/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
10
Indicação nº 16472/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 1.254 (Centro) - CEP:13201-017. Despachada
11
Indicação nº 16473/2020 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização de praça localizada em frente ao número 206 da Rua Casemiro Brites Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes) - CEP. 13205-490. Despachada
12
Indicação nº 16474/2020 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) - CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
13
Indicação nº 16475/2020 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação da placa toponímica na Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
14
Indicação nº 16476/2020 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção e pintura da Academia ao Ar Livre da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
15
Indicação nº 16477/2020 - Adriano Santana dos Santos - Readequação da sinalização de solo no acesso ao Condomínio Caminhos da Serra, situado na Avenida Clemente Rosa, 700 (Vila Maringá) – CEP. 13.210-000. Despachada
16
Indicação nº 16478/2020 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção dos brinquedos e pintura do parque infantil da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira no Jardim Bandeiras - CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
17
Indicação nº 16479/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da Praça ADELINO FAVA, situada entre as ruas Frederico Maion, Francisco Mangabeira e Av. Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Bandeiras) – CEPs. 13216-673, 13216-663 e 13216-645. Despachada
18
Indicação nº 16480/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 116 da Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia) – CEP. 13205-730. Despachada
19
Indicação nº 16481/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de duas árvores que estão danificando tubulação e trazendo transtornos na Rua Santos Dumont, nº 875 (Ponte São João) - CEP. 13.218-030. Despachada
20
Indicação nº 16482/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de obstáculo para impedir trânsito de motos na viela situada ao lado do número 81 da Rua Angiolina Anselmi Ermani (Jardim Marambaia) – CEP. 13205-730. Despachada
21
Indicação nº 16483/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
22
Indicação nº 16484/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Lacerda). Despachada
23
Indicação nº 16485/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e remoção de entulhos em toda a extensão da Avenida Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
24
Indicação nº 16486/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
25
Indicação nº 16487/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Olívio Roncoletta, defronte ao nº 564 (Vila Hortolândia). Despachada
26
Indicação nº 16488/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Sebastião de Godoy Ferraz (Vila Marlene). Despachada
27
Indicação nº 16489/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvore na Rua Sebastião de Godoy Ferraz, defronte ao nº 33 (Vila Marlene). Despachada
28
Indicação nº 16490/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene). Despachada
29
Indicação nº 16491/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo Fronzaglia (Vila Marlene). Despachada
30
Indicação nº 16492/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvores na Rua Alfredo Fronzaglia, defronte ao nº 42 (Vila Marlene). Despachada
31
Indicação nº 16493/2020 - Paulo Sergio Martins - Urgente recapeamento na Rua Vitório Menon, Centro (CEP 13201-071). Despachada
32
Indicação nº 16494/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de pedestres na Rua Pirassununga, defronte ao nº. 1850, Vila Mafalda.(CEP 13206-110). Despachada
33
Indicação nº 16495/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Avenida Rodrigues Alves, defronte ao nº. 174, Jardim Danúbio (CEP 13215-089). Despachada
34
Indicação nº 16496/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº. 2300, Vila Nambi (CEP 13219-070). Despachada
35
Indicação nº 16497/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da boca de lobo na Av. Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº. 3503, Vila Vito (CEP 13215-010). Despachada
36
Indicação nº 16498/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas da Rua Joaquim de Almeida Ramos (CEP 13203-250), Vila Santa Maria. Despachada
37
Indicação nº 16499/2020 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus de Pirapora, em especial nas proximidades do nº. 2881 (CEP 13206-305). Despachada
38
Indicação nº 16500/2020 - Paulo Sergio Martins - Recuperação, instalação de gabiões, recomposição do solo, criação de acostamento e implantação de defensas na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre os nºs. 510 e 2993, Vila Santana II (CEP 13219-000), em ambos lados da via. Despachada
39
Indicação nº 16501/2020 - Paulo Sergio Martins - Reparar as caixas de boca de lobo e refazer a sarjeta na Av Francisco Pereira de Castro, altura do nº. 913, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
40
Indicação nº 16502/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda da raiz de duas árvores, na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 626 (CEP 13202-251). Despachada
41
Indicação nº 16503/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada na Rua Wilhelm Winter próximo ao n.º 300 (Distrito Industrial). Despachada
42
