Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de novembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício nº 587/208/SERED/CGGM/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 149, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 331/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.087, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público.

2. Of. GP.L. n.º 332/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.088, que denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida.

3. Of. GP.L. n.º 333/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.089, que denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu.

4. Of. GP.L. n.º 334/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.090, que denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.

5. Of. GP.L. n.º 337/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 337/2018, do Vereador Gustavo Martinelli, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre manutenção das estradas de terra.

6. Of. GP.L. n.º 338/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 147/2018, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cadastramento, tributação e incentivo de “startups”.

7. Of. GP.L. n.º 339/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 146/2018, do Vereador Rafael Antonucci, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos imobiliários na área da antiga Cerâmica Ideal Standard (bairro Colônia).

8. Of. GP.L. n.º 340/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 145/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas de comunicação e publicidade.
Expediente do Gabinete

1. Ofício APAE de São Paulo – nº 0902/2018, encaminhando demandas levantadas no Projeto Territórios e Redes: Prevenção à Violência contra Pessoas com Deficiência (prot. 81956).
2. Ofício da União dos Deficientes de Jundiaí e Região convidando para a “Virada Inclusiva”, dia 3 de dezembro (prot. 81932).
3. Processo nº 1014288-52.2018.8.26.0309, do TJSP, da 6ª Vara Cível – Foro de Jundiaí, sbre processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Jundiaí contra a DAE/SA.
4. Ofício UGGF/GG nº 038/2018, da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando o Guia de Finanças (prot. 81937).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - MARIANA JANEIRO - Dia da Consciência Negra - importância;
2 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Educação no município - "fechar escolas é crime!"
3 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL - Conselhos municipal e tutelar - funcionamento
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12731/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência.
2
 Projeto de Lei nº 12732/2018 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida.
3
 Projeto de Lei nº 12733/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
4
 Veto nº 34/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.036, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais.
5
 Moção nº 168/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas.
6
 Moção nº 169/2018 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas.
7
 Moção nº 170/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.
8
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 149/2018 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa.
9
 Projeto de Lei nº 12721/2018 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a LISTA SUJA DO MACHISMO, de empresas que incidam em práticas de desigualdade de gênero.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10197/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em toda Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
2
 Indicação nº 10198/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Antônio Santoro ( Parque São Luiz) Despachada
3
 Indicação nº 10199/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas em vias do Condomínio Portal do Sol (Jd. Tarumã). Despachada
4
 Indicação nº 10200/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de equipamentos de academia ao ar livre na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
5
 Indicação nº 10201/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Obras de melhorias e conservação na UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
6
 Indicação nº 10202/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Designação de equipe multidisciplinar para a UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
7
 Indicação nº 10203/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buracos defronte do nº 89 da Rua A (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
8
 Indicação nº 10204/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em grande área pública na Rua Milton Domingos, defronte do nº. 160 (Bairro Conjunto Habitacional Vista Alegre - 13214-441). Despachada
9
 Indicação nº 10205/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Milton Domingos, defronte do nº. 421 (Bairro Conjunto Habitacional Vista Alegre - 13214-441). Despachada
10
 Indicação nº 10206/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de rede de proteção nos fundos da quadra da "Praça CEU das Artes" (Bairro Vista Alegre). Despachada
11
 Indicação nº 10207/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Avenida Ignez Zonaro Fabricio, nº 65, Jardim Samambaia (CEP 13211-696). Despachada
12
 Indicação nº 10208/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Itirapina, nº 1134, Vila Hortolândia (CEP 13214-101). Despachada
13
 Indicação nº 10209/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço do visita no cruzamento entre as Ruas Doutor Eloy Chaves (CEP 13218-040) e Santa Maria (CEP 13218-060), Bairro Ponte São João. Despachada
14
 Indicação nº 10210/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Doutor Eloy Chaves, Bairro Ponte de São João (CEP 13218-040). Despachada
15
 Indicação nº 10211/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza no canteiro central da Rua José do Patrocínio, Jardim São Bento (CEP 13202-460). Despachada
16
 Indicação nº 10212/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização na Praça Rosa Cecilia Martelete, localizada na Av. Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330). Despachada
