Sessão Plenária
80ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]:
Leandro Palmarini / PL
Expediente Diversos
Of.
UGCC/DAP n.º 231/2018, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio de
Cooperação Técnica, Científica, Assistencial e Pedagógica n.°
05/2017, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Executivo
- Of.
GP.L. n.º 291/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.059, que
altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de
Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2019.
- Of.
GP.L. n.º 292/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.060, que prevê
divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.
- Of.
GP.L. n.º 293/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.061, que
denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto
do Petená, no Bairro Medeiros.
- Of.
GP.L. n.º 294/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.062, que
institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos”
na rede de ensino.
- Of.
GP.L. n.º 295/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.063, que
denomina “Rua HÉLIO CARLOTA” a Rua 10 do Jardim Alice, no Bairro
Medeiros.
- Of.
GP.L. n.º 296/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.064, que
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO
CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro).
- Of.
GP.L. n.º 297/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.065, que
denomina "Rua SILVESTRE ANTÔNIO NIVOLONI" a via pública
situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
-
Of. GP.L n.º 300/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao
Plenário n.º 139, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de
INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências quanto a vagões
ferroviários abandonados invadidos por usuários de drogas.
-
Of. GP.L n.º 301/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao
Plenário n.º 140, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES
sobre a contratação de monitores credenciados para visitação na
Serra do Japi.
-
Of. GP.L n.º 302/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao
Plenário n.º 141, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de
INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pelo Hospital
Dia Oftalmológico (HDO).
-
Of. GP.L n.º 303/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao
Plenário n.º 142, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do
Executivo sobre projeto de galerias de águas pluviais na Rua Carlos
Augusto de Souza Lima (bairro Anhangabaú).
Expediente do Gabinete
1. Convite da Associação de Preservação da Memória da Companhia Paulista para o Lançamento da obra literária “Meu Pai foi Ferroviário – Volume 10”, dia 15/12, no Complexo Fepasa (prot. 81692).
2. Ofício nº 51/2018/SSPM, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, convidando para a Festa do Servidor Público Municipal, em 11/11, na Chácara dos Sonhos (prot. 81720).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 147/2018
-
Paulo Sergio - Delegado
- Prevê políticas públicas para a população idosa.
2
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018
-
Edicarlos Vieira
- Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1041/2018
-
Albino
- Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada.
4
Projeto de Lei nº 12699/2018
-
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para vedar fornecimento de canudos confeccionados em material plástico.
5
Projeto de Lei nº 12700/2018
-
Edicarlos Vieira
- Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
6
Projeto de Lei nº 12701/2018
-
Albino
- Prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.
7
Projeto de Lei nº 12702/2018
-
Cristiano Lopes
- Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
8
Projeto de Lei nº 12703/2018
-
Cristiano Lopes
- Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
9
Projeto de Lei nº 12704/2018
-
Cristiano Lopes
- Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
10
Projeto de Lei nº 12705/2018
-
Cristiano Lopes
- Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
11
Projeto de Lei nº 12706/2018
-
Albino
- Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.
12
Projeto de Lei nº 12707/2018
-
Prefeito Municipal
- Cria cargos, altera o grau inicial de cargos e altera o símbolo do cargo de Vice-Diretor de Ensino Superior na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
13
Moção nº 160/2018
-
Cícero da Saúde
- APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
14
Moção nº 161/2018
-
Albino
- APOIO à Indicação 1.844/18 do Deputado Carlos Giannazi ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano e não obrigatoriamente no mês de aniversário, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 9660/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Ovídio Zambon (CEP 13214-174) e Itirapina (CEP 13214-101) Cidade Luiza.
Despachada
2
Indicação nº 9661/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte de lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Parque Industrial (CEP 13213-085).
Despachada
3
Indicação nº 9662/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Sarapiranga, nas ruas Vicente Datena (CEP 13212-886), Roberto Barrios Cury (CEP 13212-880), Pedro Lemos Nogueira (CEP 13212-884) e Lydia Marina Ares (CEP 13212-888).
Despachada
4
Indicação nº 9663/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Refazer aproximadamente dez metros de sarjeta e guia na Rua Bélgica, próximo ao nº. 32, Jardim Cica (CEP 13206-830).
Despachada
5
Indicação nº 9664/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para implantação de semáforo de botoeira e repinte da faixa de segurança na Av. Prefeito Luis Latorre, próximo ao nº. 4.631, Vila das Hortências (CEP 13209-430).
Despachada
6
Indicação nº 9665/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 243, Bairro Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-522).
Despachada
7
Indicação nº 9666/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato e revitalização em toda extensão da Av. José Benassi, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085).
Despachada
8
Indicação nº 9667/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção no asfalto na Av. José Benassi, nos cruzamentos com as Avs. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli e José Alves de Oliveira, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085).
Despachada
9
Indicação nº 9668/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Disponibilização de rede wi-fi em todas as escolas municipais para os alunos.
