Sessão Plenária

159ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de agosto de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Malerba / PT

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção 372/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
02. Ofício s/nº do Senado Federal, em resposta à Moção 366/2016, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.
03. Ofício GS. SDECTI nº 0380/2016, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta à Moção 354/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
04. Ofício 326/2016, do Diretor do Fórum Trabalhista de Jundiaí, em resposta à moção 367/2016, de autoria do VEreador Dirlei Gonçalves.
05. Ofício 19GB-122/911/2016 - Do comando do 19.º Grupamento de Bombeiros, em resposta ao Of. PR/DL 442/2016,  indicando nome do integrante da corporação para receber o Diploma Forças de Segurança.
06. Ofício Protocolo nº 67.335/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 334/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício nº 37/16, do Deputado Estadual Celso Nascimento, em resposta à Moção 368/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
08. Ofício Protocolo nº 79.680/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 354/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
09. Ofício CGD.0377/2016, da ARTESP, em resposta à Moção 373/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
10. Protocolo 075994 , de 19/08/2016- Carta do Bispo da Diocese de Jundiaí, Dom Vicente Costa, agradecendo o convite e justificando ausência na Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos 2016.
11. Ofício Especial GP, de 12/08/2016, do Prefeito do Município de Francisco Morato,  agradecendo o convite e justificando ausência na Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos 2016.
12. Ofício 638/16, de 11/08/2016, do Prefeito Municipal de Mairiporã, agradecendo o convite e justificando ausência na Sessão Solene de entrega de Títulos Honoríficos 2016.
13. Protocolo 076024, de 24/08/2016 - Carta do Bispo da Diocese de Jundiaí, agradecendo aos membros da Câmara pela entrega de Títulos de Cidadão Jundiaiense  à Padres da Diocese de Jundiaí.

