Sessão Plenária

138ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de março de 2020 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Cristiano Lopes / PP

Expediente Diversos
1. Ofício Circular n.º 04/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando a Moçao n.° 09/2020, de autoria do Vereador Claudemir José dos Santos, de apoio ao projeto de lei federal dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.
2. Ofício n.° 580-A/2020-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 9259/2019, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.
3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 298/2019, do Vereador de DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
4. Ofício CG/34/2020-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.° 04/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, de solicitação deliberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de Educação Superior ou quitação de débitos contraídos junto ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
5. Ofício n.° 0245/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
6. Ofício n.° 243/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
7. Ofício UGCC/DAP n.° 31/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2020.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 03/2017, entre o Município e o Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda – FACCAMP.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 23/2018; e do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 19/2018, com a APAE.
10. Ofício n.° 0257/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 29/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.386, que “Denomina ‘Rua JOSUÉ DO PRADO’ a Rua 6 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.”
2. Of. GP.L. nº. 30/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.387, que “Prevê publicidade no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.”
3. Of. GP.L. nº. 31/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.388, que “Revoga a Lei 7163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, notícias sobre desaparecimento de pessoas.”
4. Of. GP.L. nº. 32/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 597, que “Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações e a correlata Lei Complementar 505/11, que altera o Código de Obras e Edificações, para determinar construções nas edificações destinadas a escolas, de baias para estacionamento de veículos de transporte escolar.”
5. Of. GP.L. n.° 38/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.389, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.
6. Of. GP.L. n.° 39/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.390, que denomina “Rua ANTÔNIO FERREIRA AQUINO” a Rua 4 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
7. Of. GP.L. n.° 040/2020, encaminhando cópia da Lei n.° 9.391, que altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica.
8. Of. GP.L. n.° 041/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 280, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre divulgação de vistoria e manutenção de pontes e viadutos.
9. Of. GP.L. n.° 042/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 282, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantidade de alunos matriculados nas EMEBs do Jardim Tamoio não-moradores no bairro.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Coordenador do Ensino Médio do Colégio Crescer de Jundiaí solicitando cessão do Plenário para realização da simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas-ONU (25 de março de 2020).
2. Ofício.aca-095/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando cessão do Plenário no dia 18 de junho de 2020, para Reunião Pública para debate sobre a questão das drogas no Município.
3. Solicitação da cidadã Ana Carolina Porcari, Terapeuta Ocupacional, de cessão do Plenário no dia 04 de abril de 2020, para encontro com circuito de palestras de conscientização sobre o autismo.
4. Ofício n.° 09/2020, da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando para a abertura do I Fórum de Práticas Integrativas e Complementares no SUS em Jundiaí (11 de março de 2020).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - GILBERTO VALVERDE CARNEIRO - Tratamento do lixo das cidades; situação do lixo no Brasil
*2 - FERNANDA MENDES - Políticas públicas para mulheres
*3 - IRINEU ROMANATO FILHO - Elogios e algo sobre a cidade; saúde e UPAS
*4 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS - Lazer e esporte - região oeste
5 - LUCIANO LOPES FERRO (suplente) -  Reforma da previdência

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13144/2020 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
2
 Projeto de Lei nº 13145/2020 - Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DESAFIO 4X4”, promovido pelo Jeep Clube Jundiaí (outubro).
3
 Projeto de Lei nº 13146/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.
4
 Projeto de Lei nº 13147/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Cria o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal-RSATM.
5
 Projeto de Lei nº 13148/2020 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
6
 Moção nº 304/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG’s) e à formação de multiplicadores no Programa de Prevenção às Drogas.
7
 Moção nº 305/2020 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao governo estadual por implementação em Jundiaí de polos de distribuição de medicamentos de alto custo ou de modelo descentralizado para tal fim.