Despachada
10
Indicação nº 9669/2018 -
Paulo Sergio - Delegado
- Poda de árvore na Rua Giovanni Cervi, nº. 161, Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-523).
Despachada
11
Indicação nº 9670/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte e mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida João Rossi, Parque Centenário.
Despachada
12
Indicação nº 9671/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato no Centro Comunitário e área de lazer localizado na Praça Federico Fellini (Parque Centenário).
Despachada
13
Indicação nº 9672/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em área pública localizada na Rua Rosa Montanelle Accieri (Parque Centenário).
Despachada
14
Indicação nº 9673/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em área pública localizada na Rua Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário).
Despachada
15
Indicação nº 9674/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Poda de árvore na Rua Pedro Giarolla, defronte ao nº 383 (Cidade Nova I).
Despachada
16
Indicação nº 9675/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em área pública na Rua José Seckler Machado (Cidade Nova I).
Despachada
17
Indicação nº 9676/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Merenciano (Cidade Nova I).
Despachada
18
Indicação nº 9677/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza de córrego em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luís Pereira da Silva (Cidade Nova I).
Despachada
19
Indicação nº 9678/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua João Bandeira (Cidade Nova I).
Despachada
20
Indicação nº 9679/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da João Merenciano (Cidade Nova I).
Despachada
21
Indicação nº 9680/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Jorge Lúcio com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-122 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
22
Indicação nº 9681/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Presbítero Eliezer de Freitas Amaro com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II).
Despachada
23
Indicação nº 9682/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Anna Fiorese da Silva com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) CEPs 13213-124 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
24
Indicação nº 9683/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Quintilia Fava de Farias com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-125 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
25
Indicação nº 9684/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua José Barreto Neto com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-126 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
26
Indicação nº 9685/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Celso Lopes com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 132130-127 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
27
Indicação nº 9686/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Adilson Graciolli com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-128 e 13213-121.
Despachada
28
Indicação nº 9687/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Ten. José Roberto Reynaldo com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-129 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
29
Indicação nº 9688/2018 -
Dika Xique Xique
- Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida Angelo Pellicciari com a Avenida Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-119 e 13213-121, respectivamente.
Despachada
30
Indicação nº 9689/2018 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de valeta no cruzamento das Rua Zuferey com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso) - CEPs 13202-265 e 13202-150, respectivamente.
Despachada
31
Indicação nº 9690/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra) – CEP 13215-792.
Despachada
32
Indicação nº 9691/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Nivelamento da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) - CEP 13212-255.
Despachada
33
Indicação nº 9692/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Nivelamento da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela) - CEP 13218-896.
Despachada
34
Indicação nº 9693/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 271, na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP 13208-400.
Despachada
35
Indicação nº 9694/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Extensão do horário de funcionamento da UBS do Bairro Morada das Vinhas até às 21h - CEP 13214-699.
Despachada
36
Indicação nº 9695/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco, na altura do nº 402, da Av. Paula Penteado (Centro) - CEP 13201-016.
Despachada
37
Indicação nº 9696/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Construção de parque na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1.950 (Cidade Nova I) - CEP 13219-522.
Despachada
38
Indicação nº 9697/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Zacarias de Góes, no trecho entre a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e a Rua Coronel Leme da Fonseca (Centro) - CEP 13201-800.
Despachada
39
Indicação nº 9698/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada na Rua Maj. Gustavo Adolfo Storch, defronte à Praça Raphael Avallone (Parque do Colégio) - CEP 13209-010.
Despachada
40
Indicação nº 9699/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais às margens do córrego, na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi) – CEP 13219-001.
Despachada
41
Indicação nº 9700/2018 -
Douglas Medeiros
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado Rua Mário Duarte, em frente ao n.º 15 (Jardim Califórnia).
Despachada
42
Indicação nº 9701/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Avenida Samuel Martins, em frente ao n.º 1.475 (Vila Progresso).
Despachada
43
Indicação nº 9702/2018 -
Douglas Medeiros
- Asfaltamento parcial da Rua Ponta Porã (Vila Didi).
Despachada
44
Indicação nº 9703/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú).
Despachada
45
Indicação nº 9704/2018 -
Douglas Medeiros
- Manutenção de luminária localizada na Rua Sorocaba, em frente ao n.º 46 (Jardim Estádio).
Despachada
46
Indicação nº 9705/2018 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de solo da Av. União dos Ferroviários, no trecho entre a Estação Ferroviária até o semáforo da Rua José Maria Marinho (Vila Arens).
Despachada
47
Indicação nº 9706/2018 -
Douglas Medeiros
- Reparo de asfalto na Rua Apiaí, em frente ao n.º 36 (Vila Esperança).
Despachada
48
Indicação nº 9707/2018 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Nancy Carlota Netto, em frente ao n.º 120 (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
49
Indicação nº 9708/2018 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na Avenida Nações Unidas, próximo ao n.º 899 (Vila Didi).
