Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 266/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais – VIA SP – Número 6085 e Termo de Interveniência com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.

Of. UGCC/DAP n.º 268/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 09/2018, com a ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Of. UGCC/DAP n.º 269/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 29/2018, com o INSTITUTO KAIRÓS – ÉTICA E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL.

Of. UGCC/DAP n.º 270/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 04/2017, com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Expediente do Executivo
Of. GP. L. n.º 362/2018, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 153, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de informações do Executivo acerca de área adjacente à antiga Ideal Standard, localizada entre a Rua Honorato Spiandorin e a Rua Luiz Estevam de Siqueira.

Of. GP.L. n.º 363/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.108, que institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.

Of. GP.L. n.º 364/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.109, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro).

Of. GP.L. n.º 366/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.110, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Expediente do Gabinete

1. Ofício DIA nº 49/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 53/2018 (prot. 82015).
2. Ofício PRES nº 151/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 50/2018 (prot. 82016).
3. Ofício nº 3943-O/2018-apom, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instruir a Direta de Inconstitucionalidade nº 2241964-28.2018.8.26.0000 (prot. 82020).
4. Ofício da Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando fiscalização quanto ao disposto pelo art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 (prot. 82050).
5. Ofício da Prefeitura Municipal em resposta ao PR/GAB 42/2018 (prot. 82022).
Outros Comunicados
OF. UGCC/DAP n.º 273/2018, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON Jundiaí do mês de Novembro.
Tribuna Livre
1. VALTER HENRIQUE SCHÜLLER, sobre "Alcoolismo x Violência";
2. AFONSO MARIA ZENI, sobre "Turismo e negócios"
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1043/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para modificar as disposições que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 12738/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado.
3
 Projeto de Lei nº 12739/2018 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
4
 Projeto de Lei nº 12740/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
5
 Projeto de Lei nº 12741/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
6
 Projeto de Lei nº 12742/2018 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas áreas tributadas com o Imposto Territorial Rural (ITR).
7
 Projeto de Lei nº 12743/2018 - Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí (CMDR) e cria o Fundo Municipal do Agronegócio (FMA).
8
 Veto nº 35/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10422/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparos no alambrado da área pública situada na Rua Nelson Santos, dentro do Residencial Videiras (Bairro Cecap) CEP: 13214-743. Despachada
2
 Indicação nº 10423/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato dentro da área pública no Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
3
 Indicação nº 10424/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1950 (Cidade Nova I) - CEP: 13219-522. Despachada
4
 Indicação nº 10425/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
5
 Indicação nº 10426/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas amarelas por brancas dentro do Condomínio Videiras, situado na Rua Raulino Baptista Bulhoes, 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
6
 Indicação nº 10427/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de poste de iluminação na Rua Raulino Baptista Bulhões, na altura do n° 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
7
 Indicação nº 10428/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na rede de esgoto situada na Rua Wilson Clini (Terra da Uva). Despachada
8
 Indicação nº 10429/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada na altura do nº 2983, da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-251. Despachada
9
 Indicação nº 10430/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 569 (Vila Progresso) CEP: 13202-700. Despachada
10
 Indicação nº 10431/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no eixo central na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) CEP: 13214-699. Despachada
11
 Indicação nº 10432/2018 - Paulo Sergio Martins - Varrição do escadão que liga a Rua Francisco Pereira de Castro, ao lado do n.º 909, com a Av. 9 de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
12
 Indicação nº 10433/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de bueiro na Rua Francisco Pereira de Castro, em frente ao n.º 909, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
13
 Indicação nº 10434/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
14
 Indicação nº 10435/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº 1754, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
15
 Indicação nº 10436/2018 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento dos galhos e troncos na calçada da Rua Prof. Sebastião Augusto Miranda, defronte ao nº. 107, Jardim Primavera (CEP 13209-720). Despachada
16
 Indicação nº 10437/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do ponto de táxi na Praça Governador Pedro de Toledo, Centro (CEP 13201-060). Despachada
17
 Indicação nº 10438/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal em Vila Aparecida, nas ruas Clóvis Bevilacqua, CEP 13218-452, Olavo Bilac, CEP 13218-450, Ana Neri, CEP 13218-420, Sâo Benedito, CEP 13218-430 e Veridiana Prado, CEP 13218-451. Despachada
18