8
 Projeto de Lei nº 13134/2020 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 7.610/2010, que prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar, para prever notificação e multa para os pais ou responsáveis de alunos que incorrerem nesta prática.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15910/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer em imóvel entre a Rua José Martins Alves Correia e a Rua Luiz Busanelli (Jardim Pellizzari). Despachada
2
 Indicação nº 15911/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Destocamento na Av. Francisco Pereira de Castro, defronte do nº 514 (Bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 15912/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Maria de Lourdes França Silveira, defronte do nº. 195 (Vila Hortolândia). Despachada
4
 Indicação nº 15913/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública na Rua José Martins Alves Correia (Jardim Pellizzari). Despachada
5
 Indicação nº 15914/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de barreira para impedir acesso de motos à viela localizada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
6
 Indicação nº 15915/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Redimensionamento de galerias de pluviais na Travessa Carlos Melato (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
7
 Indicação nº 15916/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Rua Prof. Nélson Álvaro Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José). Despachada
8
 Indicação nº 15917/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa). Despachada
9
 Indicação nº 15918/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparos emergenciais e reforma nas instalações da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 15919/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção do playground da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
11
 Indicação nº 15920/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na Rua Augusto Sacomani, 510 (Jd. Torres São José). Despachada
12
 Indicação nº 15921/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no asfalto na Rua Um (Condomínio Vila Jundiaí) - CEP: 13211-860. Despachada
13
 Indicação nº 15922/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas da Rua Carlos Gomes (Ponte São João) - CEP: 13218-005. Despachada
14
 Indicação nº 15923/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas da Rua Cândido José de Oliveira (Vila Argos Velha) - CEP: 13201-600. Despachada
15
 Indicação nº 15924/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Pompeo Tomasini (Vila Argos) - CEP: 13201-610. Despachada
16
 Indicação nº 15925/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da plataforma no Terminal Cecap - CEP: 13214-717. Despachada
17
 Indicação nº 15926/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de bancos quebrados no Terminal Cecap - CEP: 13214-717. Despachada
18
 Indicação nº 15927/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ampliação do bicicletário defronte ao Terminal Vila Arens - CEP:13201-160. Despachada
19
 Indicação nº 15928/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Praça Mauá (Vila Arens) - CEP: 13214-205. Despachada
20
 Indicação nº 15929/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Minas Gerais (Jardim Tarumã) - CEP:13216-590. Despachada
21
 Indicação nº 15930/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de iluminação pública na Praça Edhewaldo Cortizo, localizada entre a Rua Itirapina e a Avenida Antonio Maximiliano de Almeida, Vila Lacerda (CEP 13214-065). Despachada
22
 Indicação nº 15931/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas pela Guarda Municipal nas vias do Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
23
 Indicação nº 15932/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. João Antonio Meccatti, defronte ao nº. 230, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
24
 Indicação nº 15933/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo de "PARE" na Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina, altura do nº. 1745, Bairro do Poste (CEP 13213-080). Despachada
25
 Indicação nº 15934/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas boca de lobos localizadas em toda a extensão do Viaduto Sperandio Peliciari, localizado no Bairro Ponte São João. Despachada
26
 Indicação nº 15935/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação do tratamento de quiroplaxia na rede municipal de saúde e nos locais de trabalhos dos servidores municipais. Despachada
27
 Indicação nº 15936/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco, no cruzamento da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova (CEP 13219-360). Despachada
28
 Indicação nº 15937/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana Núcleo Colonial Barão de Jundiaí, situada entre as Ruas Dr. Antenor Soares Gandra, Humberto I e a Luiz Benacchio, no Bairro Colônia (CEP 13219-644). Despachada
29
 Indicação nº 15938/2020 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico da Rua Luxemburgo no trecho entre os nºs. 11 e 50, Jardim Cica (CEP 13206-791). Despachada
30
 Indicação nº 15939/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pitangueiras, próximo ao nº. 657, Jardim Cica (CEP 13206-450). Despachada
31
 Indicação nº 15940/2020 - Adriano Santana dos Santos - Disponibilização de alimento para desjejum pós coleta de exame nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
32
 Indicação nº 15941/2020 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampões de caixa de inspeção entre os nºs. 39 e 252 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-101. Despachada
33
 Indicação nº 15942/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bocas de lobo na Rua Domingos Píccolo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-102. Despachada
34
 Indicação nº 15943/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução das bocas de lobo entre os nºs. 39 e 253 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-102. Despachada
35
 Indicação nº 15944/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em frente aos nºs. 39 e 189 da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEP: 13213-101. Despachada
36
 Indicação nº 15945/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no pavimento asfáltico na Av. Daniel Pellizzari, à altura do nº. 3.475 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13213-246. Despachada
37
 Indicação nº 15946/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no entorno do nº. 310 da Rua Paris (Vila São Sebastião) – CEP: 13202-020. Despachada
38
 Indicação nº 15947/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparação da fossa séptica à altura do nº. 3.951 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto) – CEP: 13205-710. Despachada
