Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
01. Ofício GS nº 5034/2017 SISRAD 140.372/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento à Presidência 154, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

02. Of. UGCC/DAP nº 61/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 070/12, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

03. Of. UGCC/DAP nº62/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação nº 02/2017, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.

04. Of. UGCC/DAP nº 63/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VI ao Convênio nº 06/2002, com a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

05. Of. UGCC/DAP nº 64/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia doTermo Aditivo I ao Convênio 09/2016, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Executivo
Of. GP. L n.º 196, encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 50, do Vereador Romildo Antonio da Silva.
Of. GP. L n.º 197, encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 49, do Vereador Leandro Palmarini.
Of. GP. L n.º 198, encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 51, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes.

Of. G.PL. nº 200/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.829, que altera o grau inicial dos cargos e empregos da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS que especifica e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo.

Of. G.PL. nº 201/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.830, que reformula a Lei 8.605/16, que institui o Programa "Viver Aqui", de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV nº 98/2017, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando autorização para visita de grupo de adolescentes da Caritas Diocesana às dependências da Câmara Municipal, dia 20/09, às 14h.

2. Ofício da G.R.E.S. União da Vila Rio Branco, solicitando patrocínio para transporte.

3. Ofício da Emeb Antonio Brunholi Netto solicitando reserva de Plenário para o dia 13/09/2017, das 8h às 17h, para reunião entre professores.

4. Ofício AMTR nº 011/17, da Associação de Moradores Transforma Retiro, convidando para participar da Audiência Pública sobre o PA Retiro, em 13 de setembro, às 19h.

5. Ofício WTL nº 073/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, nomeando a Sra. Carina Dutra Ferreira dos Reis como Assessora Parlamentar.

