Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1 - OF. UGCC/DAP n.° 026/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Convênio n.° 01/2018, com o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas-CEAD.

2 - Of. UGCC/DAP n.° 027/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Colaboração n.° 04/2018, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

3 - Of. UGCC/DAP n.° 028/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 06/2018, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

4 - Of. UGCC/DAP n.° 029/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 07/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

5 - Of. UGCC/DAP n.° 030/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 08/2018, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi.

6 - Of. UGCC/DAP n.° 031/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 11/2018, com o Lar Anália Franco.

7 - Of. UGCC/DAP n.° 032/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 13/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

8 - Of. UGCC/DAP n.° 033/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 14/2018, com a Associação de Educação Terapêutica - AMARATI.

9 - Of. UGCC/DAP n.° 034/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 15/2018, com a Associação Educadora e Beneficente.

10 - Of. UGCC/DAP n.° 035/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 16/2018, com a Associação Pio Lanteri.

11 - Of. UGCC/DAP n.° 036/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 17/2018, com a Congregação das Missionárias de Cristo.

12 - Of. UGCC/DAP n.° 037/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 18/2018, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem -ATEAL .

13 - Of. UGCC/DAP n.° 038/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao contrato de comodato de veículo com a Casa Santa Marta-CASAMAR.

14 - Of. UGCC/DAP n.° 039/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.° 03/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

15 - Ofício PRES n.º 48/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 4174, do Vereador Edicarlos Vieira, de vistoria da DAE-S/A. em córrego na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.819 (Jardim Novo Horizonte).

16 - Ofício PRES n.º 50/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 2541, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de vistoria em fossa e poço abertos na Rua das Maçãs, defronte ao número 251 (Jardim Marajoara).

17 - Ofício PRES n.º 52/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação n.º 20228, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de vistoria e correção de emissão de esgoto no Ribeirão Ponte Alta (Condomínio Vale Verde / Ivoturucaia).

18 - Of. protocolo n.º 277.889/16, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção n.º 437, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016..
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L n.º 32, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 76, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre campanha que desestimule mendicância e comércio na via pública.

2 - Of. GP.L n.º 33, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 77, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.776/17, que prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGCC/DAP n/040/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2018.
2. Ofício WTL nº 024/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, informando o não comparecimento na 50ª Sessão Ordinária (prot. 80057).
3. Ofício GVRA 102/2018 do Vereador Romildo Antonio da Silva solicitando disponibilização do Plenário em 9/4/2018 (prot. 80058).
4. Ofício Circular GP nº 010/2018, comunicando posse de Renato Martins Costa na Presidencia do E. Tribunal de Contas do Estado de SP pelo prazo de um ano (prot. 80061).
5. Comunicado nº CM000549/2018, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot. 80063).
6. Ofício GSJDC nº 321/2018 Expediente SPDOC nº1076276/2017 solicitando esclarecimentos sobre regimento interno (prot. 80065).
7. Ofício PSM 40/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da Sessão Ordinária do dia 13/3/2018, para discussão sobre Código Tributário (prot. 80072).
8. Convite da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista para Sessão Solene no dia 16 de março (prot. 80074).
9. Ofício da Associação Brasileira de Pirotecnia – ASSOBRAPI manifestando-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 12329/2018 (prot. 80081).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS - Transporte público
2 - UELITON JOSÉ DIAS* - Projeto de Lei nº. 12.469, sobre apresentações artísticas e culturais em espaços públicos
3 - LEONÉZIO MEGIATO* - Crime organizado e seus resultados - "Lava-Jato"
4 - MARCIA MORAES TOROLIO* (suplente) - Segurança alimentar