39
 Indicação nº 15948/2020 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção do banheiro químico da obra do Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
40
 Indicação nº 15949/2020 - Adriano Santana dos Santos - Providências em relação a equinos soltos em vias do Jardim Florestal. Despachada
41
 Indicação nº 15950/2020 - Edicarlos Vieira - Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Agente Comunitário de Saúde. Despachada
42
 Indicação nº 15951/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Rogerio Tonetti (Jardim João Mezzalira Júnior). Despachada
43
 Indicação nº 15952/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí. Despachada
44
 Indicação nº 15953/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua André Pellizzari (Jardim das Tulipas/ Lt Residencial Pellizzari). Despachada
45
 Indicação nº 15954/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
46
 Indicação nº 15955/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
47
 Indicação nº 15956/2020 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48
 Indicação nº 15957/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
49
 Indicação nº 15958/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em trecho da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
50
 Indicação nº 15959/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.269 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
51
 Indicação nº 15960/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo ao número 137 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) – CEP.13201-670. Despachada
52
 Indicação nº 15961/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-080. Despachada
53
 Indicação nº 15962/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aracaju, na altura do número 45 (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-092. Despachada
54
 Indicação nº 15963/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do número 10 (Jardim Pitangueiras) – CEP.13202-450. Despachada
55
 Indicação nº 15964/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 711 (Vila Progresso) - CEP 13202-270. Despachada
56
 Indicação nº 15965/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 147 e 191 da Rua Visconde de Taunay (Jardim São Bento) – CEP.13202-540. Despachada
57
 Indicação nº 15966/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, cruzamento com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-093. Despachada
58
 Indicação nº 15967/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 196 da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060. Despachada
59
 Indicação nº 15968/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 353 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772. Despachada
60
 Indicação nº 15969/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 97, 194 e 201 (Vila Maria Genoveva) – CEP.13203-093. Despachada
61
 Indicação nº 15970/2020 - Roberto Conde Andrade - Implantação de radares de velocidade na Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
62
 Indicação nº 15971/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Coleta Ferraz de Castro em toda sua extensão. Despachada
63
 Indicação nº 15972/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua do Retiro em toda sua extensão. Despachada
64
 Indicação nº 15973/2020 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida Paulo Moutran na altura do nº 55 (Jardim Paulista). Despachada
65
 Indicação nº 15974/2020 - Roberto Conde Andrade - Reforma e ampliação da UBS do Retiro. Despachada
66
 Indicação nº 15975/2020 - Roberto Conde Andrade - Reforma e ampliação da UBS Agapeama. Despachada
67
 Indicação nº 15976/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Romão Alves Nogueira, na altura do nº 30 (Vila Santa Maria). Despachada
68
 Indicação nº 15977/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo "PARE" no encontro da Rua Elias Fausto com a Av. Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
69
 Indicação nº 15978/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Jorge Zolner em frente ao nº 120 (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 15979/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizado na Rua Goiânia altura do nº 505 (Vila M. Genoveva). Despachada
71
 Indicação nº 15980/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Rangel Pestana no trecho entre os nº 613 e 723 (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 15981/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da faixa de pedestre da Rua Setembrina Queiroz Telles em frente ao nº 201 (Vila Cristo Redentor). Despachada
73
 Indicação nº 15982/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada na Av. Quatorze de Dezembro em frente ao nº 187 (Vila Francisco Eber). Despachada
74
 Indicação nº 15983/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Dino e Robartino Martho (Vila Joana). Despachada
75
 Indicação nº 15984/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti, em frente ao nº 106 (Jardim da Fonte). Despachada
76
 Indicação nº 15985/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de sinalização para parada de veículo escolar em frente a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, localizada na Praça D. Pedro II nº 32 (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 15986/2020 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento em toda extensão da Rua Professor Emilio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
78
 Indicação nº 15987/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alessandro Di Berardo (Jardim Medeiros). Despachada
79
 Indicação nº 15988/2020 - Rafael Antonucci - Demarcação de vagas destinadas a motos, defronte ao número 350 da Avenida São Paulo - Vila Arens - CEP.: 13202-610. Despachada
80
 Indicação nº 15989/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes com Rua Benjamin Constant (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 15990/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para cobertura do corredor de entrada da EMEB Marly De Marco Mendes Pereira, localizada na Av. Henrique Brunini, 1805 (Fazenda Grande) – CEP.: 13212-405 Despachada
82
 Indicação nº 15991/2020 - Rafael Antonucci - Roçagem na área pública existente entre as casas de números 490 e 502 da Rua Eng. Antonio de Araujo Vieira (Jardim Caçula) - CEP.: 13218-625. Despachada
83
 Indicação nº 15992/2020 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do número 77 da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-330, para corte do mato e limpeza. Despachada
84
 Indicação nº 15993/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-541 Despachada
85
 Indicação nº 15994/2020 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Av. Jundiaí, (Bairro Anhangabaú) -CEP 13.208-051 e CEP 13.208-053 Despachada