Despachada
50
Indicação nº 9709/2018 -
Douglas Medeiros
- Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso).
Despachada
51
Indicação nº 9710/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de lombada na Rua Giuseppe Franco na altura do n.º 213 (Jardim das Samambaias).
Despachada
52
Indicação nº 9711/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Cândido Portinari próximo ao entroncamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário).
Despachada
53
Indicação nº 9712/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca).
Despachada
54
Indicação nº 9713/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanam na altura do n.º 9.700 (Bairro Engordadouro).
Despachada
55
Indicação nº 9714/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanam, no trecho entre a Universidade Paulista - UNIP e o n.º 9858 (Bairro Engordadouro).
Despachada
56
Indicação nº 9715/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Construção de calçada na Avenida Antônio Frederico Ozanam no trecho entre a UNIP e o n.º 9.858 (Engordadouro).
Despachada
57
Indicação nº 9716/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Renovação da sinalização de faixa tracejada na Avenida Pref. Luís Latorre em toda sua extensão.
Despachada
58
Indicação nº 9717/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de lombada na Avenida Doutor Cavalcanti, na altura do n.º 562 (Centro).
Despachada
59
Indicação nº 9718/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Messina na altura do n.º 60 (Jardim Messina).
Despachada
60
Indicação nº 9719/2018 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto com a Rua 23 de Maio (Centro).
Despachada
61
Indicação nº 9720/2018 -
Delano
- Reposição do asfalto em frente ao número 179 da Rua Senador Fonseca (Vianelo) CEP 13207-040
Despachada
62
Indicação nº 9721/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco em frente ao número 70 da Rua Gelson Comparini (Jardim das Samambaias) CEP 13211-692.
Despachada
63
Indicação nº 9722/2018 -
Delano
- Capinagem e limpeza do canteiro central da Rua Durval Knox da Veiga (Parque Quinta da Boa Vista) CEP 13211-631.
Despachada
64
Indicação nº 9723/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco em frente ao número 593 da Rua Ernesto Pincinato (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-660.
Despachada
65
Indicação nº 9724/2018 -
Delano
- Nivelamento do asfalto na Rua Maestro Juhan Kartau, em frente ao número 166 (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-670.
Despachada
66
Indicação nº 9725/2018 -
Delano
- Reparo do asfalto na Rua Alberto Galetto, em frente ao número 167 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-701.
Despachada
67
Indicação nº 9726/2018 -
Delano
- Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 176 da Rua Horácio José de Medeiros (Jardim das Samambaias) CEP 13211-711
Despachada
68
Indicação nº 9727/2018 -
Delano
- Reparo do asfalto na Rua Prof. Emílio Mazzola, em frente ao número 522 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-689
Despachada
69
Indicação nº 9728/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 100 (Bela Vista) CEP 13207-684.
Despachada
70
Indicação nº 9729/2018 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 236 (Vianelo) CEP 13207-070
Despachada
71
Indicação nº 9730/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Desentupimento e limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua José Dias (Jardim Tarumã).
Despachada
72
Indicação nº 9731/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Reposição asfáltica na Rua José Dias, altura do n° 700 (Jardim Tarumã).
Despachada
73
Indicação nº 9732/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Estudo para viabilização de transporte escolar gratuito para os estudantes moradores do Núcleo Balsan e Residenciais Tupi I, II e III, para a EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova).
Despachada
74
Indicação nº 9733/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Repinte de sinalização de solo de parada obrigatória na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 126 (Jd. Tarumã).
Despachada
75
Indicação nº 9734/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Alagoas, altura do nº 394 (Jd. Tarumã).
Despachada
76
Indicação nº 9735/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato e raspagem de guias na Rua Bahia, defronte do nº 563 (Jd. Tarumã).
Despachada
77
Indicação nº 9736/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 232 (Jd. Tarumã).
Despachada
78
Indicação nº 9737/2018 -
Márcio Cabeleireiro
- Direcionamento de contrapartida do Estudo de Impacto de Vizinhança de empreendimento para a construção de área de lazer no Jardim Fepasa.
Despachada
79
Indicação nº 9738/2018 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mesiêdes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
80
Indicação nº 9739/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de faixa de travessia de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito em rotatória na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
81
Indicação nº 9740/2018 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas).
Despachada
82
Indicação nº 9741/2018 -
Edicarlos Vieira
- Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas.
Despachada
83
Indicação nº 9742/2018 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
84
Indicação nº 9743/2018 -
Edicarlos Vieira
- Estudos para criação de turma de natação para crianças entre 03 a 05 anos de idade nos centros esportivos em que hajam piscinas.
Despachada
85
Indicação nº 9744/2018 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em terrenos públicos no Parque Residencial Jundiaí.
Despachada
86
Indicação nº 9745/2018 -
Edicarlos Vieira
- Asfaltamento da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste).