17
 Indicação nº 10213/2018 - Paulo Sergio Martins - Refazer guia e sarjeta na Rua Humberto Chechinato, próximo ao nº 200, Jardim Liberdade (CEP 13215-565). Despachada
18
 Indicação nº 10214/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em boca de lobo dupla e substituição de lajes na Rua São Bento, próximo ao nº 269, Centro (CEP 13201-033). Despachada
19
 Indicação nº 10215/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte das lombada na Av. Humberto Cereser, defronte aos nº 3730, 3805, 4900, 5667, Bairro Caxambu, CEP 13218-711. Despachada
20
 Indicação nº 10216/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da praça existente no entroncamento das Ruas Ivani Crispim, CEP 13214-541 e Lázaro Rubens Moreira da Silva, Parque da Represa, CEP 13214-552. Despachada
21
 Indicação nº 10217/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem de mato na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, entre as avenidas Fernando Arens e São Paulo (Vila Progresso) Despachada
22
 Indicação nº 10218/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem de mato na Rua Francisco Alves, entre as avenidas São Paulo e Fernando Arens (Vila Progresso) Despachada
23
 Indicação nº 10219/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem de mato na Travessa Noel Rosa (Vila Progresso) Despachada
24
 Indicação nº 10220/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato na Praça Francisco Iotti, Avenida São Paulo (Vila Agrícola) Despachada
25
 Indicação nº 10221/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Tibiriçá, na altura do n.º 30 (Vila Arens) Despachada
26
 Indicação nº 10222/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Velha). Despachada
27
 Indicação nº 10223/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato da Praça Divanir José Bravi, na Rua Barão de Cotegipe, com a Rua Santana (Vila Santana) Despachada
28
 Indicação nº 10224/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na faixa de pedestre da Rua Moreira César, com a Avenida São Paulo, ao lado da Óptica Zafer (Vila Arens) Despachada
29
 Indicação nº 10225/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte a loja de materiais de construção Continental, altura do n.º 345 (Vila Agrícola) Despachada
30
 Indicação nº 10226/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Refazer guia de escoamento pluvial na Rua Várzea Paulista, defronte a Loja Paulinho, altura do n.º 233 (Vila Agrícola) Despachada
31
 Indicação nº 10227/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Alfredo Cecchi, em frente aos nºs 120 e 123 (Cidade Santos Dumont). Despachada
32
 Indicação nº 10228/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Alfredo Cecchi, próximo aos nºs 100 e 121 (Cidade Santos Dumont). Despachada
33
 Indicação nº 10229/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Professor Nelson Alvares Figueiredo Brito, defronte ao nº 19 (Bairro Torres de São José). Despachada
34
 Indicação nº 10230/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
35
 Indicação nº 10231/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
36
 Indicação nº 10232/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Archippo de Almeida Fronzaglia (Vila das Hortências). Despachada
37
 Indicação nº 10233/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Pilon (Bairro Traviú). Despachada
38
 Indicação nº 10234/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Antônio Bertassi (Bairro Traviú). Despachada
39
 Indicação nº 10235/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Luiz Burckarte (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
40
 Indicação nº 10236/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, em frente ao nº 495 (Recanto IV Centenário). Despachada
41
 Indicação nº 10237/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do nº 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-410. Despachada
42
 Indicação nº 10238/2018 - Adriano Santana dos Santos - Considerando que o problema abaixo mencionado imprime ao local um ar de desleixo da municipalidade, Despachada
43
 Indicação nº 10239/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na área pública localizada na Rua Antenor Formis em frente ao nº 225 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-080. Despachada
44
 Indicação nº 10240/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de viela e desobstrução de canaleta de água pluvial com início na Rua Atenas ao lado do nº 54 até a Rua Jobair da Silva Prado, em frente do nº 218 (Vila São Sebastião e Jardim Esplanada respectivamente) - CEP 13202-023 e 13202-090. Despachada
45
 Indicação nº 10241/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparos no alambrado do Centro Esportivo do Jardim Esplanada localizado na Rua Luiz Camargo Duarte Junior em frente ao nº 184 - CEP 13202-140. Despachada
46
 Indicação nº 10242/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de duas árvores mortas em frente aos números 77 e 265 da Rua João Augusto Cruz (Jardim Corrupira) - CEP: 13.214-836. Despachada
47
 Indicação nº 10243/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de área pública localizada entre os nº 80 a 140 da Rua Pedrelina Nunes da Silva (Parque Residencial São Miguel região do Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-561. Despachada
48
 Indicação nº 10244/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de praça localizada em frente ao nº 107 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP 13202-284. Despachada
49
 Indicação nº 10245/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza das coberturas dos abrigos nos pontos de ônibus e pintura da Praça Rui Barbosa (Centro) - CEP 13201-061. Despachada
50
 Indicação nº 10246/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na viela localizada entre os nº 189 e 203 da Rua Eduardo Póvoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 10247/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto na altura do nº 140 da Rua 1 Nova Conquista (Vila Nambi). Despachada
52
 Indicação nº 10248/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão das margens do córrego ao longo da Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
