Sessão Plenária

134ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2020 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro para as celebrações da Semana Santa de 2020.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 12/2019, celebrado com a Secretaria de Estado Administração Penitenciária, para a execução do Projeto “Voz da Consciência”.
3. Circular n.° 1/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento n.° 0173/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 6013/2019, da Senadora Simone Tebet, que estabelece prioridade escalonada em favor dos mais idosos.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 03/2020 - Liga Jundiaiense das Escolas de Samba – LIJUNES; Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 015/2015 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille; e Termo Aditivo III ao Convênio n.º 04-2017 - SENAC x Funss.
5. Ofício UGCC/DAP n.° 18/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2020.
6. Ofício n.° 0148/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
7. Ofício n.° 152/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426.313/90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. Ofício n.° 155/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiaí/SP.
9. Ofício n.º 63/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Gabinete da Secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 280/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
10. Ofício GS n.° 4845/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 174/2019, do CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
11. Ofício n.° 01/2020, do Presidente Municipal do PL Jundiaí, informando a filiação do Vereador Antonio Carlos Albino, ao Partido Liberal (PL).
Expediente do Executivo
Ofício GP.L. n.º 018/2020, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública de Metas Fiscais do 3.º quadrimestre de 2019 (28 de fevereiro de 2020).
Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 02/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, 3.º quadrimestre de 2019 (dia 04 de março de 2020).
2. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí e do Hospital Universitário para a cerimônia de inauguração da UTI Pediátrica (13 de fevereiro de 2020).
3. Ofício UGCC/DAP n.° 017/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício PR/DL 364/2020, de esclarecimentos sobre obras em área concedida à Liga Jundiaiense de Futebol de Salão.
4. Ofício aca-046/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com representantes das forças policiais do município (13 de fevereiro de 2020).
5. Ofício COMDIPI n.° 25/2020, da Presidente do COMDIPI de Jundiaí, convidando para a posse dos conselheiros municipais (20 de fevereiro de 2020).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - Ivone Rodrigues dos Santos Sousa - Saúde pública e suas debilidades;
2 - Leonardo Victor da Silva - Ambulantes de Jundiaí – esperança de nos legalizar formalmente;
3 - Marcelo Limão Gonçalves - Resposta à fala de Vereador sobre a família que procedeu a inclusão do nome social no RG da filha.
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020 - Cícero Camargo da Silva - Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal.
2
 Projeto de Lei nº 13114/2020 - Faouaz Taha - Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite.
3
 Projeto de Lei nº 13115/2020 - Edicarlos Vieira - Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
4
 Projeto de Lei nº 13116/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário.
5
 Projeto de Lei nº 13117/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário.
6
 Projeto de Lei nº 13118/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário.
7
 Projeto de Lei nº 13119/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário.
8
 Projeto de Lei nº 13120/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário.
9
 Projeto de Lei nº 13121/2020 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua MARCO ANTONIO CESARIO” a Rua 3 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
10
 Projeto de Lei nº 13122/2020 - Prefeito Municipal - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento.