 Indicação nº 10439/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua Barão de Cotegipe, Vila Santana, CEP 13202-800. Despachada
19
 Indicação nº 10440/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Leonel Martins Serra, altura do nº. 182, CEP 13203-220, Vila Cristo Redentor. Despachada
20
 Indicação nº 10441/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Avenida Samuel Martins, nº. 1231, CEP 13202-252, Vila Progresso. Despachada
21
 Indicação nº 10442/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, na altura do n.º 52, nas proximidades da loja J. L. Unidas - Materiais Elétricos e Hidráulicos (Bairro Agapeama) Despachada
22
 Indicação nº 10443/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Revitalização da Praça Dr. José Perucci Júnior, no entroncamento da Rua Várzea Paulista com a Avenida São Paulo (Vila Agrícola) Despachada
23
 Indicação nº 10444/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para a melhoria do retorno na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 138 (Vila Arens II) Despachada
24
 Indicação nº 10445/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na Rua Várzea Paulista, nas proximidades da Distribuidora de Bebidas União (Vila Agrícola) Despachada
25
 Indicação nº 10446/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica) Despachada
26
 Indicação nº 10447/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para ampliação do número de ônibus nos finais de semana para as áreas de lazer da cidade. Despachada
27
 Indicação nº 10448/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de Guia de Escoamento Pluvial, na Rua Recife, nas proximidades do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) Despachada
28
 Indicação nº 10449/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Remarcação de sinalização vertical e horizontal de solo, no cruzamento da Rua Paulínia com a Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
29
 Indicação nº 10450/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na esquina da Rua Belo Horizonte com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) Despachada
30
 Indicação nº 10451/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na Rua Frei Caneca, nas proximidades do n.º 270 (Vila Arens) Despachada
31
 Indicação nº 10452/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 413 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
32
 Indicação nº 10453/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão na Avenida Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova I). Despachada
33
 Indicação nº 10454/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.680 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
34
 Indicação nº 10455/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Atibaia em frente ao n.º 498 (Bairro Colônia). Despachada
35
 Indicação nº 10456/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implementação de sinalização horizontal de trânsito (demarcação de garagens) na Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
36
 Indicação nº 10457/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, defronte ao n.º 92 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
37
 Indicação nº 10458/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova I). Despachada
38
 Indicação nº 10459/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.357 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
39
 Indicação nº 10460/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
40
 Indicação nº 10461/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na esquina da Rua Benedito Sérgio de Oliveira com a Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
41
 Indicação nº 10462/2018 - Roberto Conde Andrade - Conserto da pavimentação na Avenida Antonio Frederico Ozanan na altura do n.º 6.001 (Vila Rio Branco). Despachada
42
 Indicação nº 10463/2018 - Roberto Conde Andrade - Notificação ao DAE S/A – Água e Esgoto de Jundiaí para fiscalização de despejo irregular de esgoto na Avenida Antonio Frederico Ozanan próximo da ponte da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
43
 Indicação nº 10464/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do n.º 863 (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 10465/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
45
 Indicação nº 10466/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
46
 Indicação nº 10467/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de esgoto na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 82 (Vila Maringá). Despachada
47
 Indicação nº 10468/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Gustavo Barroso na altura do nº 30 (Jardim do Lago). Despachada
48
 Indicação nº 10469/2018 - Roberto Conde Andrade - Construção de um muro de contenção nas margens do rio na Avenida 14 de Dezembro na altura do n.º 1.813 (Vila Mafalda). Despachada
49
 Indicação nº 10470/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Suíça em toda sua extensão. Despachada
50
 Indicação nº 10471/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti em toda sua extensão. Despachada
51
 Indicação nº 10472/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantar acesso da Rua Joaquim Nabuco, altura do n° 501 para a Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Ponte São João). Despachada
52
 Indicação nº 10473/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Despachada
53
 Indicação nº 10474/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Despachada
54
 Indicação nº 10475/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de cobertura no campo de malha da Rua Alagoas, defronte do n.º 364 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-540. Despachada
55
 Indicação nº 10476/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Bastos (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan) - CEP 13.219-323. Despachada
56
 Indicação nº 10477/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placa toponímica, na Rua Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
57