53
 Indicação nº 10249/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato nas calçadas da Rua Tomás Antônio Gonzada (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. Despachada
54
 Indicação nº 10250/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-180. Despachada
55
 Indicação nº 10251/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na viela situada ao lado do nº 69, da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-180. Despachada
56
 Indicação nº 10252/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa indicativa de velocidade máxima de 30km/h na Rua Três, próxima ao Condomínio Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57
 Indicação nº 10253/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na esquina entre as Ruas Jussara e Angra dos Reis (Vila Ruy Barbosa) - CEP: 13219-100. Despachada
58
 Indicação nº 10254/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado, Mestre Bimba, situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 10255/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado, Mestre Bimba, situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 10256/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça Júlio Mesquita (Jundiaí Mirim) - CEP:13216-755. Despachada
61
 Indicação nº 10257/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Legionários da Pátria próximo da esquina com a Rua João Risso (Vila Jundiainópolis). Despachada
62
 Indicação nº 10258/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os números 2.857 e 2.881 (Vila Rami). Despachada
63
 Indicação nº 10259/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Avenida Carlos Salles Bloch próximo ao n.º 618 (Bairro Anhangabaú). Despachada
64
 Indicação nº 10260/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda a extensão de área pública localizada entre as ruas Vigário João José Rodrigues e Alberto Moraes Pereira (Centro). Despachada
65
 Indicação nº 10261/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Brasil, em frente ao n.º 947 (Vila Isabel Eber). Despachada
66
 Indicação nº 10262/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos localizados na Rua Gália próximo ao n.º 44 (Vila Comercial). Despachada
67
 Indicação nº 10263/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Rua do Retiro ao lado do n.º 687, na esquina com a Rua Prof. Giácomo Ítria (Anhangabaú). Despachada
68
 Indicação nº 10264/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Rua Vitória Colombo Rossi, próximo ao n.º 187 (Jardim São Bento). Despachada
69
 Indicação nº 10265/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Santa Catarina, no trecho entre os números 822 e 970 (Jardim Esplanada). Despachada
70
 Indicação nº 10266/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Jataí, no trecho entre os números 182 e 305 (Vila Josefina). Despachada
71
 Indicação nº 10267/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 345 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-700. Despachada
72
 Indicação nº 10268/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 125, da Rua Major Gustavo Adolfo Storch (Vila Virgínia) - CEP 13209-080. Despachada
73
 Indicação nº 10269/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.070, da Avenida Arquimedes (Jardim Guanabara) - CEP 13211-840. Despachada
74
 Indicação nº 10270/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luiz Biazotto, altura dos números 60, 106 e 178 (Vila Nova Espéria) - CEP 13211-080. Despachada
75
 Indicação nº 10271/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do número 241, da Rua Tupi (Vila Nova Espéria) - CEP 13211-020. Despachada
76
 Indicação nº 10272/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 1.730, da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
77
 Indicação nº 10273/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de valeta na Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira, próximo ao número 265 (Chácara Urbana) - CEP 13201-838. Despachada
78
 Indicação nº 10274/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Dona Amélia Napoleão, altura do número 61 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-823. Despachada
79
 Indicação nº 10275/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos defronte do número 39, da Rua Cardeal Arcoverde (Jardim Guanabara) - CEP 13211-813. Despachada
80
 Indicação nº 10276/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 309, da Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara) - CEP 13211-830. Despachada
81
 Indicação nº 10277/2018 - Edicarlos Vieira - Colocação de “guardrail” em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
82
 Indicação nº 10278/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
83
 Indicação nº 10279/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212461. Despachada
84
 Indicação nº 10280/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
85
 Indicação nº 10281/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato ao redor do campo de futebol do CECE Léo Pereira Lemos Nogueira (Bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
86
 Indicação nº 10282/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Fazenda Grande - CEP 13212-409. Despachada
87
 Indicação nº 10283/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Rio Acima – CEP 13215-840. Despachada
88
 Indicação nº 10284/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção de guia de escoamento pluvial e poda de raízes de árvore situada na Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) – CEP 13.219-220. Despachada
89
 Indicação nº 10285/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
90
 Indicação nº 10286/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua José Gáspari Sobrinho com a Rua 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
91
 Indicação nº 10287/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Congo com a Rua Professora Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
92
 Indicação nº 10288/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na Rua Álvaro Francisco Bizarro na altura do nº 375 (Jardim Paulista II). Despachada
93
