Sessão Plenária

75ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício Protocolo nº 049916/07/DER/2018, Ofc-DR.1 nº 272, em resposta à Moção nº 150, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 237/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.024. , que denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Of. GP.L. n.º 238/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.025. , que denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores.

Of. GP.L. n.º 239/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.026. , que denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra.

Of. GP.L. n.º 240/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.027. , que denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.

Of. GP.L. n.º 241/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.028. , que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.

Of. GP.L. n.º 242/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.029. , que denomina “Rua LUIZ PELISSOLI” a Rua 2 do loteamento residencial e comercial Horto Florestal, no Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria.

Of. GP.L. n.º 243/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.030. , que denomina “Alameda IVO BERTAZZONI” a Alameda 5 do loteamento Terras Caxambu - Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Of. GP.L. n.º 244/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.031. , que denomina “Rua WALDEMAR DA CONCEIÇÃO SILVA” (Bezinho) a Rua 1 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.

Of. GP.L. n.º 245/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.032. , que prevê sanções administrativas pelo uso de drogas ilícitas nos locais que especifica.

Of. GP.L. n.º 247/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.033. , que determina atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total.

Of. GP.L. n.º 248/2018, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 128/2018, do vereador Cícero Camargo da Silva.
Expediente do Gabinete

1. Ofício Gab/EV nº 206/2018, do vereador Edicarlos Vieira, solicitando homenagem à Escola Técnica Vasco Antonio Venchiarutti na sessão de 30 de outubro, destinada a este fim (prot. 81451).
2. Ofício DM 34-18, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando homenagem ao Dr. Eurico Alonço Malagoli na sessão de 30 de outubro, destinada a este fim (prot. 81464).
3. Ofício do Sr. Prefeito Municipal informando realização de Audiência Pública que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2018, dia 28 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal (prot. 81466).
4. Ofício RRS 126/2018, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, solicitando homenagem à cofundadora da Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, Madre Assunta Marchetti, na sessão de 30 de outubro, destinada a este fim (prot. 81426).
Outros Comunicados
OF. GP.L. 249/2018, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei n°. 12.660, do Prefeito Municipal, que autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de maquinários e equipamentos para a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos; e autoriza correlata garantia (R$ 10.877.954,19).
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12661/2018 - Gustavo Martinelli - Prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas.
2
 Projeto de Lei nº 12662/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua TAPIÁ” a Rua 4 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
3
 Projeto de Lei nº 12663/2018 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
4
 Projeto de Lei nº 12664/2018 - Paulo Sergio Martins - Repristina a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio; e, nela, acrescenta portadores de neoplasia maligna.
5
 Projeto de Lei nº 12665/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua ANA PAULA VIEIRA FELICIO” a Rua 4 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.
6
 Projeto de Lei nº 12666/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua URUCUM” a Rua 1 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
7
 Projeto de Lei nº 12667/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CUTIEIRA” a Rua 5 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
8
 Projeto de Lei nº 12634/2018 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).
9
 Projeto de Lei nº 12639/2018 - Cícero Camargo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
10
 Projeto de Lei nº 12643/2018 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza esterilização de capivaras, e veda sua criação em área urbana.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9146/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de rede de esgoto na Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu). Matéria não votada
2
 Indicação nº 9147/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu). Matéria não votada
3
 Indicação nº 9148/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de solo em toda extensão da Rua Luiz Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont). Matéria não votada
4
 Indicação nº 9149/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Amadeu Ribeiro (Bairro Anhagabaú). Matéria não votada
5
 Indicação nº 9150/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada no cruzamento entre as ruas Rodrigo Soares de Oliveira e Pedro Soares Camargo (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
6
 Indicação nº 9151/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. João Müller (Bairro Champirra). Matéria não votada
7
 Indicação nº 9152/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das ruas do Loteamento Sítios de Santa Clara. Matéria não votada
8
 Indicação nº 9153/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (Paiol Velho). Matéria não votada
9
 Indicação nº 9154/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Estrada da Casa Velha (Bairro do Poste). Matéria não votada
10
 Indicação nº 9155/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Nair Tomazeto (Bairro do Poste). Matéria não votada