6. Ofícios CM084329/2017 a CM084446/2017, do Ministério Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberações de recursos financeiro destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - CATARINE GREEN MARTINS - Escola "Sem Partido"
2 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Dependência química
3 - CINTIA VANESSA GOMES - Proposta pedagógica - Escola "Sem Partido"
4 - ELIETE VANDERLI MASSAGARDI (suplente) - Terreno e creche abandonados
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12359/2017 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.912/2012, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre a Mendicância “Não de esmolas - ajude de verdade!”, para incluir os meios de comunicação da ocorrência de abordagem.
2
 Projeto de Lei nº 12360/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).
3
 Projeto de Lei nº 12361/2017 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”.
4
 Projeto de Lei nº 12362/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.
5
 Projeto de Lei nº 12363/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
6
 Projeto de Lei nº 12364/2017 - Faouaz Taha - Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
7
 Projeto de Lei nº 12365/2017 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei nº. 5.654/01, que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para prever emissão de recibo em duas vias.
8
 Projeto de Lei nº 12366/2017 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.
9
 - Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva - Revoga a Lei 8.444/2015, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “PARADA DO ORGULHO LGBT” (última semana de setembro).
10
 Moção nº 70/2017 - Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego.
11
 Moção nº 71/2017 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.
12
 Moção nº 72/2017 - Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO da exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" (Santander Cultural, Porto Alegre-RS, 2017).
13
 Projeto de Lei Complementar nº 963/2013 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Código Tributário, para prever incentivo fiscal no ISS e no IPTU no caso de empregador de ex-presidiário; e dá providência correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3702/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Benedito Lino de Souza, defronte ao nº 211 (Fazenda Grande). Despachada
2
 Indicação nº 3703/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza de via pública na Rua Daniel da Silva, ao lado do nº 217 (Fazenda Grande). Despachada
3
 Indicação nº 3704/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Ernestina de Castro Marcondes, defronte ao nº 263 (Parque da Represa). Despachada
4
 Indicação nº 3705/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Gilda Besutti Schiavo, defronte ao nº 51 (Parque da Represa). Despachada
5
 Indicação nº 3706/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior (Vila Marlene). Despachada
6
 Indicação nº 3707/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 3708/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de galeria de águas pluviais na Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
8
 Indicação nº 3709/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Jardim Shangai). Despachada
9
 Indicação nº 3710/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
10
 Indicação nº 3711/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João). Despachada
11
 Indicação nº 3712/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos no afundamento de pista na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº. 91 (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 3713/2017 - Paulo Sergio Martins - Criação de um chat comunicação entre a Prefeitura e a Câmara. Despachada
13
 Indicação nº 3714/2017 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na captação de águas pluviais na Rua Luxemburgo, defronte dos nºs. 40, 48 e 60 (Jardim Cica). Despachada
14
 Indicação nº 3715/2017 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução ode sarjeta na Rua Luxemburgo, próximo ao nº. 48 (Jardim Cica), Despachada
15
 Indicação nº 3716/2017 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de lombada localizada na Rua Brasil, altura do nº. 887. Despachada
16
 Indicação nº 3717/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando criar legislação para multar veículos estacionados em vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência, nos molde do Município de São Paulo. Despachada
17
 Indicação nº 3718/2017 - Paulo Sergio Martins - Pintura das duas lombadas na Av. Antônio Segre, 695 (Jardim Brasil). Despachada
18
 Indicação nº 3719/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro localizado na faixa de pedestre na Rua Barão do Triunfo com a Rua do Rosário (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 3720/2017 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento na Rua das Palmeiras (Bairro Recanto da Prata). Despachada
20
 Indicação nº 3721/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando responsabilizar a empresa exploradora do parquímetro de indenizar danos ocorridos nos veículos. Despachada
21
 Indicação nº 3722/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Siqueira de Moraes com a Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 3723/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão do bueiro em frente ao número 268 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 3724/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de asfalto na Travessa Augusta, cruzamento com a Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
24
 Indicação nº 3725/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Avenida João Benatti com a Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
25
 Indicação nº 3726/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Aracaju com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
26
 Indicação nº 3727/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 41 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
27
 Indicação nº 3728/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 299 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
28
 Indicação nº 3729/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
29
 Indicação nº 3730/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Vistoria para remoção de árvore no cruzamento da Avenida Casa Velha com a Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
30
 Indicação nº 3731/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Antônio Pincinato defronte ao número 78 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
31
 Indicação nº 3732/2017 - Rafael Antonucci - Mudança do ponto de ônibus existente na Av. Antonio Frederico Ozanan, entre as ruas Dario Murari e Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco), para a Praça Leonildo Mazzoli. Despachada
32
 Indicação nº 3733/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte ao número 123 da Rua Manoel Anibal Marcondes (Vila Rio Branco) Despachada
33
 Indicação nº 3734/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza geral na Praça Ercilio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
34
 Indicação nº 3735/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada na Avenida Nami Azém, 478 (Bairro Colônia). Despachada
35
 Indicação nº 3736/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de aparelhos de atividades físicas adaptados para deficientes físicos em todas as academias ao ar livre instaladas no Município de Jundiaí. Despachada
36
 Indicação nº 3737/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de guias, sarjetas e calçadas ao lado oposto do número 1800 da Avenida Com. Antonio Borin (Jardim Rosaura). Despachada
37
 Indicação nº 3738/2017 - Rafael Antonucci - Manutenção da rede de esgoto da viela ao lado do nº 1.015 da Av. Mons. Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
38
 Indicação nº 3739/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da viela existente ao lado do nº 1.015 da Avenida Mons. Venerando Nalini (Bairro Colônia). Despachada
39
 Indicação nº 3740/2017 - Rafael Antonucci - Construção de muro em área pública na Rua João Tonini (Vila Galvão). Despachada