11
 Projeto de Lei nº 13123/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15489/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 15490/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP: 13215796. Despachada
3
 Indicação nº 15491/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Dino (Ponte São João) - CEP: 13216-040. Despachada
4
 Indicação nº 15492/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
5
 Indicação nº 15493/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore na Rua Uva Niagara, 727 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
6
 Indicação nº 15494/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
7
 Indicação nº 15495/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Aumento da fiscalização da Guarda Municipal quanto ao uso de cerol nas linhas para pipas. Despachada
8
 Indicação nº 15496/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em área verde na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP 13203-820. Despachada
9
 Indicação nº 15497/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, do nº 1.063 ao 1.167 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
10
 Indicação nº 15498/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, do nº 232 ao 332 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. Despachada
11
 Indicação nº 15499/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros). Despachada
12
 Indicação nº 15500/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araras (Portal dos Medeiros). Despachada
13
 Indicação nº 15501/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). Despachada
14
 Indicação nº 15502/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). Despachada
15
 Indicação nº 15503/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de solo em toda extensão da Rua Maritaca (Portal dos Medeiros). Despachada
16
 Indicação nº 15504/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de solo na Rua Araras (Portal dos Medeiros). Despachada
17
 Indicação nº 15505/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
18
 Indicação nº 15506/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas das Guarda Municipal no Jardim Tulipas. Despachada
19
 Indicação nº 15507/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Olívio Roncoletta, defronte ao nº 615 (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 15508/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
21
 Indicação nº 15509/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4.633 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
22
 Indicação nº 15510/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Despachada
23
 Indicação nº 15511/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Despachada
24
 Indicação nº 15512/2020 - Edicarlos Vieira - Pintura da sinalização de solo em trecho da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí). Despachada
25
 Indicação nº 15513/2020 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de grama cortada no canteiro central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte). Despachada
26
 Indicação nº 15514/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
27
 Indicação nº 15515/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Vania Tevisan de Oliveira (Parque Res. Jundiaí). Despachada
28
 Indicação nº 15516/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terreno particular situado na Rua Presbítero Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Res. Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 15517/2020 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em terreno público localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8) - Jardim Novo Horizonte. Despachada
30
 Indicação nº 15518/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
31
 Indicação nº 15519/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem das guias localizadas na Avenida Arquimedes - CEP 13211-840, no entorno do n.º 1.235 (Jardim Guanabara). Despachada
32
 Indicação nº 15520/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem das guias localizadas ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral - CEP 13211-224 (Bairro Casa Branca). Despachada
33
 Indicação nº 15521/2020 - Adriano Santana dos Santos - Verificação de vazamento na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 181 - CEP 13201-902 (Centro). Despachada
34
 Indicação nº 15522/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho, em trabalho conjunto da Unidade de Gestão de Serviços Públicos e Infraestrutura e a CPFL (Bairro Tijuco Preto). Despachada
35
 Indicação nº 15523/2020 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de “máquina patrol” nas ruas Manoel Sabino da Silva e Roque Fermiano de Oliveira - CEPs 13212-856 e 13212-850, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
36
 Indicação nº 15524/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Manoel Sabino da Silva em frente ao n.º 200 - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
37
 Indicação nº 15525/2020 - Adriano Santana dos Santos - Recolhimento de móveis descartados ao lado do n.º 13 da Rua Manoel Sabino da Silva - CEP 13212-856 (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
38
 Indicação nº 15526/2020 - Adriano Santana dos Santos - Realocação de poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público em frente do n.º 71 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-859 (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
39
 Indicação nº 15527/2020 - Adriano Santana dos Santos - Realocação de um poste da rede de energia elétrica que se encontra na faixa de rolamento, para o passeio público, localizado na frente do n.º 137 da Rua Roque Fermiano de Oliveira - CEP 13212-850 (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
40
