Sessão Plenária

80ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 231/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Assistencial e Pedagógica n.° 05/2017, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Executivo

- Of. GP.L. n.º 291/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.059, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

- Of. GP.L. n.º 292/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.060, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.

- Of. GP.L. n.º 293/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.061, que denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros.

- Of. GP.L. n.º 294/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.062, que institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.

- Of. GP.L. n.º 295/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.063, que denomina “Rua HÉLIO CARLOTA” a Rua 10 do Jardim Alice, no Bairro Medeiros.

- Of. GP.L. n.º 296/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.064, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro).

- Of. GP.L. n.º 297/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.065, que denomina "Rua SILVESTRE ANTÔNIO NIVOLONI" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.

- Of. GP.L n.º 300/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 139, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências quanto a vagões ferroviários abandonados invadidos por usuários de drogas.

- Of. GP.L n.º 301/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 140, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES sobre a contratação de monitores credenciados para visitação na Serra do Japi.

- Of. GP.L n.º 302/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 141, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pelo Hospital Dia Oftalmológico (HDO).

- Of. GP.L n.º 303/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 142, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de galerias de águas pluviais na Rua Carlos Augusto de Souza Lima (bairro Anhangabaú).

Expediente do Gabinete

1. Convite da Associação de Preservação da Memória da Companhia Paulista para o Lançamento da obra literária “Meu Pai foi Ferroviário – Volume 10”, dia 15/12, no Complexo Fepasa (prot. 81692).
2. Ofício nº 51/2018/SSPM, do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, convidando para a Festa do Servidor Público Municipal, em 11/11, na Chácara dos Sonhos (prot. 81720).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 147/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê políticas públicas para a população idosa.
2
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 148/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1041/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada.
4
 Projeto de Lei nº 12699/2018 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para vedar fornecimento de canudos confeccionados em material plástico.
5
 Projeto de Lei nº 12700/2018 - Edicarlos Vieira - Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
6
 Projeto de Lei nº 12701/2018 - Antonio Carlos Albino - Prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.
7
 Projeto de Lei nº 12702/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GELSON ANTONIO KAIP” a Rua de Pedestres 3 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
8
 Projeto de Lei nº 12703/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua JOSÉ FERNANDO VIEIRA” as Ruas de Pedestres 1 e 6 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
9
 Projeto de Lei nº 12704/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GERALDA KAIP DE SOUZA” a Rua 1 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
10
 Projeto de Lei nº 12705/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua BENJAMIN KAIP” a Rua de Pedestres 2 do loteamento Boliviano – Regularização Fundiária de Interesse Específico “Parque Corrupira – Etapa 1”.
11
 Projeto de Lei nº 12706/2018 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.
12
 Projeto de Lei nº 12707/2018 - Prefeito Municipal - Cria cargos, altera o grau inicial de cargos e altera o símbolo do cargo de Vice-Diretor de Ensino Superior na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
13
 Moção nº 160/2018 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
14
 Moção nº 161/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 1.844/18 do Deputado Carlos Giannazi ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano e não obrigatoriamente no mês de aniversário, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Educação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9660/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nas Ruas Ovídio Zambon (CEP 13214-174) e Itirapina (CEP 13214-101) Cidade Luiza. Despachada
2
 Indicação nº 9661/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
3
 Indicação nº 9662/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no Bairro Sarapiranga, nas ruas Vicente Datena (CEP 13212-886), Roberto Barrios Cury (CEP 13212-880), Pedro Lemos Nogueira (CEP 13212-884) e Lydia Marina Ares (CEP 13212-888). Despachada
4
 Indicação nº 9663/2018 - Paulo Sergio Martins - Refazer aproximadamente dez metros de sarjeta e guia na Rua Bélgica, próximo ao nº. 32, Jardim Cica (CEP 13206-830). Despachada
5
 Indicação nº 9664/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de semáforo de botoeira e repinte da faixa de segurança na Av. Prefeito Luis Latorre, próximo ao nº. 4.631, Vila das Hortências (CEP 13209-430). Despachada
6