40
 Indicação nº 3741/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 504 (Centro). Despachada
41
 Indicação nº 3742/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Messina, entre os números 46 e 346 (Jardim Messina). Despachada
42
 Indicação nº 3743/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Palermo, em frente ao nº 170 (Jardim Messina). Despachada
43
 Indicação nº 3744/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Itália, no trecho entre os números 16 e 156 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
44
 Indicação nº 3745/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua das Pitangueiras, no trecho entre os números 635 e 793 (Jardim Pitangueiras II). Despachada
45
 Indicação nº 3746/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Holanda, ao lado do nº 116 (Jardim Cica). Despachada
46
 Indicação nº 3747/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis nos dois lados da Rua Francisco Morato, altura dos números 51 e 58 (Vila Vianelo). Despachada
47
 Indicação nº 3748/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Paul Percy Harris, entre os números 147 e 249 (Bairro Bela Vista). Despachada
48
 Indicação nº 3749/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, altura do número 147 (Centro). Despachada
49
 Indicação nº 3750/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua João Batista de Farias Paes, altura do número 24 (Bairro Bela Vista). Despachada
50
 Indicação nº 3751/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas no perímetro externo da UBS Morada das Vinhas (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
51
 Indicação nº 3752/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas da Guarda Municipal em Vila Arens. Despachada
52
 Indicação nº 3753/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de boca de lobo e jateamento da Rua Antônio Graciadio, altura do n.º 146 - Condomínio Paineiras - bloco D (Parque Cecap). Despachada
53
 Indicação nº 3754/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua das Palmeiras (Bairro Colônia). Despachada
54
 Indicação nº 3755/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias das calçadas na Rua Uva Niagara, altura do bloco 73 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
55
 Indicação nº 3756/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de braço de iluminação ao final da Rua Deolindo Folgosi, altura do nº 147 (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 3757/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiro na Rua Armando Giamarco, altura do n° 569 (Parque Cecap). Despachada
57
 Indicação nº 3758/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Armando Giamarco (Parque Cecap). Despachada
58
 Indicação nº 3759/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
59
 Indicação nº 3760/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em bebedouro da UBS Morada das Vinhas (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
60
 Indicação nº 3761/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Onze de Junho com a Rua do Rosário (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 3762/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação na pista de caminhada do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Professora Helena Cestari (Vila Comercial). Despachada
62
 Indicação nº 3763/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de viela situada na altura do nº 493 da Rua Ricardo César Fávaro e a Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
63
 Indicação nº 3764/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de passeio público, em frente ao nº 310 da Rua Paris (Vila São Sebastião) Despachada
64
 Indicação nº 3765/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem da guia em toda extensão da Rua Wilson Alves dos Santos (Água das Flores) Despachada
65
 Indicação nº 3766/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de lombadas na Estrada Municipal do Varjão, nas alturas dos números 451, 1493, 5779 e 6033 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
 Indicação nº 3767/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito vistoria do DAE no lado ímpar da Rua Wagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) onde está sendo despejado esgoto in natura no córrego que passa nos fundos daquelas residências com o fim de sanar aquele problema. Despachada
67
 Indicação nº 3768/2017 - Adriano Santana dos Santos - Solicito o tapamento de buracos no passeio público e desobstrução de canaletas para escoamento de água pluvial na frente da EE Adib Miguel Haddad localizada à rua Padre Norberto Mojola em frente ao nº 39 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68
 Indicação nº 3769/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de parceria com a Secretária do Trabalho de São Paulo para implantação do Programa estadual "Time do Emprego" em Jundiaí Despachada
69
 Indicação nº 3770/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de "cerca viva" existente em viela no final da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) Despachada
70
 Indicação nº 3771/2017 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da quadra da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas) Despachada
71
 Indicação nº 3772/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato na Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas) Despachada
72
 Indicação nº 3773/2017 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placas de conscientização quanto a sujeiras na Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas) Despachada
73
 Indicação nº 3774/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato em área pública na Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho (Jardim do Trevo) Despachada
74
 Indicação nº 3775/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Praça Luiza Petrachim Mensatti (Cidade Jardim II) Despachada
75
 Indicação nº 3776/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores da Praça Luiza Petrachim Mensatti (Parque Cidade Jardim II) Despachada
76
 Indicação nº 3777/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulho e sujeita da viela localizada no final da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) Despachada
77
 Indicação nº 3778/2017 - Cícero Camargo da Silva - Conserto dos bancos da Praça José Ponzetto (Jardim das Carpas) Despachada
78
 Indicação nº 3779/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reforço da segurança na Rua Antonio Prado Junior, (Ponte São João). Despachada
79
 Indicação nº 3780/2017 - Edicarlos Vieira - Desratização no entorno do Bairro Residencial dos Cravos. Despachada
80
 Indicação nº 3781/2017 - Edicarlos Vieira - Ações para a saúde da terceira idade no Bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
81
 Indicação nº 3782/2017 - Edicarlos Vieira - Gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para implantação do serviço de distribuição domiciliar no Bairro Residencial dos Cravos Despachada
82
 Indicação nº 3783/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de Guia na Rua Prudente de Morais, n° 709 (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 3784/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de calçada na Rua Luís Carelli, entre o n° 938 até a ligação com a Avenida dos Imigrantes (Jardim Pacaembu). Despachada
84
 Indicação nº 3785/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de braço de poste de iluminação pública na Travessa B, altura do n° 27 - (Jardim Tamoio) - Balsan. Despachada
85
 Indicação nº 3786/2017 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em área pública localizada entre a Rua Vigário J.J Rodrigues e a Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha) Despachada
86
 Indicação nº 3787/2017 - Roberto Conde Andrade - Finalização do asfaltamento da Av. Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
87
 Indicação nº 3788/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Aproveitamento de construção não finalizada no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca (Anhangabaú) Despachada
88
 Indicação nº 3789/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento dos tampões de visita das redes de esgoto e águas pluviais Despachada
89