 Indicação nº 15528/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato nas ruas Roque Fermiano de Oliveira e Manoel Sabino da Silva - CEPs 13212-850 e 13212-856, respectivamente (Chácara Vale dos Cebrantes). Despachada
41
 Indicação nº 15529/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Prof. Nelson Álvaro de Figueiredo Brito (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-530. Despachada
42
 Indicação nº 15530/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de rotatória na Rua Liberato Finatti (Bairro Torres de São José) - CEP 13214-521. Despachada
43
 Indicação nº 15531/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP 13202-151. Despachada
44
 Indicação nº 15532/2020 - Paulo Sergio Martins - Melhoria na iluminação pública da Av. Henrique Andrés, em toda sua extensão (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
45
 Indicação nº 15533/2020 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de cascalho na Travessa Fausto Roncoleta, altura do nº. 100 (Jardim Adélia) - CEP 13218-352. Despachada
46
 Indicação nº 15534/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 3.700 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711. Despachada
47
 Indicação nº 15535/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 2.770 (Bairro Caxambu) - CEP 13218-711. Despachada
48
 Indicação nº 15536/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização da Praça Governador Pedro de Toledo (Centro) - CEP 13201-060. Despachada
49
 Indicação nº 15537/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, defronte ao nº. 344 (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-050. Despachada
50
 Indicação nº 15538/2020 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Francisco Bonilha, trecho entre os nºs. 38 e 239 (Vila Angélica) - CEP 13206-760. Despachada
51
 Indicação nº 15539/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I). Despachada
52
 Indicação nº 15540/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Euclides Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº. 22 (Jardim São Bento). Despachada
53
 Indicação nº 15541/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, em frente ao nº. 300 (Bairro Anhangabaú). Despachada
54
 Indicação nº 15542/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Rua Presidente Epitácio com a Rua Cica (Vila Manfredi). Despachada
55
 Indicação nº 15543/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Itirapina com a Rua Seike Saito (Vila Lacerda). Despachada
56
 Indicação nº 15544/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis no final da Rua Hermenegildo C. Almeida (Vila Japi II). Despachada
57
 Indicação nº 15545/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, em frente ao nº. 250 (Jardim Shangai). Despachada
58
 Indicação nº 15546/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fausto Leônidas Bochino, ao lado do nº. 92 (Jardim Paulista I). Despachada
59
 Indicação nº 15547/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos no asfalto da Av. da Uva, no trecho próximo ao nº. 2.161 (Bairro do Poste). Despachada
60
 Indicação nº 15548/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Pereira Pinto, ao lado do nº. 180 (Jardim Paulista I). Despachada
61
 Indicação nº 15549/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento de todas as ruas do antigo Sítio Gavetá (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
62
 Indicação nº 15550/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de bebedouro na área de lazer construída no platô da Viela do Pelé (Jardim São Camilo). Despachada
63
 Indicação nº 15551/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de água pluvial na Rua D do Núcleo Balsan (Jd. Tamoio). Despachada
64
 Indicação nº 15552/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Júlia Pedro Antonio Almeida, à altura do nº. 43 (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
65
 Indicação nº 15553/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira). Despachada
66
 Indicação nº 15554/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desinsetização e desratização das bocas de lobo da Rua Creuza Prado, à altura do nº. 116 (Bairro Corrupira). Despachada
67
 Indicação nº 15555/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação de água e implantação de bebedouro na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
68
 Indicação nº 15556/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reparo no piso da viela localizada na Rua Mato Grosso, à altura do nº. 92 (Jardim Tarumã). Despachada
69
 Indicação nº 15557/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Rua Guilherme Fava (Bairro Caxambu). Despachada
70
 Indicação nº 15558/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Preenchimento de galeria de telefonia desativada na Rua José Maria Whitaker, à altura do nº. 360 (Jd. São Camilo Novo). Despachada
71
 Indicação nº 15559/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 475 (Vila Vianelo) – CEP.13207-070. Despachada
72
 Indicação nº 15560/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto em frente ao número 208 da Rua Marsala (Jardim Messina) – CEP.13207-490. Despachada
73
 Indicação nº 15561/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maestro José Correia da Silva, em frente aos números 652 e 668 (Cidade Jardim II) – CEP.13203-730. Despachada
74
 Indicação nº 15562/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 207 (Vila Vianelo) – CEP.13207-040. Despachada
75
 Indicação nº 15563/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) – CEP.13203-630. Despachada
76
 Indicação nº 15564/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Avenida Dr. Gumercindo Soares de Camargo, altura do número 415 (Jardim do Lago) – CEP.13203-565. Despachada
77
 Indicação nº 15565/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 29 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