Despachada
87
Indicação nº 9746/2018 -
Edicarlos Vieira
- Urgente restauração da iluminação na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu).
Despachada
88
Indicação nº 9747/2018 -
Romildo Antonio
- Pintura de faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.591 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590.
Despachada
89
Indicação nº 9748/2018 -
Romildo Antonio
- Poda de árvores na rua Profª Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura dos números: 119, 149, 246, 340 e 394 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583.
Despachada
90
Indicação nº 9749/2018 -
Romildo Antonio
- Poda de árvores na Rua Tito Lívio Meireles, altura dos números 75 e 178 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-575.
Despachada
91
Indicação nº 9750/2018 -
Romildo Antonio
- Poda de árvores na Rua Agostinho Gervilha altura dos números 21, 33, 39, 68, 109 e 130 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-570.
Despachada
92
Indicação nº 9751/2018 -
Romildo Antonio
- Poda de árvores na Rua Mesiedes Bego, altura dos números 22, 152 e 194 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-566.
Despachada
93
Indicação nº 9752/2018 -
Romildo Antonio
- Implantação de iluminação pública em viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 1.995 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590.
Despachada
94
Indicação nº 9753/2018 -
Faouaz Taha
- Manutenção das áreas externas e canis do Departamento do Bem-Estar Animal (Debea) para cobertura de cimento e viabilização de nova sede para funcionamento do órgão.
Despachada
95
Indicação nº 9754/2018 -
Cristiano Lopes
- Instalação de iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo Prado (Jardim Flórida) - CEP 13.208-690.
Despachada
96
Indicação nº 9755/2018 -
Cristiano Lopes
- Repinte de sinalização de solo no trecho que liga a Rua Oswaldo Aranha à Avenida 9 de Julho.
Despachada
97
Indicação nº 9756/2018 -
Cristiano Lopes
- Troca de lâmpadas na Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil).
Despachada
98
Indicação nº 9757/2018 -
Cristiano Lopes
- Notificação ao proprietário para poda de planta ornamental que invade o passeio público na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 242 (Centro).
Despachada
99
Indicação nº 9758/2018 -
Cristiano Lopes
- Poda de árvore existente na esquina da Rua São Lázaro com a Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil).
Despachada
100
Indicação nº 9759/2018 -
Cícero da Saúde
- Melhorias na iluminação na Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-581.
Despachada
101
Indicação nº 9760/2018 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore localizada na Avenida Rubbo n.º 493 (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-570.
Despachada
102
Indicação nº 9761/2018 -
Cícero da Saúde
- Indico ao executivo que proceda com o estudo e levantamento do deficit de agentes de saúde do município de Jundiaí e correlato contratação gradual, em conjunto com planejamento orçamentário, visando oferecer serviços públicos de qualidade para a população.
Despachada
103
Indicação nº 9762/2018 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro I, n.º 371 (Vila Cacilda) - CEP 13.208-230.
Despachada
104
Indicação nº 9763/2018 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de banco de concreto na área pública defronte à Rua Pedro Pulieiro, grupo 2, casa 8 (Conjunto Residencial Iapi) - CEP 13203-276.
Despachada
105
Indicação nº 9764/2018 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza no terreno público atrás das casas da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, com início próximo ao número 868, estendendo-se até o número 901, da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13210-406.
Despachada
106
Indicação nº 9765/2018 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção da grade de bueiro que está quebrada defronte o número 55 da Rua Joana Raiza Dal Santo (Colina dos Cristais - Jardim Marins) CEP 13210-295.
Despachada
107
Indicação nº 9766/2018 -
Gustavo Martinelli
- Sinalização de faixa para travessia de pedestres defronte do número 166 da Rua Giuseppe di Stefano (Bairro Cidade Nova) - CEP 13.219-505.
Despachada
108
Indicação nº 9767/2018 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de placas de sinalização de trânsito indicando acesso ao Bairro Cidade Nova I.
Despachada
109
Indicação nº 9768/2018 -
Gustavo Martinelli
- Construção de muro para cercar o terreno público situado entre as vias: Avenida Eunice Cavalcanti Souza Queiroz, Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Rua Armando Davini e Rua Amália de Almeida Chacon, n.° 130 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-476.
Despachada
110
Indicação nº 9769/2018 -
Rafael Antonucci
- Dedetização de bueiros, bocas de lobos e tocos de árvores, no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro).
Despachada
111
Indicação nº 9770/2018 -
Rafael Antonucci
- Dedetização em toda a área do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro).
Despachada
112
Indicação nº 9771/2018 -
Rafael Antonucci
- Estudos para mudança do abrigo de parada de ônibus urbano, localizado defronte do número 541, da Rua Bandeirantes (Ponte de Campinas) - CEP 13201-130.
Despachada
113
Indicação nº 9772/2018 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvore localizada defronte do número 70 da Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-313.