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12488/2018 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
2
 Projeto de Lei nº 12489/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 12490/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” (20 de novembro); e revoga a Lei 5.472/2000, correlata.
4
 Projeto de Lei nº 12491/2018 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio.
5
 Moção nº 105/2018 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei 8.248/17 do Deputado federal ANDRÉ FIGUEIREDO, que altera o Decreto-lei 986/69 [que institui normas básicas sobre alimentos] para dispor sobre rotulagem de alimentos que apresentem risco de asfixia.
6
 Moção nº 106/2018 - Leandro Palmarini - APOIO ao Projeto de lei 9.464/18 do Deputado federal RICARDO TRIPOLI, que veda exportação de gado vivo por transporte marítimo.
7
 Moção nº 107/2018 - Rogério Ricardo da Silva - APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6247/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Vitor Brecheret, 593 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 6248/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Galdino Mesquita (Horto Santo Antônio). Despachada
3
 Indicação nº 6249/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Nelson Loda em toda a sua extensão (Bairro dos Fernandes). Despachada
4
 Indicação nº 6250/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio). Despachada
5
 Indicação nº 6251/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Avenida Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
6
 Indicação nº 6252/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Praça José Luiz Damásio localizada na Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
7
 Indicação nº 6253/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
8
 Indicação nº 6254/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Francisco Pedrone (Cidade Nova). Despachada
9
 Indicação nº 6255/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação no ponto de ônibus situado na Av. Antônio Frederico Ozanam, na altura do nº 6001 (Vila Rio Branco). Despachada
10
 Indicação nº 6256/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da área pública situada entre as ruas Alberto Benedicto Pereira e Um (Quinta das Videiras). Despachada
11
 Indicação nº 6257/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão na Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
12
 Indicação nº 6258/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão na Rua Conde do Pinhal (Cidade Luiza – região de Vila Hortolândia). Despachada
13
 Indicação nº 6259/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela na Rua Rio Claro, ao lado do nº 290 (Vila Hortolândia). Despachada
14
 Indicação nº 6260/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão na Rua Alfredo Pizzocaro (Jardim Tamoio). Despachada
15
 Indicação nº 6261/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Atibaia (Jardim Colônia). Despachada
16
 Indicação nº 6262/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma do Terminal Colônia (Jardim Colônia). Despachada
17
 Indicação nº 6263/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de duas árvores na Avenida Comendador Antônio Carbonari, em frente ao nº 1.135 (Bairro Traviú). Despachada
18
 Indicação nº 6264/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 e nº 85 (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 6265/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento do leito carroçável da Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 75 (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 6266/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
21
 Indicação nº 6267/2018 - Roberto Conde Andrade - Correção de asfalto afundado na Rua 23 de Maio, altura do nº 68 (Vila Vianello). Cancelado
22
 Indicação nº 6268/2018 - Roberto Conde Andrade - Correção de asfalto afundado na Rua Pindamonhangaba, altura do nº 86 (Vila Comercial). Cancelado
23
 Indicação nº 6269/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Dr. Odil de Campos Saes, altura do nº 80 (Vila Vianello). Cancelado
24
 Indicação nº 6270/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Suíça, altura do Supermercado Paulistão (Jardim Pitangueiras I). Cancelado
25
 Indicação nº 6271/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Juracy Paupério, em toda sua extensão (Jardim do Lago). Cancelado
26
 Indicação nº 6272/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na rotatória que une a Av. Samuel Martins com a Rodovia Tancredo Neves (Jardim do Lago). Cancelado
27
 Indicação nº 6273/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento dos tampões de esgoto em toda a extensão da Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim – Bairro Rio das Pedras, região do Jardim do Lago). Cancelado
28
 Indicação nº 6274/2018 - Roberto Conde Andrade - Notificação para poda de árvores em terreno particular localizado na Rua Henrique Rocha Bloch esquina com a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati). Cancelado
29
 Indicação nº 6275/2018 - Roberto Conde Andrade - Conserto urgente de bueiro na faixa de pedestre da Av. União dos Ferroviários na altura do entroncamento com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Cancelado
30
 Indicação nº 6276/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Abissínia na altura do nº 55 (Jardim Bonfiglioli). Cancelado
31
 Indicação nº 6277/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato R. Geraldo Santos, em frente ao n°192, toda extensão do lado ímpar da rua (Jardim do Lago). Despachada
32
 Indicação nº 6278/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada R. Professor José Tavares do 630 ao 642 (Vila Vianelo). Despachada
33
 Indicação nº 6279/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no terreno entre as ruas Joana Raiza dal Santo e Rua Castinauta Martins (Jardim Martins). Despachada
34
 Indicação nº 6280/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato R. Luiz Oliveira Arruda, de frente ao n° 334 (Jardim do Lago). Despachada
35
 Indicação nº 6281/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Término das obras no vestiário do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Vila Comercial localizado na R. Pindamonhangaba, 61 (Vila Maringá). Despachada
36
 Indicação nº 6282/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza no entorno da Associação Educação Terapêutica Amarati na Rua José Maria Marinho, esquina com a Aenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
37