78
 Indicação nº 15566/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.045 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
79
 Indicação nº 15567/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 137 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) – CEP.13201-670. Despachada
80
 Indicação nº 15568/2020 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de uma caçamba para coleta de lixo próximo à UBS da Vila Rami, localizada na Rua Cica nº 1.345 – CEP.13.206-475. Despachada
81
 Indicação nº 15569/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190. Despachada
82
 Indicação nº 15570/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública na Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) – CEP.13.215-190. Despachada
83
 Indicação nº 15571/2020 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica em trecho da Av. Dr. Wady Badra (Bairro Engordadouro) – CEP. 13.212-790. Despachada
84
 Indicação nº 15572/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Jorge de Lima, em frente ao nº 189 (Vila Liberdade) - CEP.13.215-190. Despachada
85
 Indicação nº 15573/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainopolis) - CEP: 13.210-790 Despachada
86
 Indicação nº 15574/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Santa Inês, próximo ao nº 25 (Vila Salermo) - CEP: 13.206-510 Despachada
87
 Indicação nº 15575/2020 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na esquina da Rua José Bedendo com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Garcia) - CEP: 13.206-470 Despachada
88
 Indicação nº 15576/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472. Despachada
89
 Indicação nº 15577/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para implantação de galeria de águas pluviais na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-472. Despachada
90
 Indicação nº 15578/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco ao redor de boca de lobo na Av. Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao nº 548 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
91
 Indicação nº 15579/2020 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho da rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472. Despachada
92
 Indicação nº 15580/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Daniel Pellizzari, em frente ao nº 931 (Jardim das Tulipas) - CEP 13213-275. Despachada
93
 Indicação nº 15581/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para implantação de sistema de lazer e esporte em área livre na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-469. Despachada
94
 Indicação nº 15582/2020 - Romildo Antonio da Silva - Obras de contenção de enchentes sob o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes, na Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
95
 Indicação nº 15583/2020 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada na rua Felizardo Silvestre, ao lado da EMEB Fátima Aparecida Damásio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP13213-472. Despachada
96
 Indicação nº 15584/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para abertura de galerias para a coleta de águas pluviais, na Rua Bela Vista - Bairro Bela Vista - CEP: 13207-780. Despachada
97
 Indicação nº 15585/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a instalação de banheiros químicos na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, localizada na Rua Barão de Jundiai, n.º 1141 - CEP.: 13201-902, durante a realização da Feira de Artesanato. Despachada
98
 Indicação nº 15586/2020 - Rafael Antonucci - Revitalização do canteiro central em toda a extensão da Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP.: 13206-716. Despachada
99
 Indicação nº 15587/2020 - Rafael Antonucci - Limpeza em todas as galerias de águas pluviais existentes na Rua Pitangueiras - Jardim Pitangueiras - CEP: 13206-716. Despachada
100
 Indicação nº 15588/2020 - Rafael Antonucci - Reforma geral em todos os ambientes da EMEB Com. Hermenegildo Martinelli, localizada na Av. José Mezzalira, 400 - Jardim Vera Cruz - CEP: 13218-740 Despachada
101
 Indicação nº 15589/2020 - Leandro Palmarini - Apoio da Guarda Municipal e do Debea para elucidar os recorrentes casos de felinos supostamente envenenados na região do bairro Malota. Despachada
102
 Indicação nº 15590/2020 - Leandro Palmarini - Apoio da Guarda Municipal e do Debea para que haja celeridade nas investigações acerca da morte de felinos no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
103
 Indicação nº 15591/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas oficiais, que alertem os munícipes sobre a proibição de abandono de animais domésticos nas vias públicas do bairro do Castanho. Despachada
104
 Indicação nº 15592/2020 - Leandro Palmarini - Instalação de placas oficiais, alertando os condutores de veículos sobre os riscos de atropelamento de animais silvestres nas vias públicas do bairro do Castanho. Despachada
105
 Indicação nº 15593/2020 - Leandro Palmarini - Corte de mato na E.E. Deolinda Copelli Souza Lima (Vila Ruy Barbosa). Despachada
106
 Indicação nº 15594/2020 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida Dr. Odil Campos de Saes na altura do nº 416 (Jardim São Bento). Despachada
107
 Indicação nº 15595/2020 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Presidente Epitácio, altura do nº 198 (Vila Manfredi). Despachada
108
 Indicação nº 15596/2020 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Mario Borin em toda sua extensão (Chácara Urbana). Despachada
109
 Indicação nº 15597/2020 - Roberto Conde Andrade - Colocação de semáforo para pedestres na Avenida 9 de Julho na altura do nº 3.300 (Jardim Paulista). Despachada
110