 Indicação nº 10478/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da viela que interliga a Rua Francisco Pedretti aos finais das Ruas Ântonio Bete e Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
58
 Indicação nº 10479/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de lixeiras na Academia Ar livre e próximo ao Centro Comunitário do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
59
 Indicação nº 10480/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
60
 Indicação nº 10481/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
61
 Indicação nº 10482/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
62
 Indicação nº 10483/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 1.387 (Vila Progresso). Despachada
63
 Indicação nº 10484/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, na esquina com a Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Despachada
64
 Indicação nº 10485/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto na Rua José Maria Marinho, em frente ao nº 266 (Vila Agrícola). Despachada
65
 Indicação nº 10486/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Geraldo Santos, ao lado do nº 552 (Jardim do Lago). Despachada
66
 Indicação nº 10487/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, na Rua Paulínia na esquina com a Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
67
 Indicação nº 10488/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, próximo ao nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
68
 Indicação nº 10489/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda das raízes de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva em frente ao nº 318 (Vila Cacilda). Despachada
69
 Indicação nº 10490/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
70
 Indicação nº 10491/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua Barão de Cotegipe com a Rua Santana (Vila Santana I). Despachada
71
 Indicação nº 10492/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no asfalto ao redor do tampão de bueiro na Rua João Scabin, cruzamento com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13207-180. Despachada
72
 Indicação nº 10493/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Petronilha Antunes, em frente aos números 120 e 287 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
73
 Indicação nº 10494/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na calha de águas pluviais em frente ao número 541 da Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
74
 Indicação nº 10495/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 115 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
75
 Indicação nº 10496/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Verificação e correção do afundamento no asfalto em frente ao n.° 266, da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) - CEP 13202-710. Despachada
76
 Indicação nº 10497/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, entre os números 515 e 538 (Centro) - CEP 13201-064 Despachada
77
 Indicação nº 10498/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Cândido Rodrigues, cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201-066. Despachada
78
 Indicação nº 10499/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, em frente ao número 357 (Jardim Rio Branco) - CEP 13215-472. Despachada
79
 Indicação nº 10500/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 247 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
80
 Indicação nº 10501/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao lado do n.° 151, da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-700. Despachada
81
 Indicação nº 10502/2018 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina “Patrol” na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho) - CEP 13.205-655. Despachada
82
 Indicação nº 10503/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho). Despachada
83
 Indicação nº 10504/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de calçadas e guias a partir do n.º 26, da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-160. Despachada
84
 Indicação nº 10505/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de guia na altura do n.º 72 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
85
 Indicação nº 10506/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Avenida Benedito Chrispim, altura do n.º 72 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
86
 Indicação nº 10507/2018 - Adriano Santana dos Santos - Cobrança e Fiscalização de roçada e poda de árvores do km 53 ao km 59 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332) – CEP 13205-005, sob jurisdição estadual do Departamento de Estradas de Rodagem/SP – DER/SP. Despachada
87
 Indicação nº 10508/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Wilson Alves dos Santos (Água das Flores – Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.202-535. Despachada
88
 Indicação nº 10509/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao n.º 99 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-370. Despachada
89
 Indicação nº 10510/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no pavimento asfáltico defronte do n.º 22 da Rua Domingos Antônio Pereira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-390. Despachada
90
 Indicação nº 10511/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao n.º 65 da Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-100. Despachada
91
 Indicação nº 10512/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na iluminação da Rua do Retiro, altura do número 680, em frente à E.E. Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Virgínia). Despachada
92
 Indicação nº 10513/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na iluminação da Rua Major Sucupira, altura do n.º 170 (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 10514/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza de viela localizada entre os números 490 e 500 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
94
 Indicação nº 10515/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente conclusão das obras de recapeamento da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95