 Indicação nº 9665/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 243, Bairro Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-522). Despachada
7
 Indicação nº 9666/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização em toda extensão da Av. José Benassi, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
8
 Indicação nº 9667/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto na Av. José Benassi, nos cruzamentos com as Avs. Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli e José Alves de Oliveira, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
9
 Indicação nº 9668/2018 - Paulo Sergio Martins - Disponibilização de rede wi-fi em todas as escolas municipais para os alunos. Despachada
10
 Indicação nº 9669/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Giovanni Cervi, nº. 161, Parque Cidade Jardim - fase I (CEP 13203-523). Despachada
11
 Indicação nº 9670/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte e mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida João Rossi, Parque Centenário. Despachada
12
 Indicação nº 9671/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato no Centro Comunitário e área de lazer localizado na Praça Federico Fellini (Parque Centenário). Despachada
13
 Indicação nº 9672/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Rosa Montanelle Accieri (Parque Centenário). Despachada
14
 Indicação nº 9673/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
15
 Indicação nº 9674/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Pedro Giarolla, defronte ao nº 383 (Cidade Nova I). Despachada
16
 Indicação nº 9675/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública na Rua José Seckler Machado (Cidade Nova I). Despachada
17
 Indicação nº 9676/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Merenciano (Cidade Nova I). Despachada
18
 Indicação nº 9677/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza de córrego em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luís Pereira da Silva (Cidade Nova I). Despachada
19
 Indicação nº 9678/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua João Bandeira (Cidade Nova I). Despachada
20
 Indicação nº 9679/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da João Merenciano (Cidade Nova I). Despachada
21
 Indicação nº 9680/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Jorge Lúcio com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-122 e 13213-121, respectivamente. Despachada
22
 Indicação nº 9681/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Presbítero Eliezer de Freitas Amaro com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
23
 Indicação nº 9682/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Anna Fiorese da Silva com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) CEPs 13213-124 e 13213-121, respectivamente. Despachada
24
 Indicação nº 9683/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Quintilia Fava de Farias com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-125 e 13213-121, respectivamente. Despachada
25
 Indicação nº 9684/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua José Barreto Neto com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-126 e 13213-121, respectivamente. Despachada
26
 Indicação nº 9685/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Celso Lopes com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 132130-127 e 13213-121, respectivamente. Despachada
27
 Indicação nº 9686/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Adilson Graciolli com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-128 e 13213-121. Despachada
28
 Indicação nº 9687/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento Rua Ten. José Roberto Reynaldo com a Avenida Eloisa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) - CEPs 13213-129 e 13213-121, respectivamente. Despachada
29
 Indicação nº 9688/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida Angelo Pellicciari com a Avenida Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II) – CEPs 13213-119 e 13213-121, respectivamente. Despachada
30
 Indicação nº 9689/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de valeta no cruzamento das Rua Zuferey com a Rua Santa Catarina (Vila Progresso) - CEPs 13202-265 e 13202-150, respectivamente. Despachada
31
 Indicação nº 9690/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra) – CEP 13215-792. Despachada
32
 Indicação nº 9691/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) - CEP 13212-255. Despachada
33
 Indicação nº 9692/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela) - CEP 13218-896. Despachada
34
 Indicação nº 9693/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 271, na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP 13208-400. Despachada
35
 Indicação nº 9694/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão do horário de funcionamento da UBS do Bairro Morada das Vinhas até às 21h - CEP 13214-699. Despachada
36
 Indicação nº 9695/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 402, da Av. Paula Penteado (Centro) - CEP 13201-016. Despachada
37
 Indicação nº 9696/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de parque na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1.950 (Cidade Nova I) - CEP 13219-522. Despachada
38
 Indicação nº 9697/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Zacarias de Góes, no trecho entre a Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira e a Rua Coronel Leme da Fonseca (Centro) - CEP 13201-800. Despachada
39