 Indicação nº 15598/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do nº 1.055 (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 15599/2020 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de sinalização noturna na defensa de concreto na Avenida Antonio Frederico Ozanam em toda sua extensão. Despachada
112
 Indicação nº 15600/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, altura do nº 390 (Centro). Despachada
113
 Indicação nº 15601/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma e manutenção da EMEB Comendador Hermenegildo Martinelli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-740). Despachada
114
 Indicação nº 15602/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para implementação de sistema de escoamento de águas pluviais das Ruas Francisco Magabeira e Dom Jaime Barros Câmara (Jardim Bandeiras – CEP: 13216-663). Despachada
115
 Indicação nº 15603/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão, no “Programa Mais Asfalto”, de nivelamento das tampas de poço de inspeção de redes de águas pluviais e esgoto. Despachada
116
 Indicação nº 15604/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento da Travessa José Barbosa e da Rua das Chácaras (Bairro Caxambu – CEP: 13218-684). Despachada
117
 Indicação nº 15605/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento e redimensionamento do canal do córrego existente à altura do nº. 200 da Rua Lupércio Decarli (Bairro Ivoturucaia – CEP: 13218-750). Despachada
118
 Indicação nº 15606/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Substituição de lâmpada queimada na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 56 (Vila Maria Genoveva). Despachada
119
 Indicação nº 15607/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato na Praça Divanir José Bravi (Vila Santana). Despachada
120
 Indicação nº 15608/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Retirada de veículo abandonado na Rua Tibiriçá, defronte do n.º 225 (Vila Arens II). Despachada
121
 Indicação nº 15609/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 933 (Jardim Cica). Despachada
122
 Indicação nº 15610/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Holanda (Jardim Cica). Despachada
123
 Indicação nº 15611/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 552 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 611/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.032/18, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, que altera a Lei Complementar 552/14, que permite parcelamento de débitos tributários e não tributários, nas condições que especifica, para prever novas formas e condições de parcelamento e pagamento. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 612/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelos seus relevantes serviços. Deferido
126
 Requerimento ao Plenário nº 277/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 278/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre revisão do Plano Diretor em relação ao Jardim Brasil. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 279/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições estruturais, avaliação técnica e manutenção de pontes e viadutos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12945/2019 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata. (CJ 1.031; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12945/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 1/2020 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.602, do Vereador CRISTIANO LOPES, que altera as Leis 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, e 2.673/1983, que instituiu o Plano Comunitário de Obras de Pavimentação, para redenominá-lo ‘Plano Municipal de Parcerias e Melhorias’, alterar requisitos e dar disposições correlatas. (CJ 1.204; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 2/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.992, dos Vereadores ARNALDO FERREIRA DE MORAES e ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata. (CJ 1.205; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13100/2019 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí. (CJ 1.196; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13100/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1059/2020 Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar 453/08, que exige dispositivos para controle e redução de consumo de água em edificações não-residenciais privadas. (DF 01; CJ 1.209; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1059/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12669/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. (CJ 751; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a Sessão Ordinária de 03/11/2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12669/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13106/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 18/02/2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13112/2020 Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua ANTÔNIO FERREIRA AQUINO” a Rua 4 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13112/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 300/2020 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao governo estadual e à concessionária AB Colinas por estudos de trânsito para melhorias na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), especialmente no trecho de acesso à Rodovia Bandeirantes, próximo ao Distrito Industrial (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 301/2020 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da música Verdinha, cantada por Ludmilla, que faz apologia do plantio, venda e consumo de maconha. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Cristiano Lopes / PP
3 Gustavo Martinelli / DEM
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
5 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:45 hs