 Indicação nº 6283/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na R. Pedro Carrilho, altura do n° 462 ao n°570 (Vila Manfredi). Despachada
38
 Indicação nº 6284/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura de sinalização viária horizontal de travessia de pedestres em frente e delimitação de estacionamento na R. Giácono Itría, esquina com a R. Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). Despachada
39
 Indicação nº 6285/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Zuferey, defronte ao número 1.862 (Vila Progresso). Despachada
40
 Indicação nº 6286/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na R. Pedro Loda, esquina com R. Ibiporã (Vila Comercial). Despachada
41
 Indicação nº 6287/2018 - Cícero Camargo da Silva - Desassoreamento do córrego do Gramadão, no trecho da Av. Alceu Damião Peixoto (Bairro Casa Branca). Despachada
42
 Indicação nº 6288/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de implantação para faixa de segurança na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho na altura do nº 198 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
43
 Indicação nº 6289/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área pública na Rua Leão XIII, ao lado do nº 150 (Vila Santana II). Despachada
44
 Indicação nº 6290/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvores na Rua Leão XIII, ao lado do nº 140 (Vila Santana II). Despachada
45
 Indicação nº 6291/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada em área verde ao lado da EMEB Profª. Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
46
 Indicação nº 6292/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de lixo e entulho em área verde ao lado da EMEB Prof. Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara). Despachada
47
 Indicação nº 6293/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Fausto Silveira Pires nº 209 (Parque Brasília). Despachada
48
 Indicação nº 6294/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Galdino Mesquita, ao lado do nº 287 (Horto Santo Antonio). Despachada
49
 Indicação nº 6295/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em área verde localizada entre as ruas João Nalini e a Padre Januário Barbosa (Jardim Itália). Despachada
50
 Indicação nº 6296/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Cláudio Manuel da Costa (Vila Jundiainopólis). Despachada
51
 Indicação nº 6297/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição das tabelas da quadra de basquete na EMEB Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Despachada
52
 Indicação nº 6298/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tamoio. Despachada
53
 Indicação nº 6299/2018 - Paulo Sergio Martins - Remoção de eucaliptos na Av. Antonio Frederico Ozanan, terreno anexo à EMEI Luís Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
54
 Indicação nº 6300/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na viela existente ao lado do nº 103 da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal). Despachada
55
 Indicação nº 6301/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de lombofaixas ou faixas elevadas na frente de todas as escolas municipais e particulares de nosso Município. Despachada
56
 Indicação nº 6302/2018 - Paulo Sergio Martins - Gestão para convênio com o Governo Estadual para que os detidos no Centro de Detenção Provisória – CDP produzam fraldas para doação. Despachada
57
 Indicação nº 6303/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte mato e substituição das defensas na Esplanada do Monte Castelo, localizado na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre a Rua Paula Penteado até Câmara Municipal. Despachada
58
 Indicação nº 6304/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Guilherme Guarize, localizada na Rua Prof. Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
59
 Indicação nº 6305/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda). Despachada
60
 Indicação nº 6306/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição e manutenção de lixeiras da Praça Ernesto Bezutti, existente na confluência das Ruas do Retiro e São Lázaro (Jardim Paris). Despachada
61
 Indicação nº 6307/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores defronte do nº 124 da Rua Mário Mazzolla (Bairro Terra Nova). Despachada
62
 Indicação nº 6308/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução do bueiro defronte do nº 557 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63
 Indicação nº 6309/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, limpeza e raspagem de guia defronte do nº 26 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
64
 Indicação nº 6310/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiros defronte dos nºs 85 e 93 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65
 Indicação nº 6311/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução do bueiro defronte do nº 161 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
66
 Indicação nº 6312/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos defronte do nº 107 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 6313/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição do alambrado da área pública localizada na Rua Cecília Rocha Mesquita dos Santos, defronte do nº 140, e na Rua Wilson Alves dos Santos, ao lado do nº 47 (Jardim Água das Flores). Despachada
68
 Indicação nº 6314/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza do canteiro central da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/Jardim do Lago). Despachada
69
 Indicação nº 6315/2018 - Adriano Santana dos Santos - Recolhimento de galhos na Rua Dario Murari, próximo dos nºs 46, 190 e 318 (Vila Rio Branco). Despachada
70
 Indicação nº 6316/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de semáforo com botoeira para pedestres na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do número 341 (Vila Mafalda). Despachada
71
 Indicação nº 6317/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, altura do nº 148 (Vila Marlene). Despachada
72
 Indicação nº 6318/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro na altura do nº 345 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
73
 Indicação nº 6319/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto na Rua Maestro José Bovolenta, entre os nºs 179 e 193 (Vila Progresso). Despachada
74
 Indicação nº 6320/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte do nº 121 (Vila Progresso). Despachada
75
 Indicação nº 6321/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 218 da Rua Brasil (Vila Arens). Despachada
76