 Indicação nº 10516/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
96
 Indicação nº 10517/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Salcedo Garcia (Conjunto Hab. João Mezzalira Júnior). Despachada
97
 Indicação nº 10518/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza de córrego na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98
 Indicação nº 10519/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terrenos públicos situados na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99
 Indicação nº 10520/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na viela existente defronte do n.° 385, da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
100
 Indicação nº 10521/2018 - Rafael Antonucci - Notificação aos proprietários do imóvel localizada na Rua Honorato Spiandorin, n.º 189, para a demolição dos galpões onde abrigava a antiga “Cerâmica Ideal Standard” e limpeza de toda a área (Vila São João Batista) - CEP 13218-360. Despachada
101
 Indicação nº 10522/2018 - Romildo Antonio da Silva - Iluminação na praça Rita Maria da Silva, localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
102
 Indicação nº 10523/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na iluminação pública da Esplanada Monte Castelo e Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
103
 Indicação nº 10524/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Vinhedo (Vila Lacerda) – CEP 13.214-074. Despachada
104
 Indicação nº 10525/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Oswaldo Aranha (Vila Lacerda) -CEP 13.214-072. Despachada
105
 Indicação nº 10526/2018 - Leandro Palmarini - Implantação de barreiras físicas no canteiro central no KM 73,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, nas proximidades do acesso à Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros) - CEP 13.212-246. Despachada
106
 Indicação nº 10527/2018 - Gustavo Martinelli - Reposição dos fiscais de posturas municipais, no quadro de funcionários. Despachada
107
 Indicação nº 10528/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Despachada
108
 Indicação nº 10529/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Despachada
109
 Indicação nº 10530/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de medidas de segurança de trânsito, na Rua Congo, próximo ao entroncamento com a rua Jales (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340. Despachada
110
 Indicação nº 10531/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para adoção do sistema de "bueiros inteligentes" em toda a cidade. Despachada
111
 Indicação nº 10532/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Geraldo Vilela Curado defronte ao n.º 324 (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13.212-424. Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 434/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os alunos da Escola Divina Providência pelo seu desempenho na 7ª Olimpíada de Matemática (Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC, 2018). Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 435/2018 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei 12.395/17 do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 436/2018 - Rafael Antonucci - CONGRATULAÇÕES ao Quiosque Roseira, pela conquista do Título de Melhor Coxinha de Queijo de Jundiaí. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 437/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Laurinda Leonardi por tornar-se vencedora do 1º Festival da Coxinha de Queijo de Jundiaí. Deferido
116
 Requerimento ao Plenário nº 161/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre centro comunitário no Jardim Novo Horizonte destinado à Unidade de Gestão de Educação. Aprovado(a)
117
 Requerimento ao Plenário nº 162/2018 - Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições de conservação estrutural e de segurança dos viadutos e pontes. Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 163/2018 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre andamento das obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Ponte São João e Vila Progresso. Aprovado(a)
119
 Requerimento ao Plenário nº 164/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto executivo apresentado à DAE S.A. Água e Esgoto pela Construtora Queiroz Galvão referente a rede de abastecimento de água do Condomínio Nature Village I (Jardim Ermida). Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 165/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação do Parque Rural. Matéria não votada
121
 Requerimento ao Plenário nº 166/2018 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2018/janeiro 2019). Aprovado(a)
122
 Requerimento ao Plenário nº 167/2018 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma dos vestiários da Guarda Municipal. Aprovado(a)
123
 Requerimento ao Plenário nº 168/2018 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Informações do Executivo sobre o contrato com o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva (GAMP). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12684/2018 Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019. (DF 48 e 53; CJ 766 e 796; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 12684/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Destina R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente às unidades de atenção básica. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Destina R$ 980.000,00 para implantação de Sistema de ar-condicionado no Teatro Polytheama. Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de ligação entre a Rua da Mina e a Av. Antonio Frederico Ozanan. Retirado
Emenda Modificativa nº 4 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de acesso ao Jardim Tarumã. Retirado
Emenda Modificativa nº 5 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de quadras “society” nos bairros Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), Jardim Tarumã, Jundiaí-Mirim e Jardim São Camilo. Retirado
Encerramento: às 20:11 hs