86
 Indicação nº 15995/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco e nivelamento de asfalto da av. Adelino Martins, 1.476,(Jardim das Tulipas) CEP 13.212-600 Despachada
87
 Indicação nº 15996/2020 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada em terreno público localizado na Rua Dario Bocchino, do nº 4.074 até o término da área (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
88
 Indicação nº 15997/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de construções irregulares de madeira em área pública localizada em toda extensão da Rua Dario Bocchino, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP 13.212-555. Despachada
89
 Indicação nº 15998/2020 - Romildo Antonio da Silva - Troca de boca de lobo na Rua Dario Bocchino defronte ao nº 3.928, (Parque Almerinda Pereira Chaves), CEP 13.212-555 Despachada
90
 Indicação nº 15999/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Zuferey, na altura do n.º 295 (Vila Arens) Despachada
91
 Indicação nº 16000/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do n.º 83 (Centro) Despachada
92
 Indicação nº 16001/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 538 (Centro) Despachada
93
 Indicação nº 16002/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, na altura do n.º 1.219 (Cidade Nova). Despachada
94
 Indicação nº 16003/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Nami Azem, na altura do n.º 484 (Colônia) Despachada
95
 Indicação nº 16004/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato na Avenida Comendador Antônio Borin, na altura do n.º 2.251 (Jardim Rosaura) Despachada
96
 Indicação nº 16005/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Vianelo) Despachada
97
 Indicação nº 16006/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de faixas de rolamento nas Avenidas Bortholo Murari e Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13219-848. Despachada
98
 Indicação nº 16007/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de coleta de lixo domiciliar na rua adjacente ao nº. 80 da Av. Romeu Paschoal Milani (Jardim Carolina) – CEP: 13212-365. Despachada
99
 Indicação nº 16008/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de faixa amarela na Av. São João, no trecho entre os nºs. 378 e 404 (Bairro Ponte São João) – CEP: 13216-000. Despachada
100
 Indicação nº 16009/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na rotatória entre as avenidas Antônio Pincinato, Osmundo dos Santos Pelegrini e Amélia Latorre (Bairro Gramadão) – CEP: 13211-770. Despachada
101
 Indicação nº 16010/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de sistema de drenagem sob a calçada da Av. César Cosin (lado ímpar), no trecho entre a Av. Emma Gossner e a Rua Professora Valderez Augusta Campos de Castro Lopes (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
102
 Requerimento à Presidência nº 641/2020 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de lei 12.416, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o Programa Edifício Seguro, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção. Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 642/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os servidores públicos municipais de Jundiaí pela participação na Campanha “Tampinha Legal”, de repasse de tampas plásticas ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 643/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Michele Mourão Garcia, Assistente de Administração da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 644/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Márcia Pavan Guilherme, Diretora do Departamento de Esporte Educacional e Participação da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 645/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Verônica Pavan Giulice, Diretora do Departamento de Abastecimento da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 646/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Vânia Plaza Nunes, Superintendente da Fundação Serra do Japi, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 647/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó), Gestor da Unidade de Gestão de Segurança Municipal da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 648/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Benedito Marcos Moreno, Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 649/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Júlio Cesar Durante, Diretor do Departamento de Fomento ao Comércio e Serviços da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 650/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Gilson Aparecido Pichioli, Diretor do Departamento de Fomento à Indústria da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 651/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Paulo Vicentini, Diretor do Departamento de Museus da Unidade de Gestão de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 652/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Wagner Nacarato, Diretor do Departamento de Teatros da Unidade de Gestão de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 653/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.255, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 654/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 02-06-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.430, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores. Deferido
116
 Requerimento ao Plenário nº 287/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contêineres de coleta de lixo. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Cristiano Lopes / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13135/2020 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13135/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13142/2020 Rafael Antonucci - Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13142/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 157/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13002/2019 Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/12/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13004/2019 Cícero Camargo da Silva - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13004/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13004/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13065/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). (CJ 1.170; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13065/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13128/2020 Antonio Carlos Albino - Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 19 de maio de 2020.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 303/2020 Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:21 hs