Despachada
114
Indicação nº 9773/2018 -
Rafael Antonucci
- Colocação de placa toponímica na Rua Isabel Iracema Silva Santos (Cidade Nova I) - CEP 13219-494.
Despachada
115
Indicação nº 9774/2018 -
Rafael Antonucci
- Vistoria em duas árvores localizadas ao lado do imóvel de número 175 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Adélia) - CEP 13218-300.
Despachada
116
Indicação nº 9775/2018 -
Rafael Antonucci
- Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 48, da Rua Jorge Zolner (Centro) - CEP 13201-039, para substituição da pintura de revestimento da calçada, por esta ser inadequada aos pedestres.
Despachada
117
Indicação nº 9776/2018 -
Rafael Antonucci
- Substituição de placa toponímica da Praça Armando Mietto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista).
Despachada
118
Indicação nº 9777/2018 -
Rafael Antonucci
- Substituição de lixeira existe na Praça Lugia Scabin localizada na esquina da Av. Giustiniano Borin e Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta).
Despachada
119
Indicação nº 9778/2018 -
Rafael Antonucci
- Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, cruzamento com Rua Rosa Del Prá Martinelli (Jardim Estádio) - CEP 13202.254
Despachada
120
Requerimento à Presidência nº 410/2018 -
Cristiano Lopes
- CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 12.673/18, do Vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei 8.708/16, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.
Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 411/2018 -
Cristiano Lopes
- JUNTADA aos autos do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 136, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos documentos que especifica.
Deferido
122
Requerimento ao Plenário nº 143/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de pavimentação da ligação viária da Rua Uva Niagara, Rua Ucilla Lorencini Tafarelo e Rua Wilson Clini, entre os Conjuntos Habitacionais Morada das Vinhas e Terra da Uva.
Matéria não votada
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]:
Leandro Palmarini / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 27/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.157, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 764; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/11/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 27/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12690/2018 -
Gustavo Martinelli
- Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 06/11/2018
Parecer CJR nº / ao PL 12690/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12665/2018 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12665/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12691/2018 -
Faouaz Taha
- Denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12691/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12698/2018 -
Delano
- Denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12698/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1036/2018 -
Dika Xique Xique
- Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 547; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PLC 1036/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PLC 1036/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12496/2018 -
Pastor Roberto Conde,
Douglas Medeiros
- Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12496/2018
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12613/2018 -
Arnaldo da Farmácia
- Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público. (CJ 715; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 12613/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12613/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12689/2018 -
Romildo Antonio
- Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 30/10/2018.
Parecer COPUMA nº / ao PL 12689/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12689/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Romildo Antonio -
Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material.
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 159/2018 -
Delano
- APOIO ao Projeto de Lei 2.959/11, do Deputado federal André Moura, que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Cristiano Lopes / PP
2
Albino / PL
3
Douglas Medeiros / PL
Encerramento:
às 21:44 hs
80ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL
| Expediente Diversos |
|---|
|
Of. UGCC/DAP n.º 231/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Assistencial e Pedagógica n.° 05/2017, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí. |
| Expediente do Executivo |
|
- Of. GP.L. n.º 291/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.059, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. - Of. GP.L. n.º 292/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.060, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. - Of. GP.L. n.º 293/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.061, que denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros. - Of. GP.L. n.º 294/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.062, que institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino. - Of. GP.L. n.º 295/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.063, que denomina “Rua HÉLIO CARLOTA” a Rua 10 do Jardim Alice, no Bairro Medeiros. - Of. GP.L. n.º 296/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.064, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro). - Of.