11
 Indicação nº 9156/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito na Avenida Ângelo Carlos Mathion (Jardim Tamoio). Matéria não votada
12
 Indicação nº 9157/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Matéria não votada
13
 Indicação nº 9158/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de raiz na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 144 (Cidade Nova). Matéria não votada
14
 Indicação nº 9159/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Matéria não votada
15
 Indicação nº 9160/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de toda a extensão da Rua Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Matéria não votada
16
 Indicação nº 9161/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva, (Cidade Nova I). Matéria não votada
17
 Indicação nº 9162/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Clodoaldo Francisco Polli, ao lado do nº 128 (Parque União). Matéria não votada
18
 Indicação nº 9163/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de toda a extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Comercial). Matéria não votada
19
 Indicação nº 9164/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rebaixamento de guias de passeio público na esquina entre as Ruas Siqueira de Moraes e Barão de Jundiaí (Centro). Matéria não votada
20
 Indicação nº 9165/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Corumbataí, defronte ao nº 697 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
21
 Indicação nº 9166/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos na Praça Antonio de Jesus, situada na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada). Matéria não votada
22
 Indicação nº 9167/2018 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no asfalto da Rua Vitório Menon (Centro). Matéria não votada
23
 Indicação nº 9168/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na região do Jardim Pitangueiras, Vilas Arens e Vila Progresso, em especial nas Ruas Zuferey, Maestro José Bovolenta, Francisco Nano, Maestro Francisco Farina, Cap. Curado. Matéria não votada
24
 Indicação nº 9169/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte ao nº 920 (Centro). Matéria não votada
25
 Indicação nº 9170/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de estacionamento na Rua Várzea Paulista, no trecho entre os nºs; 185 e 569. Matéria não votada
26
 Indicação nº 9171/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte das lombadas existentes na Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Matéria não votada
27
 Indicação nº 9172/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantação de placas de trânsito "proibido estacionar das 4h às 18h" na Rua Tiradentes, no trecho entre os nºs. 1.500 e 1.700 (Jardim Florestal). Matéria não votada
28
 Indicação nº 9173/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a alteração do local do ponto de ônibus na Rua Tiradentes, altura do nº. 1622, para próximo ao nº. 1550 (Jardim Tiradentes). Matéria não votada
29
 Indicação nº 9174/2018 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto as infiltrações nas paredes do Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte de Campinas). Matéria não votada
30
 Indicação nº 9175/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de três tampas de poço de visita na Av. União dos Ferroviários, próximo ao nº 597 (Bairro Ponte de Campinas). Matéria não votada
31
 Indicação nº 9176/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Judite da Silva, em frente ao nº 35 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
32
 Indicação nº 9177/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Antonio Tacildo Vion, em frente ao nº 744 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
33
 Indicação nº 9178/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco, em volta do tampão, localizado na Rua Cica, em frente ao nº 1.580 (Vila Angélica). Matéria não votada
34
 Indicação nº 9179/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao nº 68 (Jardim do Lago). Matéria não votada
35
 Indicação nº 9180/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de parada de ônibus localizado na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1.274 (Vila Arens II). Matéria não votada
36
 Indicação nº 9181/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Rachid Jorge Cury, na altura do nº 361 (Jardim do Lago). Matéria não votada
37
 Indicação nº 9182/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de dois tampões, bem próximos um do outro, localizados na Rua Pitangueiras, em frente ao nº 322 (Jardim Pitangueiras I). Matéria não votada
38
 Indicação nº 9183/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, no cruzamento entre a Rua Dom Amaury Castanho com Av. Dom Pedro I (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
39
 Indicação nº 9184/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de solo das vagas de estacionamento na Av. Coleta Ferraz de Castro, no lado oposto aos números 207 a 279 (Jardim Paulista). Matéria não votada
40
 Indicação nº 9185/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco, em volta do tampão, localizado na Rua Cica, em frente ao nº 576 (Vila Angélica). Matéria não votada
41
 Indicação nº 9186/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em rua recém-aberta na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
42
 Indicação nº 9187/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Presbítero Manoel Dias Filho (Parque Res. Jundiaí). Matéria não votada
43
 Indicação nº 9188/2018 - Edicarlos Vieira - Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes, concretagem e iluminação de passagem de pedestres na Rua Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
44
 Indicação nº 9189/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação do programa "NonVisual Desktop Access (NVDA)” em todos os pontos do programa Acessa Jundiaí. Matéria não votada
45