 Indicação nº 6322/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua João Ferrara, esquina com a Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
77
 Indicação nº 6323/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 205 da Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
78
 Indicação nº 6324/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto da esquina da Rua Espanha com a Rua Bélgica (Jardim Cica). Despachada
79
 Indicação nº 6325/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Holanda, defronte dos nºs 35 e 116 (Jardim Cica). Despachada
80
 Indicação nº 6326/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta defronte do número 213 da Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 6327/2018 - Antonio Carlos Albino - Tapamento de buraco na Av. João Batista Spiandorello, altura do nº 2.825 (Bairro Roseira). Despachada
82
 Indicação nº 6328/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação em CARÁTER DE URGÊNCIA, redutores de velocidade, sinalização vertical e de solo nas avenidas Clemente Rosa (Vila Maringá) e Atílio Gobo (Bairro Santa Clara). Despachada
83
 Indicação nº 6329/2018 - Faouaz Taha - Repinte das faixas de pedestres no cruzamento das ruas Vigário João José Rodrigues e José do Patrocínio (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 6330/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na área pública da Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 197 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
 Indicação nº 6331/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Oito, defronte do nº 5.178 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
86
 Indicação nº 6332/2018 - Leandro Palmarini - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Bairro Ponte São João. Despachada
87
 Indicação nº 6333/2018 - Leandro Palmarini - Asfaltamento do trecho inicial da Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade). Despachada
88
 Indicação nº 6334/2018 - Leandro Palmarini - Atuação da Guarda Municipal no combate às práticas irregulares exercidas junto a semáforos e faixas de pedestres. Despachada
89
 Indicação nº 6335/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato no terreno localizado ao fundo da residência localizada à Avenida Dr. Nelson Villaça, nº 915 (Jardim do Lago). Despachada
90
 Indicação nº 6336/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab'Saber. Despachada
91
 Indicação nº 6337/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato no Residencial Terra da Uva. Despachada
92
 Indicação nº 6338/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de sinalização aérea no cruzamento da Avenida Dr. Olavo Guimarães com a Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
93
 Indicação nº 6339/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvores na Rua Benedito Luiz dos Santos, esquina com Alameda Etiópia, no Conjunto IAPI (bairro Agapeama). Despachada
94
 Indicação nº 6340/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato na Rua Álvaro Carlos Fernandes Costa (Jardim Carolina). Despachada
95
 Indicação nº 6341/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação do programa "Delícia de Reciclagem" para o bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
96
 Indicação nº 6342/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de um planetário para atender as escolas e a comunidade de Jundiaí e região. Despachada
97
 Indicação nº 6343/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na EMEB Aparecida Merino Elias (bairro Medeiros). Despachada
98
 Indicação nº 6344/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de equipamentos de recreação, lazer e academia ao ar livre em áreas públicas disponíveis no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU. Despachada
99
 Indicação nº 6345/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Alexandre Honigmann (Parque Espelho D'Água). Despachada
100
 Indicação nº 6346/2018 - Edicarlos Vieira - Urgente contratação de médico na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia para a UBS Novo Horizonte. Despachada
101
 Indicação nº 6347/2018 - Edicarlos Vieira - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no loteamento “Residencial Cravos” (bairro Fazenda Grande). Despachada
102
 Indicação nº 6348/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição da placa toponímica da UBS Sarapiranga (Bairro Medeiros). Despachada
103
 Indicação nº 6349/2018 - Edicarlos Vieira - Adesão do município ao “Programa Internet Para Todos” do Governo Federal. Despachada
104
 Indicação nº 6350/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Asfaltamento da rua que dá acesso ao núcleo de submoradias conhecido como Sítio Gavetá (Jardim Califórnia). Despachada
105
 Indicação nº 6351/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção no sistema de iluminação da Viela 11, localizada à altura do nº 495 da Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). Despachada
106
 Indicação nº 6352/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação das redes de água e esgoto no núcleo de submoradias conhecido como Sítio Gavetá, com aproximadamente 50 residências (Jardim Califórnia). Despachada
107
 Indicação nº 6353/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore defronte do nº 11 da Viela Caraguatatuba, na Rua Nova São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
108
 Indicação nº 6354/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de poste com iluminação na Rua Cariris, altura do nº 20 (Vila Cidadania). Despachada
109
 Indicação nº 6355/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestres e cobertura dos pontos de ônibus da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 1.019 (Centro). Despachada
110
 Indicação nº 6356/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos na Avenida Capitão Francisco Copelli (Jd. Califórnia). Despachada
111
 Indicação nº 6357/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de passarela de pedestres na Rod. Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, próximo ao Km 4, em frente ao ponto de parada de ônibus. Despachada
112
 Indicação nº 6358/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação da rede de água e esgoto nas casas do núcleo de sub moradia do "Sítio Gavetá", em frente a rua 3 (Jardim Califórnia). Despachada
113
 Indicação nº 6359/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Francisco Pedretti, defronte do nº122 (Jd. Califórnia). Despachada
114
 Indicação nº 6360/2018 - Rafael Antonucci - Raspagem das guias em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima). Despachada