 Indicação nº 9698/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da faixa de pedestres situada na Rua Maj. Gustavo Adolfo Storch, defronte à Praça Raphael Avallone (Parque do Colégio) - CEP 13209-010. Despachada
40
 Indicação nº 9699/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais às margens do córrego, na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi) – CEP 13219-001. Despachada
41
 Indicação nº 9700/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado Rua Mário Duarte, em frente ao n.º 15 (Jardim Califórnia). Despachada
42
 Indicação nº 9701/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Avenida Samuel Martins, em frente ao n.º 1.475 (Vila Progresso). Despachada
43
 Indicação nº 9702/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Ponta Porã (Vila Didi). Despachada
44
 Indicação nº 9703/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
45
 Indicação nº 9704/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de luminária localizada na Rua Sorocaba, em frente ao n.º 46 (Jardim Estádio). Despachada
46
 Indicação nº 9705/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo da Av. União dos Ferroviários, no trecho entre a Estação Ferroviária até o semáforo da Rua José Maria Marinho (Vila Arens). Despachada
47
 Indicação nº 9706/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto na Rua Apiaí, em frente ao n.º 36 (Vila Esperança). Despachada
48
 Indicação nº 9707/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Nancy Carlota Netto, em frente ao n.º 120 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
49
 Indicação nº 9708/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Avenida Nações Unidas, próximo ao n.º 899 (Vila Didi). Despachada
50
 Indicação nº 9709/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
51
 Indicação nº 9710/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Giuseppe Franco na altura do n.º 213 (Jardim das Samambaias). Despachada
52
 Indicação nº 9711/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Cândido Portinari próximo ao entroncamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário). Despachada
53
 Indicação nº 9712/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Despachada
54
 Indicação nº 9713/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanam na altura do n.º 9.700 (Bairro Engordadouro). Despachada
55
 Indicação nº 9714/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanam, no trecho entre a Universidade Paulista - UNIP e o n.º 9858 (Bairro Engordadouro). Despachada
56
 Indicação nº 9715/2018 - Roberto Conde Andrade - Construção de calçada na Avenida Antônio Frederico Ozanam no trecho entre a UNIP e o n.º 9.858 (Engordadouro). Despachada
57
 Indicação nº 9716/2018 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de faixa tracejada na Avenida Pref. Luís Latorre em toda sua extensão. Despachada
58
 Indicação nº 9717/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Doutor Cavalcanti, na altura do n.º 562 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 9718/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Messina na altura do n.º 60 (Jardim Messina). Despachada
60
 Indicação nº 9719/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Conde de Monsanto com a Rua 23 de Maio (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 9720/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto em frente ao número 179 da Rua Senador Fonseca (Vianelo) CEP 13207-040 Despachada
62
 Indicação nº 9721/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 70 da Rua Gelson Comparini (Jardim das Samambaias) CEP 13211-692. Despachada
63
 Indicação nº 9722/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Capinagem e limpeza do canteiro central da Rua Durval Knox da Veiga (Parque Quinta da Boa Vista) CEP 13211-631. Despachada
64
 Indicação nº 9723/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 593 da Rua Ernesto Pincinato (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-660. Despachada
65
 Indicação nº 9724/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Maestro Juhan Kartau, em frente ao número 166 (Jardim Quinta das Videiras) CEP 13211-670. Despachada
66
 Indicação nº 9725/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto na Rua Alberto Galetto, em frente ao número 167 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-701. Despachada
67
 Indicação nº 9726/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 176 da Rua Horácio José de Medeiros (Jardim das Samambaias) CEP 13211-711 Despachada
68
 Indicação nº 9727/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto na Rua Prof. Emílio Mazzola, em frente ao número 522 (Jardim das Samambaias) CEP 13211-689 Despachada
69
 Indicação nº 9728/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 100 (Bela Vista) CEP 13207-684. Despachada
70
 Indicação nº 9729/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 236 (Vianelo) CEP 13207-070 Despachada
71
 Indicação nº 9730/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desentupimento e limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua José Dias (Jardim Tarumã). Despachada
72
 Indicação nº 9731/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição asfáltica na Rua José Dias, altura do n° 700 (Jardim Tarumã). Despachada
73
 Indicação nº 9732/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para viabilização de transporte escolar gratuito para os estudantes moradores do Núcleo Balsan e Residenciais Tupi I, II e III, para a EMEB Prof.ª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Despachada
74