 Indicação nº 10289/2018 - Roberto Conde Andrade - Troca de placas toponímicas no Jardim Paulista. Despachada
94
 Indicação nº 10290/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Avenida Odila Azalim em frente ao Residencial Anchieta (Vila Francisco Eber). Despachada
95
 Indicação nº 10291/2018 - Roberto Conde Andrade - Estudos para construção de canaleta no entroncamento da Rua Emília Ferreira Martinho com a Avenida 9 de Julho (Jardim Paulista I). Despachada
96
 Indicação nº 10292/2018 - Antonio Carlos Albino - Monitoramento, avaliações e manutenções periódicas e obras de estruturais de reforços e fortalecimentos, e de segurança nas pontes e viadutos do município. Despachada
97
 Indicação nº 10293/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de placas toponímicas nas Ruas Eugênio Loschi e Geraldo Pompermayer (Portal dos Fernandes). Despachada
98
 Indicação nº 10294/2018 - Rafael Antonucci - Poda dos galhos que ultrapassam a linha de energia, das seringueiras existentes no canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
99
 Indicação nº 10295/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria e providências para a remoção em árvore localizada defronte do número 334, da Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Despachada
100
 Indicação nº 10296/2018 - Rafael Antonucci - Avaliação da erosão interna e tapamento de buraco defronte do número 2.810, da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
101
 Indicação nº 10297/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento de toda a extensão da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
102
 Indicação nº 10298/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na rede de esgoto em área pública na Rua José Joaquim dos Santos, 62 (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-790. Despachada
103
 Indicação nº 10299/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia) – CEP. 13203-800. Despachada
104
 Indicação nº 10300/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Maria Maschieto Mingorance (Jardim Aurélia) – CEP 13203-801. Despachada
105
 Indicação nº 10301/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de asfalto e galeria de águas pluviais em trecho de 250 metros da Rua Abrahão Farrão (Chácaras São Francisco – Bairro Horto Florestal) – CEP. 13214-792. Despachada
106
 Indicação nº 10302/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de mureta com jardim na Estrada Municipal do Varjão n.º 4.237 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
107
 Indicação nº 10303/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Orlando Scarpinelli, altura do n.º 400 (Bairro Engordadouro) - CEP 13.214-720. Despachada
108
 Indicação nº 10304/2018 - Romildo Antonio da Silva - Sinalização horizontal no cruzamento entre a Avenida da Uva e a Rua Miguel Rossi (Jardim das Tulipas) - CEP 13.213-235. Despachada
109
 Indicação nº 10305/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
110
 Indicação nº 10306/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua João Aparecido Fernandes dos Santos (Parque Residencial Jundiaí II) - CEP 13.213-118. Despachada
111
 Indicação nº 10307/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial e o Residencial dos Cravos - CEP 13.209-430. Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 429/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Avenida São Paulo, defronte do n.º 1.030 (Vila Agrícola). Deferido
113
 Requerimento ao Plenário nº 154/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção de enchentes no Jardim das Tulipas. Aprovado(a)
114
 Requerimento ao Plenário nº 155/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento do Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA) nos casos de animais em situação de rua e/ou acolhidos por protetores e ONGs. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12706/2018 Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12706/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (DF 43; CJ LOM 140 e 154; CJR; quorum: maioria de 3/5) - [Proposta com Emenda Substitutiva] Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 136/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 136/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado(a)
3
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 104/2012 Fernando Manoel Bardi - Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para prever contratação de laudo de cálculos estruturais em obra pública de grande vulto. (CJ LOM 109; CJR; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/11/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 104/2012 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12159/2017 Roberto Conde Andrade - Prevê anexação de demonstrativo de débitos tributários imobiliários nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. (CJ 30; Parecer Contrário CJR; CFO; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/03/2018; 3 AD) Retirado
Parecer CFO nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12178/2017 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12409/2017 Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso. (CJ 402; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12409/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12409/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gustavo Martinelli - Prevê identificação das instalações por anilha. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12477/2018 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto). (CJ 505; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/04/2018; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12477/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12594/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais e adequar sua ementa. (CJ 689; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/09/2018; 1 AD) Retirado
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12594/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12594/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 170/2018 Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República. Aprovado(a)
em urgência.
10
 Turno Único do Moção nº 167/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 20:13 hs