115
 Indicação nº 6361/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Humberto Cereser, no trecho entre a Cinasita e o Restaurante Spiandorello (bairro Caxambu). Despachada
116
 Indicação nº 6362/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da via de acesso ao Condomínio Bico de Lacre, localizado na altura do número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
117
 Indicação nº 6363/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de pavimentação asfáltica no Condomínio Bico de Lacre, localizado na altura do número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
118
 Indicação nº 6364/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de rede de esgoto no Condomínio Bico de Lacre, localizado no número 5.886 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Caxambu). Despachada
119
 Indicação nº 6365/2018 - Rafael Antonucci - Melhoria na iluminação da Praça Alvige Chequini, localizada na Travessa Egydio Matheo (Jardim Antonia de Jesus / Colonia). Despachada
120
 Indicação nº 6366/2018 - Rafael Antonucci - Elaboração de orçamento para a pavimentação asfáltica em parceria com os moradores do Condominio Pessoto, localizado na altura do número 1.320 da Avenida Nami Azem (Jardim Rosaura). Despachada
121
 Indicação nº 6367/2018 - Rafael Antonucci - Roçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima). Despachada
122
 Indicação nº 6368/2018 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Rua Fernando Tibiriçá, altura do n.º 152 (Vila Arens II). Despachada
123
 Indicação nº 6369/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição dos colchonetes nos Centros Esportivos. Despachada
124
 Indicação nº 6370/2018 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Rua Uchoa, esquina com a Rua Julio Franchi (Bairro Retiro). Despachada
125
 Indicação nº 6371/2018 - Gustavo Martinelli - Melhorias na merenda fornecida aos alunos do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Despachada
126
 Indicação nº 6372/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de mais bocas de lobo nas proximidades do n.º 50 da Rua 23 de Maio. Despachada
127
 Indicação nº 6373/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de semáforo 3 tempos na Av. dos Imigrantes Italianos, altura do Supermercado BOA sentido Centro-Bairro com abertura de canteiro central. Despachada
128
 Indicação nº 6374/2018 - Gustavo Martinelli - Demarcação de vagas para gestantes no estacionamento do Paço Municipal. Despachada
129
 Indicação nº 6375/2018 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore em frente ao nº 133 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
130
 Indicação nº 6376/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instituição de programa emergencial para aplicação de água por caminhões-pipa nas vias públicas de terra durante o período de estiagem. Despachada
131
 Indicação nº 6377/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato, retirada de lixo, de entulho e desassoreamento das margens de córrego ao longo da Rua Nair Delimoli Mingorana (Bairro Jardim Amélia). Despachada
132
 Indicação nº 6378/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação do piso asfáltico e reforço da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Bairro Alvorada). Despachada
133
 Indicação nº 6379/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
134
 Indicação nº 6380/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de mutirão de castração de animais no Bairro Caxambu. Despachada
135
 Indicação nº 6381/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (bairros Ivoturucaia e Caxambu). Despachada
136
 Indicação nº 6382/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Celebração de acordo e convênio com os Correios para atribuir Código de Endereçamento Postal a todas as vias e ruas abertas no município. Despachada
137
 Indicação nº 6383/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Substituição dos bancos de concreto da Praça Theodoro Comparini (Vila Lacerda). Despachada
138
 Requerimento à Presidência nº 283/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Faculdade de Medicina de Jundiaí pelos 50 anos de fundação. Deferido
139
 Requerimento ao Plenário nº 81/2018 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento de pessoas vítimas de acidentes com serpentes. Aprovado(a)
140
 Requerimento ao Plenário nº 82/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde. Aprovado(a)
141
 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Matéria não votada
142
 Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12487/2018 Prefeito Municipal - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como órgão público municipal, o PROCON JUNDIAÍ. (DF 11; CJ 518; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12487/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12487/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12487/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12484/2018 Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03. (DF 10; CJ 512; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12484/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12484/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12484/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Douglas Medeiros - Suprime expressão. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Veto nº 1/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.440, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais. (CJ 517; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 04/04/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1011/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Adiado
para a SO de 28/08/2018
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12178/2017 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 2 AD) Adiado
para a SO de 27/11/2018
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12388/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA. (CJ 378; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3 - Cristiano Lopes - Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12431/2017 Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. (CJ 455; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 25/09/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12431/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 104/2018 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei 30/2018, do Deputado estadual LUIZ TURCO, que exige equidade salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratarem com o Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:32 hs