 Indicação nº 9733/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo de parada obrigatória na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 126 (Jd. Tarumã). Despachada
75
 Indicação nº 9734/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Alagoas, altura do nº 394 (Jd. Tarumã). Despachada
76
 Indicação nº 9735/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Bahia, defronte do nº 563 (Jd. Tarumã). Despachada
77
 Indicação nº 9736/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 232 (Jd. Tarumã). Despachada
78
 Indicação nº 9737/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Direcionamento de contrapartida do Estudo de Impacto de Vizinhança de empreendimento para a construção de área de lazer no Jardim Fepasa. Despachada
79
 Indicação nº 9738/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Mesiêdes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
80
 Indicação nº 9739/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de travessia de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito em rotatória na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
81
 Indicação nº 9740/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas). Despachada
82
 Indicação nº 9741/2018 - Edicarlos Vieira - Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. Despachada
83
 Indicação nº 9742/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
84
 Indicação nº 9743/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para criação de turma de natação para crianças entre 03 a 05 anos de idade nos centros esportivos em que hajam piscinas. Despachada
85
 Indicação nº 9744/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em terrenos públicos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
86
 Indicação nº 9745/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). Despachada
87
 Indicação nº 9746/2018 - Edicarlos Vieira - Urgente restauração da iluminação na Praça Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Despachada
88
 Indicação nº 9747/2018 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.591 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
89
 Indicação nº 9748/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na rua Profª Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura dos números: 119, 149, 246, 340 e 394 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583. Despachada
90
 Indicação nº 9749/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Tito Lívio Meireles, altura dos números 75 e 178 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-575. Despachada
91
 Indicação nº 9750/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Agostinho Gervilha altura dos números 21, 33, 39, 68, 109 e 130 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-570. Despachada
92
 Indicação nº 9751/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Mesiedes Bego, altura dos números 22, 152 e 194 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-566. Despachada
93
 Indicação nº 9752/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública em viela localizada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 1.995 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
94
 Indicação nº 9753/2018 - Faouaz Taha - Manutenção das áreas externas e canis do Departamento do Bem-Estar Animal (Debea) para cobertura de cimento e viabilização de nova sede para funcionamento do órgão. Despachada
95
 Indicação nº 9754/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação em toda a extensão da Avenida Paulo Prado (Jardim Flórida) - CEP 13.208-690. Despachada
96
 Indicação nº 9755/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Repinte de sinalização de solo no trecho que liga a Rua Oswaldo Aranha à Avenida 9 de Julho. Despachada
97
 Indicação nº 9756/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Troca de lâmpadas na Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil). Despachada
98
 Indicação nº 9757/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação ao proprietário para poda de planta ornamental que invade o passeio público na Rua Barão de Jundiaí, altura do número 242 (Centro). Despachada
99
 Indicação nº 9758/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore existente na esquina da Rua São Lázaro com a Rua Francisco Biancardi (Jardim Brasil). Despachada
100
 Indicação nº 9759/2018 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação na Travessa Maria Federzoni Tonini (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-581. Despachada
101
 Indicação nº 9760/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Avenida Rubbo n.º 493 (Vila Jundiainopolis) - CEP 13.206-570. Despachada
102
 Indicação nº 9761/2018 - Cícero Camargo da Silva - Indico ao executivo que proceda com o estudo e levantamento do deficit de agentes de saúde do município de Jundiaí e correlato contratação gradual, em conjunto com planejamento orçamentário, visando oferecer serviços públicos de qualidade para a população. Despachada
103
 Indicação nº 9762/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Dom Pedro I, n.º 371 (Vila Cacilda) - CEP 13.208-230. Despachada
104
 Indicação nº 9763/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de banco de concreto na área pública defronte à Rua Pedro Pulieiro, grupo 2, casa 8 (Conjunto Residencial Iapi) - CEP 13203-276. Despachada
105
 Indicação nº 9764/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza no terreno público atrás das casas da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, com início próximo ao número 868, estendendo-se até o número 901, da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13210-406. Despachada