 Indicação nº 3790/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias, sarjetas, onde necessárias, e calçadas na Avenida Frederico Ozanan a partir da Avenida Armando Giassetti até a rotatória da Avenida Caetano Gornati (Jardim Shangay) Despachada
90
 Indicação nº 3791/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estrutura de coberturas de concreto nas margens do Rio Jundiaí ao longo da Avenida Frederico Ozanan de modo a aumentar a velocidade de vazão do rio durante chuvas fortes e prolongadas (Jardim Shangay). Despachada
91
 Indicação nº 3792/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do nº 850 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
92
 Indicação nº 3793/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Maringá com a Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
93
 Indicação nº 3794/2017 - Gustavo Martinelli - Recapeamento em toda a extensão da Av. Dr. Cavalcanti (Vl. Arens), Rua Barão do Rio Branco (Vl. Arens), Rua XV de Novembro (Centro) e Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
94
 Indicação nº 3795/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de rede de esgoto na Rua José Manoel da Silva e na Av. Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima). Despachada
95
 Indicação nº 3796/2017 - Gustavo Martinelli - Fiscalização no descarte de esgoto (água utilizada em lavatórios e pias) da EMEB Pedro Clarismundo Fornari situada na Av. Geraldo Azzoni, 2051, Bairro Rio Acima. Despachada
96
 Indicação nº 3797/2017 - Gustavo Martinelli - Reformulação da saída dos bairros Vila Maringá, Vila Josefina e Jardim Copacabana, através das Ruas Paraná e Centenário que dão acesso à Marginal Sul da Via Anhanguera. Despachada
97
 Indicação nº 3798/2017 - Gustavo Martinelli - Desratização no entorno do número 444 da Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Despachada
98
 Indicação nº 3799/2017 - Gustavo Martinelli - Realização de teste de fumaça para identificar irregularidades e infiltrações na rede de esgoto da Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Despachada
99
 Indicação nº 3800/2017 - Gustavo Martinelli - Gestão junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para substituição dos postes de madeira na Rua Alfredo Luiz Ferreira (Vila Nova República). Despachada
100
 Indicação nº 3801/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de árvore seca na Rua Alfredo Luiz Ferreira, defronte do número 344 (Vila Nova República). Despachada
101
 Indicação nº 3802/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de toldo na frente da Unidade Básica de Saúde da Vila Rami. Despachada
102
 Indicação nº 3803/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do semáforo para travessia de pedestres defronte da Esplanada Monte Castelo, na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
103
 Indicação nº 3804/2017 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de Coleta Seletiva de Lixo na Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
104
 Indicação nº 3805/2017 - Romildo Antonio da Silva - Cobertura de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida José Benassi. Despachada
105
 Indicação nº 3806/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Av. José Benassi. Despachada
106
 Indicação nº 3807/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de iluminação em postes da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
107
 Indicação nº 3808/2017 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli com a Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
108
 Indicação nº 3809/2017 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçadas ao longo da Avenida José Benassi. Despachada
109
 Indicação nº 3810/2017 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na iluminação pública da travessa da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Loteamento Água das Flores). Despachada
110
 Indicação nº 3811/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza ao longo da travessa da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Loteamento Água das Flores). Despachada
111
 Indicação nº 3812/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de córrego localizado na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Loteamento Água das Flores). Despachada
112
 Indicação nº 3813/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente reparo na tubulação de esgoto no Loteamento Água das Flores. Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 184/2017 - Adriano Santana dos Santos - CONGRAGULAÇÕES com o Exército Brasileiro pelos excelentes serviços prestados no Haiti – Missão da ONU. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 185/2017 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Delegação de Jundiaí na 21ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI) em Itapetininga (30/08 a 3/9/2017). Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 131/2017 Prefeito Municipal - Redenomina a Taxa de Turismo para Contribuição Facultativa de Turismo. (CJ 136; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11884/2015 Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva - Veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica. (CJ 1.034; CJR; CIMU; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 25 de setembro de 2018.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11884/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11884/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11884/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta dispositivo. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12159/2017 Roberto Conde Andrade - Prevê anexação de demonstrativo de débitos tributários imobiliários nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. (CJ 30; Parecer Contrário CJR; CFO; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/05/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 6 de março de 2018.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12159/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12182/2017 Roberto Conde Andrade - Prevê utilização de drones para fiscalização ambiental pela Guarda Municipal. (CJ 61; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12182/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12182/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12230/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril). (CJ 126; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/08/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 3 de outubro de 2017.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera redação. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12241/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa “JUNDIAÍ LITERÁRIO”, de acesso gratuito à leitura e ao conhecimento. (CJ 137; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12241/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12241/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12316/2017 Antonio Carlos Albino - Exige, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, cartaz informando horário de atendimento e endereços físico e eletrônico do PROCON Jundiaí. (CJ 289; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12316/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12316/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12321/2017 Mesa Diretora - Denomina o prédio-sede e dependências da Câmara Municipal. (CJ 297; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12321/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 808/2017 Mesa Diretora - Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções nºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas. (CJ 334; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PR 808/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 808/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 808/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 72/2017 Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO da exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" (Santander Cultural, Porto Alegre-RS, 2017). Aprovado(a)
em urgência.
11
 Turno Único do Moção nº 69/2017 Cícero Camargo da Silva - APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
3 Pastor Roberto Conde / REP
4 Albino / PL
Encerramento: às 20:30 hs