 Indicação nº 9190/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito defronte à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. Matéria não votada
46
 Indicação nº 9191/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo apara manutenções estruturais no viaduto da Avenida Jundiaí, sobre a Avenida Nove de Julho (Bairro Anhangabaú). Matéria não votada
47
 Indicação nº 9192/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Um em toda a sua extensão (Bairro Chácaras Maltoni). Matéria não votada
48
 Indicação nº 9193/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre na região do Residencial Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
49
 Indicação nº 9194/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao solo cedendo em acostamento na Estrada do Poste (Bairro do Poste) Matéria não votada
50
 Indicação nº 9195/2018 - Edicarlos Vieira - Pavimentação com massa asfáltica na Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). Matéria não votada
51
 Indicação nº 9196/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de árvore na Rua Dino, próximo ao nº 420 (Bairro Ponte São João). Matéria não votada
52
 Indicação nº 9197/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Euclidio Folgosi, altura do n.º 32 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
53
 Indicação nº 9198/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Felizardo Silvestre, defronte aos números 220 e 237 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
54
 Indicação nº 9199/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Neusa Martins Dias defronte aos números 204, 220, 233, 241 e 258 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
55
 Indicação nº 9200/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Armando Semence, altura do n.º 68 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
56
 Indicação nº 9201/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Rogerio Tonetti, altura do n.º 61 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
57
 Indicação nº 9202/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de bancos em área pública localizada na Av. Henrique Brunini, altura do nº 2.017 (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
58
 Indicação nº 9203/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição dos carros números 1.919 e 3.535 das linhas do Jardim Novo Horizonte. Matéria não votada
59
 Indicação nº 9204/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores localizadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
60
 Indicação nº 9205/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore localizada na Rua José Dias Sobrinho, defronte ao número 229 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
61
 Indicação nº 9206/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. Vitório Pavan, defronte do nº 437 (Parque São Luiz). Matéria não votada
62
 Indicação nº 9207/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. Maria Carleti, defronte do nº 226 (Parque São Luiz). Matéria não votada
63
 Indicação nº 9208/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 128 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
64
 Indicação nº 9209/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, defronte do nº 416 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
65
 Indicação nº 9210/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores e limpeza da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano (Jardim Tarumã). Matéria não votada
66
 Indicação nº 9211/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Leonardo e Leandro de Godoi (Bairro Jundiaí-Mirim). Matéria não votada
67
 Indicação nº 9212/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da calçada defronte da EMEB Profª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Bairro Jundiaí-Mirim). Matéria não votada
68
 Indicação nº 9213/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e cercamento de área pública na Rua Antônio Santoro, ao lado do nº 242 (Jardim São Luiz). Matéria não votada
69
 Indicação nº 9214/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de horta comunitária em área pública na Rua Antonio Santoro, ao lado do nº 242 (Parque São Luiz). Matéria não votada
70
 Indicação nº 9215/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação na área de lazer da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Matéria não votada
71
 Indicação nº 9216/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da demarcação de faixa de rolamento da Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia). Matéria não votada
72
 Indicação nº 9217/2018 - Adriano Santana dos Santos - Providências quanto às luminárias acesas incessantemente defronte dos números 153 e 176 da Rua Três da Travessa dos Patos (Castanho). Matéria não votada
73
 Indicação nº 9218/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em toda extensão da Travessa dos Patos (Castanho). Matéria não votada
74
 Indicação nº 9219/2018 - Adriano Santana dos Santos - Correção de afundamento de solo na altura do n.º 368 da Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
75
 Indicação nº 9220/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Zuferey, defronte do n.º 1.490 (Vila Progresso). Matéria não votada
76
 Indicação nº 9221/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Pedro Augusto de Oliveira, n.º 119 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
77
 Indicação nº 9222/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Orlando Maurício Zambotto, defronte do n.º 61 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
78
 Indicação nº 9223/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Orlando Maurício Zambotto, defronte do n.º 21 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
79
 Indicação nº 9224/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de concreto ao longo da Avenida Gemma Frasson Reynaldo (Castanho). Matéria não votada
80