106
 Indicação nº 9765/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção da grade de bueiro que está quebrada defronte o número 55 da Rua Joana Raiza Dal Santo (Colina dos Cristais - Jardim Marins) CEP 13210-295. Despachada
107
 Indicação nº 9766/2018 - Gustavo Martinelli - Sinalização de faixa para travessia de pedestres defronte do número 166 da Rua Giuseppe di Stefano (Bairro Cidade Nova) - CEP 13.219-505. Despachada
108
 Indicação nº 9767/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de placas de sinalização de trânsito indicando acesso ao Bairro Cidade Nova I. Despachada
109
 Indicação nº 9768/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de muro para cercar o terreno público situado entre as vias: Avenida Eunice Cavalcanti Souza Queiroz, Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, Rua Armando Davini e Rua Amália de Almeida Chacon, n.° 130 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-476. Despachada
110
 Indicação nº 9769/2018 - Rafael Antonucci - Dedetização de bueiros, bocas de lobos e tocos de árvores, no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 9770/2018 - Rafael Antonucci - Dedetização em toda a área do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
112
 Indicação nº 9771/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para mudança do abrigo de parada de ônibus urbano, localizado defronte do número 541, da Rua Bandeirantes (Ponte de Campinas) - CEP 13201-130. Despachada
113
 Indicação nº 9772/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do número 70 da Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-313. Despachada
114
 Indicação nº 9773/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de placa toponímica na Rua Isabel Iracema Silva Santos (Cidade Nova I) - CEP 13219-494. Despachada
115
 Indicação nº 9774/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em duas árvores localizadas ao lado do imóvel de número 175 da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Adélia) - CEP 13218-300. Despachada
116
 Indicação nº 9775/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 48, da Rua Jorge Zolner (Centro) - CEP 13201-039, para substituição da pintura de revestimento da calçada, por esta ser inadequada aos pedestres. Despachada
117
 Indicação nº 9776/2018 - Rafael Antonucci - Substituição de placa toponímica da Praça Armando Mietto, localizada na esquina da Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
118
 Indicação nº 9777/2018 - Rafael Antonucci - Substituição de lixeira existe na Praça Lugia Scabin localizada na esquina da Av. Giustiniano Borin e Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta). Despachada
119
 Indicação nº 9778/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, cruzamento com Rua Rosa Del Prá Martinelli (Jardim Estádio) - CEP 13202.254 Despachada
120
 Requerimento à Presidência nº 410/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONSULTA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei nº 12.673/18, do Vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei 8.708/16, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 411/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA aos autos do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 136, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, dos documentos que especifica. Deferido
122
 Requerimento ao Plenário nº 143/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de pavimentação da ligação viária da Rua Uva Niagara, Rua Ucilla Lorencini Tafarelo e Rua Wilson Clini, entre os Conjuntos Habitacionais Morada das Vinhas e Terra da Uva. Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 27/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.157, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 764; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/11/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12690/2018 Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 06/11/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12690/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12665/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12665/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12691/2018 Faouaz Taha - Denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12691/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12698/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina "Rua JOSÉ ROSA PAES" as ruas 2 e 21 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12698/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1036/2018 Adriano Santana dos Santos - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 547; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/07/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12496/2018 Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. (CJ 531; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12496/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12613/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público. (CJ 715; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12613/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12613/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12689/2018 Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 30/10/2018.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 159/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 2.959/11, do Deputado federal André Moura, que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:44 hs