Indicação nº 16504/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari próximo ao n.º 2.801 (Bairro Engordadouro). Despachada
43
Indicação nº 16505/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Quinze de Novembro em frente ao n.º 240 (Centro). Despachada
44
Indicação nº 16506/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulho e materiais inservíveis do início da Rua Guido Nano (Jardim Anhanguera). Despachada
45
Indicação nº 16507/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Rua João Debroi ao lado do n.º 284 (Vila Ana). Despachada
46
Indicação nº 16508/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua José Sydval Fernandes próximo ao n.º 71 (Vila Ana). Despachada
47
Indicação nº 16509/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto nas proximidades do número 943 da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
48
Indicação nº 16510/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza de área pública nos fundos das residências da Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
49
Indicação nº 16511/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 33 da Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
50
Indicação nº 16512/2020 - Silas Ramos da Silva - Tapamento de buracos na Rua Angelo Borin, altura do n.º 173 (Jardim Caçula). Despachada
51
Indicação nº 16513/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento em toda extensão da Rua Ten. PM Adelino Luchini (Chácaras Maltoni). Despachada
52
Indicação nº 16514/2020 - Rafael Antonucci - Disponibilização de coleta de lixo próximo ao número 170 da Rua Nair Bartolomeu do Prado - Residencial Jundiaí - CEP: 13212-461. Despachada
53
Indicação nº 16515/2020 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 540 (Terminal Eloy Chaves/ Parque Almerinda Chaves). Despachada
54
Indicação nº 16516/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Rogério Tonetti (Conjunto João Mezzalira Junior) - CEP 13213-469. Despachada
55
Indicação nº 16517/2020 - Edicarlos Vieira - Prolongamento da Avenida Professor Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56
Indicação nº 16518/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de equipamento de proteção/contenção na Av. Presbítero Manoel Almeida Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
57
Indicação nº 16519/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição de placas toponímicas na Rua Luiz Busanelli (Jardim Pelizzari). Despachada
58
Indicação nº 16520/2020 - Edicarlos Vieira - Alargamento do leito carroçável da Rua Michelim (Bairro Bom Jardim) – CEP 13213-408. Despachada
59
Indicação nº 16521/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Avenida Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-544. Despachada
60
Indicação nº 16522/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição de placas toponímicas na Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
61
Indicação nº 16523/2020 - Edicarlos Vieira - Estudos para a distribuição gratuita de máscaras reutilizáveis de proteção contra a COVID-19 nas feiras-livres do município. Despachada
62
Indicação nº 16524/2020 - Edicarlos Vieira - Concretagem de solo na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Despachada
63
Indicação nº 16525/2020 - Silas Ramos da Silva - Construção de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Lemos Nogueira (Bairro Medeiros). Despachada
64
Indicação nº 16526/2020 - Silas Ramos da Silva - Construção de calçada em toda a extensão da Rua João Marinho Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
65
Indicação nº 16527/2020 - Silas Ramos da Silva - Notificação ao proprietário do imóvel existente na Rua João Batista Figueiredo, n.º 542, para realização de limpeza e dedetização no imóvel (Jardim Brasil). Despachada

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13144/2020 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. (CJ 1.248; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13144/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13144/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Retifica redação. [APROVADA] Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Grupo de Vereadores - Exclui da proibição eventos religiosos. [REJEITADA] Rejeitado(a)
Emenda Aditiva nº 3 - Grupo de Vereadores - Exclui da proibição os eventos esportivos. [REJEITADA] Rejeitado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13181/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral. (CJ 1.334; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13181/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Arnaldo da Farmácia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13181/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13186/2020 - Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população. (CJ 1.337; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13159/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13159/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13176/2020 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13176/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13176/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 319/2020 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 320/2020 - Silas Ramos da Silva - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela municipalização das séries finais do Ensino Fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PSDB
4 Arnaldo da Farmácia / DEM
5 Silas da Farmácia / CID
Encerramento: às 12:51 hs