 Indicação nº 9225/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de concreto na Avenida Pastor Alcides Prado Filho, altura do número 68 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
81
 Indicação nº 9226/2018 - Gustavo Martinelli - Dedetização e descupinização no Hospital Universitário. Matéria não votada
82
 Indicação nº 9227/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para ampliação das vagas de estacionamento no entorno da EMEB Prof.ªMaria de Lourdes Gonçalves Barros, Rua Alberto Langue, n.° 71 (Bairro Boa Vista). Matéria não votada
83
 Indicação nº 9228/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas queimadas no escadão ao lado da Câmara Municipal. Matéria não votada
84
 Indicação nº 9229/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção no corrimão que está solto ao lado da Câmara Municipal. Matéria não votada
85
 Indicação nº 9230/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para ampliação dos serviços oferecidos pelo Departamento de Bem-Estar Animal (DEBEA). Matéria não votada
86
 Indicação nº 9231/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza e retirada mato cortado e entulho no terreno e calçadas do bosque defronte do número 48 da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana). Matéria não votada
87
 Indicação nº 9232/2018 - Gustavo Martinelli - Envio de notificações às empresas de telefonia para regularização da fiação no entorno do número 617 da Rua Londrina (Vila Maringá). Matéria não votada
88
 Indicação nº 9233/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de pavimentação da Rua Anna Ienne Faccione (Alto da Malota). Matéria não votada
89
 Indicação nº 9234/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de galerias de águas pluviais na Rua Anna Ienne Faccione (Alto da Malota). Matéria não votada
90
 Indicação nº 9235/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de rede de água e esgoto na Rua Anna Ienne Faccione (Alto da Malota). Matéria não votada
91
 Indicação nº 9236/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da iluminação pública na Rua Urbano Rubbo Copelli, em frente ao número 70 (Vila Ana). Matéria não votada
92
 Indicação nº 9237/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte da faixa de segurança na Avenida Humberto Cereser, altura do número 4.530 (Bairro Caxambu). Matéria não votada
93
 Indicação nº 9238/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte de faixa de pedestres na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.345 (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
94
 Indicação nº 9239/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda das árvores localizadas na Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela). Matéria não votada
95
 Indicação nº 9240/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto em frente ao número 300 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Matéria não votada
96
 Indicação nº 9241/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos entre os números 168 e 176 da Rua Pará (Jardim Tarumã). Matéria não votada
97
 Indicação nº 9242/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 129 da Rua Maranhão (Jardim Tarumã). Matéria não votada
98
 Indicação nº 9243/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do número 266 da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola). Matéria não votada
99
 Indicação nº 9244/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 317 (Vila Maria Genoveva) Matéria não votada
100
 Indicação nº 9245/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Matéria não votada
101
 Indicação nº 9246/2018 - Cícero Camargo da Silva - Sinalização de vagas exclusivas para usuários da UBS Vila Rami. Matéria não votada
102
 Indicação nº 9247/2018 - Cícero Camargo da Silva - Reparo asfáltico na altura do n.º 1915 na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
103
 Indicação nº 9248/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo de viabilidade para a colocação de banheiros químicos na Avenida Luiz José Sereno, altura do nº 2.716, próximo ao Posto da Guarda Ambiental (Jardim Ermida). Matéria não votada
104
 Indicação nº 9249/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Adoção, na rede pública de saúde, de atendimento prioritário a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, nos mesmos termos da Lei n.º 9.033/2018. Matéria não votada
105
 Indicação nº 9250/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da iluminação, limpeza e poda em área verde localizada no encontro da Rua Israel Vieira Ferreira com a Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero (Jardim Campos Elísios). Matéria não votada
106
 Indicação nº 9251/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda, limpeza e manutenção da iluminação da Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros, localizada à Rua Helena Conci Gáspari, altura do nº 200 (Jardim Campos Elísios). Matéria não votada
107
 Indicação nº 9252/2018 - Faouaz Taha - Vigilância e vistoria das Unidades de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Saúde sobre evidências de carrapato estrela na região do Córrego das Valquírias. Matéria não votada
108
 Indicação nº 9253/2018 - Faouaz Taha - Substituição da iluminação no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca – Bolão. Matéria não votada
109
 Indicação nº 9254/2018 - Faouaz Taha - Rondas da Guarda Municipal na Avenida São João, em especial nos horários de abertura e fechamento do comércio (Ponte São João). Matéria não votada
110
 Indicação nº 9255/2018 - Faouaz Taha - Estudos quanto à viabilidade da abertura das UBSs aos sábados, apenas para a coleta de materiais para exames clínicos, visando diminuir a fila para realização desses procedimentos. Matéria não votada
111
 Indicação nº 9256/2018 - Rafael Antonucci - Destoca de toco de árvore localizada defronte ao número 387 da Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Matéria não votada
112
 Indicação nº 9257/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de baias para parada de ônibus na Avenida da Uva, a partir do número 1.099 (bairro do Poste). Matéria não votada