GP.L. n.º 297/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.065, que
denomina "Rua SILVESTRE ANTÔNIO NIVOLONI" a via pública
situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
- Of. GP.L n.º 300/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 139, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências quanto a vagões ferroviários abandonados invadidos por usuários de drogas. - Of. GP.L n.º 301/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 140, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES sobre a contratação de monitores credenciados para visitação na Serra do Japi. - Of. GP.L n.º 302/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 141, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pelo Hospital Dia Oftalmológico (HDO). - Of. GP.L n.º 303/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 142, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de galerias de águas pluviais na Rua Carlos Augusto de Souza Lima (bairro Anhangabaú). |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Convite da Associação de Preservação da Memória da Companhia Paulista para o Lançamento da obra literária “Meu Pai foi Ferroviário – Volume 10”, dia 15/12, no Complexo Fepasa (prot. 81692). 2. Ofício nº 51/2018/SSPM, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, convidando para a Festa do Servidor Público Municipal, em 11/11, na Chácara dos Sonhos (prot. 81720). |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 147/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê políticas públicas para a população idosa. |
|
2
|
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 1041/2018 - Albino - Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12699/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para vedar fornecimento de canudos confeccionados em material plástico. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 12700/2018 - Edicarlos Vieira - Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 12701/2018 - Albino - Prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 12702/2018 - Cristiano Lopes - Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 12703/2018 - Cristiano Lopes - Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 12704/2018 - Cristiano Lopes - Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 12705/2018 - Cristiano Lopes - Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 12706/2018 - Albino - Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 12707/2018 - Prefeito Municipal - Cria cargos, altera o grau inicial de cargos e altera o símbolo do cargo de Vice-Diretor de Ensino Superior na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. |
|
13
|
Moção nº 160/2018 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. |
|
14
|
Moção nº 161/2018 - Albino - APOIO à Indicação 1.844/18 do Deputado Carlos Giannazi ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano e não obrigatoriamente no mês de aniversário, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 9660/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Ovídio Zambon (CEP 13214-174) e Itirapina (CEP 13214-101) Cidade Luiza. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 9661/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Parque Industrial (CEP 13213-085). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 9662/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Sarapiranga, nas ruas Vicente Datena (CEP 13212-886), Roberto Barrios Cury (CEP 13212-880), Pedro Lemos Nogueira (CEP 13212-884) e Lydia Marina Ares (CEP 13212-888). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 9663/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Refazer aproximadamente dez metros de sarjeta e guia na Rua Bélgica, próximo ao nº. 32, Jardim Cica (CEP 13206-830). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 9664/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de semáforo de botoeira e repinte da faixa de segurança na Av. Prefeito Luis Latorre, próximo ao nº. 4.631, Vila das Hortências (CEP 13209-430). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 9665/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 243, Bairro Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-522). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 9666/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato e revitalização em toda extensão da Av. José Benassi, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 9667/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção no asfalto na Av. José Benassi, nos cruzamentos com as Avs. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli e José Alves de Oliveira, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 9668/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Disponibilização de rede wi-fi em todas as escolas municipais para os alunos. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 9669/2018 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore na Rua Giovanni Cervi, nº. 161, Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-523). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 9670/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte e mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida João Rossi, Parque Centenário. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 9671/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato no Centro Comunitário e área de lazer localizado na Praça Federico Fellini (Parque Centenário). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 9672/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em área pública localizada na Rua Rosa Montanelle Accieri (Parque Centenário). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 9673/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em área pública localizada na Rua Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 9674/2018 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Pedro Giarolla, defronte ao nº 383 (Cidade Nova I). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 9675/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em área pública na Rua José Seckler Machado (Cidade Nova I). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 9676/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Merenciano (Cidade Nova I). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 9677/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza de córrego em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luís Pereira da Silva (Cidade Nova I). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 9678/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua João Bandeira (Cidade Nova I). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 9679/2018 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da João Merenciano (Cidade Nova I). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 9680/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Jorge Lúcio com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-122 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 9681/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Presbítero Eliezer de Freitas Amaro com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 9682/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Anna Fiorese da Silva com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) CEPs 13213-124 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 9683/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Quintilia Fava de Farias com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-125 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 9684/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua José Barreto Neto com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-126 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 9685/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Celso Lopes com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 132130-127 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 9686/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Adilson Graciolli com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-128 e 13213-121. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 9687/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Ten. José Roberto Reynaldo com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-129 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 9688/2018 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida Angelo Pellicciari com a Avenida Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-119 e 13213-121, respectivamente. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 9689/2018 - Dika Xique Xique - Tapamento de valeta no cruzamento das Rua Zuferey com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso) - CEPs 13202-265 e 13202-150, respectivamente. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 9690/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra) – CEP 13215-792. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 9691/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) - CEP 13212-255. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 9692/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela) - CEP 13218-896. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 9693/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 271, na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP 13208-400. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 9694/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Extensão do horário de funcionamento da UBS do Bairro Morada das Vinhas até às 21h - CEP 13214-699. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 9695/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 402, da Av. Paula Penteado (Centro) - CEP 13201-016. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 9696/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de parque na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1.950 (Cidade Nova I) - CEP 13219-522. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 9697/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Zacarias de Góes, no trecho entre a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e a Rua Coronel Leme da Fonseca (Centro) - CEP 13201-800. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 9698/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada na Rua Maj. Gustavo Adolfo Storch, defronte à Praça Raphael Avallone (Parque do Colégio) - CEP 13209-010. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 9699/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais às margens do córrego, na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi) – CEP 13219-001. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 9700/2018 - Douglas Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado Rua Mário Duarte, em frente ao n.º 15 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 9701/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Avenida Samuel Martins, em frente ao n.º 1.475 (Vila Progresso). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 9702/2018 - Douglas Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Ponta Porã (Vila Didi). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 9703/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 9704/2018 - Douglas Medeiros - Manutenção de luminária localizada na Rua Sorocaba, em frente ao n.º 46 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 9705/2018 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de solo da Av. União dos Ferroviários, no trecho entre a Estação Ferroviária até o semáforo da Rua José Maria Marinho (Vila Arens). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 9706/2018 - Douglas Medeiros - Reparo de asfalto na Rua Apiaí, em frente ao n.º 36 (Vila Esperança). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 9707/2018 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Nancy Carlota Netto, em frente ao n.º 120 (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 9708/2018 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Avenida Nações Unidas, próximo ao n.º 899 (Vila Didi). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 9709/2018 - Douglas Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 9710/2018 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Rua Giuseppe Franco na altura do n.º 213 (Jardim das Samambaias). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 9711/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Cândido Portinari próximo ao entroncamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 9712/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 9713/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanam na altura do n.º 9.700 (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 9714/2018 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanam, no trecho entre a Universidade Paulista - UNIP e o n.º 9858 (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 9715/2018 - Pastor Roberto Conde - Construção de calçada na Avenida Antônio Frederico Ozanam no trecho entre a UNIP e o n.º 9.858 (Engordadouro). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 9716/2018 - Pastor Roberto Conde - Renovação da sinalização de faixa tracejada na Avenida Pref. Luís Latorre em toda sua extensão. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 9717/2018 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Avenida Doutor Cavalcanti, na altura do n.º 562 (Centro). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 9718/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Messina na altura do n.º 60 (Jardim Messina). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 9719/2018 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto com a Rua 23 de Maio (Centro). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 9720/2018 - Delano - Reposição do asfalto em frente ao número 179 da Rua Senador Fonseca (Vianelo) CEP 13207-040 |
Despachada |
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62
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Indicação nº 9721/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 70 da Rua Gelson Comparini (Jardim das Samambaias) CEP 13211-692. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 9722/2018 - Delano - Capinagem e limpeza do canteiro central da Rua Durval Knox da Veiga (Parque Quinta da Boa Vista) CEP 13211-631. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 9723/2018 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 593 da Rua Ernesto Pincinato (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-660. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 9724/2018 - Delano - Nivelamento do asfalto na Rua Maestro Juhan Kartau, em frente ao número 166 (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-670. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 9725/2018 - Delano - Reparo do asfalto na Rua Alberto Galetto, em frente ao número 167 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-701. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 9726/2018 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 176 da Rua Horácio José de Medeiros (Jardim das Samambaias) CEP 13211-711 |
Despachada |
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68
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Indicação nº 9727/2018 - Delano - Reparo do asfalto na Rua Prof. Emílio Mazzola, em frente ao número 522 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-689 |
Despachada |
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69
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Indicação nº 9728/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 100 (Bela Vista) CEP 13207-684. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 9729/2018 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 236 (Vianelo) CEP 13207-070 |
Despachada |
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71
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Indicação nº 9730/2018 - Márcio Cabeleireiro - Desentupimento e limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua José Dias (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 9731/2018 - Márcio Cabeleireiro - Reposição asfáltica na Rua José Dias, altura do n° 700 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 9732/2018 - Márcio Cabeleireiro - Estudo para viabilização de transporte escolar gratuito para os estudantes moradores do Núcleo Balsan e Residenciais Tupi I, II e III, para a EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 9733/2018 - Márcio Cabeleireiro - Repinte de sinalização de solo de parada obrigatória na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 126 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 9734/2018 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Alagoas, altura do nº 394 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 9735/2018 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Bahia, defronte do nº 563 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 9736/2018 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 232 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 9737/2018 - Márcio Cabeleireiro - Direcionamento de contrapartida do Estudo de Impacto de Vizinhança de empreendimento para a construção de área de lazer no Jardim Fepasa. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 9738/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mesiêdes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 9739/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de travessia de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito em rotatória na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 9740/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 9741/2018 - Edicarlos Vieira - Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 9742/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 9743/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para criação de turma de natação para crianças entre 03 a 05 anos de idade nos centros esportivos em que hajam piscinas. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 9744/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em terrenos públicos no Parque Residencial Jundiaí. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 9745/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 9746/2018 - Edicarlos Vieira - Urgente restauração da iluminação na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 9747/2018 - Romildo Antonio - Pintura de faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.591 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 9748/2018 - Romildo Antonio - Poda de árvores na rua Profª Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura dos números: 119, 149, 246, 340 e 394 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 9749/2018 - Romildo Antonio - Poda de árvores na Rua Tito Lívio Meireles, altura dos números 75 e 178 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-575. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 9750/2018 - Romildo Antonio - Poda de árvores na Rua Agostinho Gervilha altura dos números 21, 33, 39, 68, 109 e 130 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-570. