Projeto de Lei nº 12684/2018

Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81543/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Publicado em edição da IOM n.º 4461 - EXTRA. AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4499 - Edição EXTRA - em 17/12/2018.

Norma Derivada: LEI 9118/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão Mista (CJR/CFO) - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Cícero da Saúde - Destina R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente às unidades de atenção básica. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Destina R$ 980.000,00 para implantação de Sistema de ar-condicionado no Teatro Polytheama. Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de ligação entre a Rua da Mina e a Av. Antonio Frederico Ozanan. Retirado
Emenda Modificativa nº 4 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de acesso ao Jardim Tarumã. Retirado
Emenda Modificativa nº 5 - Márcio Cabeleireiro - Destina R$ 1.000.000,00 para construção de quadras “society” nos bairros Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), Jardim Tarumã, Jundiaí-Mirim e Jardim São Camilo. Retirado

77ª Sessão Ordinária

Data: 02 de outubro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

87ª Sessão Ordinária

Data: 11 de dezembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Na Presid.
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito 14/12/2018 00:00:00
Presidente 11/12/2018 00:00:00
COMISSÃO MISTA 27/11/2018 00:00:00
Procurador Juridico 23/11/2018 00:00:00
Diretoria Financeira 22/11/2018 00:00:00
GUSTAVO MARTINELLI 13/11/2018 00:00:00
Colégio de Líderes 16/10/2018 00:00:00
Diretoria Financeira 09/10/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 09/10/2018 00:00:00
COMISSÃO MISTA (CJR/CFO) 09/10/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
20/12/2018 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/12/2018 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 383/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.118.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/12/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
11/12/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 87ª. SO, de 11/12/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/12/2018 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/11/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

Aguardando reunião da Comissão Mista

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

sobre as emendas apresentadas
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
22/11/2018 00:00:00

à Diretoria Financeira para manifestação

sobre as emendas apresentadas
Unidade de Destino: Diretoria Financeira
 
 
 
 
 
13/11/2018 00:00:00

Aguardando apresentação de emendas

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/11/2018 00:00:00

Audiência Pública realizada

em 12/11/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/10/2018 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

em 12/11/2018 - prazo para apresentação de emendas até 14/11/2018
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/10/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
02/10/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/09/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 02/10/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/09/2018 00:00:00

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: Diretoria Financeira
 
 
 
 
 
28/09/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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SAGL 5.0