113
 Indicação nº 9258/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de guia, sarjetas e calçadas na Rua Heinrich Artkamp até o fim do pavimento (bairro do Poste). Matéria não votada
114
 Indicação nº 9259/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de guia, sarjetas e calçadas na Avenida da Uva, a partir do número 1.099 (bairro do Poste). Matéria não votada
115
 Indicação nº 9260/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
116
 Indicação nº 9261/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de sarjetão paralelo à Avenida Bortholo Murari, no entrocamento da Avenida Ernesto Casteluber, e aplicação de camada asfáltica por cerca de 20 metros, desde o sarjetão até a Avenida Ernesto Casteluber (bairro Colônia). Matéria não votada
117
 Requerimento à Presidência nº 394/2018 - Leandro Palmarini - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.884/2015, dos Vereadores Leandro Palmarini e Eliezer Barbosa da Silva, que veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica. Matéria não votada
118
 Requerimento à Presidência nº 395/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a 3ª Romaria Feminina de Várzea Paulista, Jundiaí e Região a Pirapora do Bom Jesus. Matéria não votada
119
 Requerimento à Presidência nº 396/2018 - Rafael Antonucci - RETIRADA dos Projetos de Lei 12.651, 12.656 e 12.657, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que respectivamente denominam “Rua AVELINA MARQUEZIN BARDI”, “Rua IVONE MARQUEZIN MINGOTI” e "Rua LUIZ ANHOLON" as Ruas 1, 3 e 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu. Matéria não votada
120
 Requerimento ao Plenário nº 132/2018 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre monitoramento da febre maculosa. Matéria não votada
121
 Requerimento ao Plenário nº 133/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Formação de Comissão Especial para estudar propostas de alterações do Plano Diretor. Matéria não votada
122
 Requerimento ao Plenário nº 134/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 8.806/17, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais. Matéria não votada
123
 Requerimento ao Plenário nº 135/2018 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartida do empreendimento Condomínio Residencial Altos do Caxambu. Matéria não votada
124
 Requerimento ao Plenário nº 136/2018 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as escolas de período integral. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 23/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.534, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 742; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 06/10/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 23/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 24/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.561, dos Vereadores CRISTIANO LOPES, EDICARLOS VIEIRA e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 741; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 06/10/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 24/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12564/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua DIRCEU DE FIGUEIREDO" a Rua 1 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12564/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12566/2018 Faouaz Taha - Estende a denominação de “Rua ARISTIDES MARIOTTI” ao seu prolongamento, que dá acesso ao loteamento Brisas da Mata, no Bairro Gramadão; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.761/2011. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12566/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12625/2018 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ADALBERTO FRANCO DE OLIVEIRA” área pública situada no entroncamento das avenidas Reynaldo Porcari e Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12625/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12523/2018 Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino. (CJ 580; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25/09/2018
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12523/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12523/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12606/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”. (CJ 708; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12606/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12606/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12633/2018 Valdeci Vilar Matheus - Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho). (CJ 729; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12633/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12633/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12637/2018 Adriano Santana dos Santos - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro). (CJ 736; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 02/10/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12637/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12640/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. (CJ 738; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 09/10/2018
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12640/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12640/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê, dentre propostas inclusivas, ações para a participação do homem no planejamento reprodutivo e na gestação da parceira. Aprovado(a)
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12660/2018 Prefeito Municipal - Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de maquinários e equipamentos para a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos; e autoriza correlata garantia (R$ 10.877.954,19). (DF 43; CJ 743; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12660/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12660/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 21:18 hs