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 9751/2018 - Romildo Antonio - Poda de árvores na Rua Mesiedes Bego, altura dos números 22, 152 e 194 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-566. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 9752/2018 - Romildo Antonio - Implantação de iluminação pública em viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 1.995 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 9753/2018 - Faouaz Taha - Manutenção das áreas externas e canis do Departamento do Bem-Estar Animal (Debea) para cobertura de cimento e viabilização de nova sede para funcionamento do órgão. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 9754/2018 - Cristiano Lopes - Instalação de iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo Prado (Jardim Flórida) - CEP 13.208-690. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 9755/2018 - Cristiano Lopes - Repinte de sinalização de solo no trecho que liga a Rua Oswaldo Aranha à Avenida 9 de Julho. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 9756/2018 - Cristiano Lopes - Troca de lâmpadas na Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 9757/2018 - Cristiano Lopes - Notificação ao proprietário para poda de planta ornamental que invade o passeio público na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 242 (Centro). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 9758/2018 - Cristiano Lopes - Poda de árvore existente na esquina da Rua São Lázaro com a Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 9759/2018 - Cícero da Saúde - Melhorias na iluminação na Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-581. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 9760/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Avenida Rubbo n.º 493 (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-570. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 9761/2018 - Cícero da Saúde - Indico ao executivo que proceda com o estudo e levantamento do deficit de agentes de saúde do município de Jundiaí e correlato contratação gradual, em conjunto com planejamento orçamentário, visando oferecer serviços públicos de qualidade para a população. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 9762/2018 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro I, n.º 371 (Vila Cacilda) - CEP 13.208-230. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 9763/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de banco de concreto na área pública defronte à Rua Pedro Pulieiro, grupo 2, casa 8 (Conjunto Residencial Iapi) - CEP 13203-276. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 9764/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza no terreno público atrás das casas da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, com início próximo ao número 868, estendendo-se até o número 901, da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13210-406. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 9765/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção da grade de bueiro que está quebrada defronte o número 55 da Rua Joana Raiza Dal Santo (Colina dos Cristais - Jardim Marins) CEP 13210-295. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 9766/2018 - Gustavo Martinelli - Sinalização de faixa para travessia de pedestres defronte do número 166 da Rua Giuseppe di Stefano (Bairro Cidade Nova) - CEP 13.219-505. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 9767/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de placas de sinalização de trânsito indicando acesso ao Bairro Cidade Nova I. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 9768/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de muro para cercar o terreno público situado entre as vias: Avenida Eunice Cavalcanti Souza Queiroz, Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Rua Armando Davini e Rua Amália de Almeida Chacon, n.° 130 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-476. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 9769/2018 - Rafael Antonucci - Dedetização de bueiros, bocas de lobos e tocos de árvores, no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 9770/2018 - Rafael Antonucci - Dedetização em toda a área do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 9771/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para mudança do abrigo de parada de ônibus urbano, localizado defronte do número 541, da Rua Bandeirantes (Ponte de Campinas) - CEP 13201-130. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 9772/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do número 70 da Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-313. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 9773/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de placa toponímica na Rua Isabel Iracema Silva Santos (Cidade Nova I) - CEP 13219-494. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 9774/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em duas árvores localizadas ao lado do imóvel de número 175 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Adélia) - CEP 13218-300. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 9775/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 48, da Rua Jorge Zolner (Centro) - CEP 13201-039, para substituição da pintura de revestimento da calçada, por esta ser inadequada aos pedestres. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 9776/2018 - Rafael Antonucci - Substituição de placa toponímica da Praça Armando Mietto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 9777/2018 - Rafael Antonucci - Substituição de lixeira existe na Praça Lugia Scabin localizada na esquina da Av. Giustiniano Borin e Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 9778/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, cruzamento com Rua Rosa Del Prá Martinelli (Jardim Estádio) - CEP 13202.254 |
Despachada |
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120
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Requerimento à Presidência nº 410/2018 - Cristiano Lopes - CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 12.673/18, do Vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei 8.708/16, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos. |
Deferido |
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121
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Requerimento à Presidência nº 411/2018 - Cristiano Lopes - JUNTADA aos autos do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 136, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos documentos que especifica. |
Deferido |
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122
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Requerimento ao Plenário nº 143/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de pavimentação da ligação viária da Rua Uva Niagara, Rua Ucilla Lorencini Tafarelo e Rua Wilson Clini, entre os Conjuntos Habitacionais Morada das Vinhas e Terra da Uva. | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Veto nº 27/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.157, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 764; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/11/2018) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao VET 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12690/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 06/11/2018 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12690/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12665/2018 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em Preferência. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12665/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12691/2018 - Faouaz Taha - Denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em Preferência. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12691/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12698/2018 - Delano - Denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em Preferência. |
| Parecer CJR nº / ao PL 12698/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1036/2018 - Dika Xique Xique - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 547; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº / ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12496/2018 - Pastor Roberto Conde, Douglas Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12496/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12613/2018 - Arnaldo da Farmácia - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público. (CJ 715; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº / ao PL 12613/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12613/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12689/2018 - Romildo Antonio - Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 30/10/2018. |
| Parecer COPUMA nº / ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material. |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 159/2018 - Delano - APOIO ao Projeto de Lei 2.959/11, do Deputado federal André Moura, que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Cristiano Lopes / PP |
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| 2 | Albino / PL |
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| 3 | Douglas Medeiros / PL |
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Encerramento:
às 21:44 hs
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