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural solicitando cessão do Plenário no dia 13 de outubro, às 19h, para realização de Audiência Pública sobre o processo de tombamento dos bens imóveis Casa Rosa, Ginásio de Esportes Dr. Nicolino de Lucca e prédio da antiga Argos Industrial.
2. Convite da Associação de Médicos Veterinários para a comemoração do Dia do Veterinário no dia 6 de setembro, às 20h, na Casa Cica.
3. Ofício SMS/DAF 33/2016, do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de abril e maio de 2016.
4. Ofício do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual, solicitando apoio aos pleitos da carreira, com vistas a encerrar a Greve Geral deflagrada em 11 de julho de 2016.
5. Ofício 2292/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisitando informações para instruir ADIn 2152914-59.2016.8.26.0000 (Lei 8667/2016).
6. Ofício 2291/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisitando informações para instruir ADIn 2150787-51.2016.8.26.0000 (Lei 8670/2016).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12098/2016 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.866/2012, que veda abandono de animal, para punir o proprietário do imóvel onde este estiver abandonado.
2
Projeto de Lei nº 12099/2016 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho).
3
Moção nº 391/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Ato do Presidente do Senado Federal n.° 14/2016, que institui a Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para promover o desenvolvimento nacional.
4
Moção nº 392/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Federal 7869/2014, de autoria da Deputada Eliene Lima (PSD/MT), que permite em casos excepcionais a entrada de remédios sem registro no país.
5
Moção nº 393/2016 - José Adair de Sousa - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei nº 1629/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando (PT), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
6
Moção nº 394/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 621/2016, de autoria do Deputado Raul Marcelo (PSOL), que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 19777/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto na Rua Eng. Monlevade, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Matéria não votada
2
Indicação nº 19778/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de árvore e raiz na Rua Attílio Pradella, defronte ao n° 99 (Jardim Tulipas). Matéria não votada
3
Indicação nº 19779/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo nas Ruas Manoel Maria Saraiva Filho e Conrado Foelkel (Vila Vioto). Matéria não votada
4
Indicação nº 19780/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza na praça situada na Rua João Tozzeto (Vila Vioto). Matéria não votada
5
Indicação nº 19781/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição na Rua João Tozzeto (Vila Vioto). Matéria não votada
6
Indicação nº 19782/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca da rede de proteção da quadra situada na Praça Adolfo Barbieri situada na esquina na Rua João Tozzeto (Vila Vioto). Matéria não votada
7
Indicação nº 19783/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Aderbal da Costa Moreira (Retiro). Matéria não votada
8
Indicação nº 19784/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore situada na viela entre as ruas Nicola Rivelli e Antônio Mila (Vila Bela I). Matéria não votada
9
Indicação nº 19785/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da viela localizada entre as Nicola Rivelli e Antônio Mila (Vila Bela I). Matéria não votada
10
Indicação nº 19786/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização na esquina entre as ruas Aderbal Costa Moreira e Manoel Saraiva Filho (Vila Vioto). Matéria não votada
11
Indicação nº 19787/2016 - José Adair de Sousa - Substituição de placas toponímicas na Rua Henriqueta Zambon, Vila Santana II. Matéria não votada
12
Indicação nº 19788/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de boca de lobo e alargamento de abertura em guard rail na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 4200, Jardim Liberdade. Matéria não votada
13
Indicação nº 19789/2016 - José Adair de Sousa - Implementação de iluminação pública na Rua Henriqueta Zambon (final da rua), Vila Santana II. Matéria não votada
14
Indicação nº 19790/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo na Rua Henriqueta Zambon, Vila Santana II. Matéria não votada
15
Indicação nº 19791/2016 - José Adair de Sousa - Adaptação de rampa para permitir acesso de cadeirantes na Rua Henriqueta Zambon (final da rua), Vila Santana II Matéria não votada
16
Indicação nº 19792/2016 - José Adair de Sousa - Construção de sarjeta e guia e revestimento com raspa de asfalto na Rua Olívia Lúcia Boa Estela, defronte ao nº 8, Jardim do Lírio. Matéria não votada
17
Indicação nº 19793/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de tronco de árvore na Rua Waldemar Lourenço, defronte ao nº 143, Jardim São Marcos. Matéria não votada
18
Indicação nº 19794/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de “pare” no cruzamento entre as ruas Visconde de Taunay e Dr. Hegg (Vila Arens II). Matéria não votada
19
Indicação nº 19795/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Wately (Vila Arens II). Matéria não votada
20
Indicação nº 19796/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Wately, próximo ao Spaço da Picanha (Vila Arens II). Matéria não votada
21
Indicação nº 19797/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Av. União dos Ferroviários, no sentido Agapeama. Matéria não votada
22
Indicação nº 19798/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Av. União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
23
Indicação nº 19799/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de “pare” no cruzamento entre as ruas Prof. José Tavares e Silva Jardim (Vila Vianelo). Matéria não votada
24
Indicação nº 19800/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. União dos Ferroviários, na altura do Mercado da Cidade (Vila Arens). Matéria não votada
25
Indicação nº 19801/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Joll Fuller (Vila Boaventura). Matéria não votada
26
Indicação nº 19802/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Onze de Junho (Centro). Matéria não votada
27
Indicação nº 19803/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas no entorno da Praça D. Pedro II (Centro). Matéria não votada
28
Indicação nº 19804/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Floriano Giglioli (Vila Helena). Matéria não votada
29
Indicação nº 19805/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica na Rua Archangelo Sibinel (Jardim Vera Cruz). Matéria não votada
30
Indicação nº 19806/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Latance, Rua Pedro Ravanhani, Travessa Ozias Vieira Ramos e em toda extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo Novo). Matéria não votada
31
Indicação nº 19807/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes reformas na viela que liga a Rua João Cereser com a avenida Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
32
Indicação nº 19808/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de viela localizada na Rua Sebastião de Souza, altura do no 198 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
33
Indicação nº 19809/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Tulipas. Matéria não votada
34
Indicação nº 19810/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo em tampa de bueiro localizado na Rua Lima altura do número 161 (Vila Joana). Matéria não votada
35
Indicação nº 19811/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore localizada na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do número 150 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
36
Indicação nº 19812/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de galerias pluviais localizadas na Rua Dino, altura do número 172 (Ponte São João). Matéria não votada
37
Indicação nº 19813/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de árvore localizada na Rua Sebastião de Souza, altura dos números 57 e 47 (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
38
Indicação nº 19814/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de eucaliptos em área verde, localizada na Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
39
Indicação nº 19815/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intercessão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a normalização do serviço de entrega de correspondência no Residencial dos Cravos II. Matéria não votada
40
Indicação nº 19816/2016 - Leandro Palmarini - Repintura de faixas de pedestres ao longo da Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
41
Indicação nº 19817/2016 - Leandro Palmarini - Priorização dos profissionais da área da Educação para o recebimento dos primeiros lotes ofertados em todas as campanhas de vacinação. Matéria não votada
42
Indicação nº 19818/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura da quadra poliesportiva na Rua Uva Itália (Morada das Vinhas). Matéria não votada
43
Indicação nº 19819/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de Ecoponto nas proximidades do Córrego das Flores (Vila Comercial). Matéria não votada
44
Indicação nº 19820/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma de galeria de águas pluviais em frente ao n.º 305 da Rua da Servidão (Alto da Malota). Matéria não votada
45
Indicação nº 19821/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Medidas para melhoria das condições da Rua da Servidão (Alto da Malota). Matéria não votada
46
Indicação nº 19822/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para diminuir o problema de abusos de velocidade nas Ruas Antonio Lucato e Zelindo Volpi (Jardim Ermida I). Matéria não votada
47
Indicação nº 19823/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Rafael Bavoso (Residencial dos Cravos). Matéria não votada
48
Indicação nº 19824/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de iluminação pública na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial, Residencial dos Cravos e Fazenda Grande. Matéria não votada
49
Indicação nº 19825/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de acesso para pedestres na área pública existente a partir da Rua Rafael Bavoso (Residencial dos Cravos), para a Rua Roberto Gaspari (Fazenda Grande). Matéria não votada
50
Indicação nº 19826/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Prof.ª Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luíza). Matéria não votada
51
Indicação nº 19827/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Tapamento de buraco em frente ao n.º 355 da Rua Dr. Gaetano Genari (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
52
Indicação nº 19828/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao tráfego irregular de veículos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vianelo). Matéria não votada
53
Indicação nº 19829/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas imediações da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado e da EE Prof.ª Deolinda Copelli de Souza Lima (Vila Nambi). Matéria não votada
54
Indicação nº 19830/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e desratização na Rua Orlando Bagne (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
55
Indicação nº 19831/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Atílio Vianelo, principalmente no período noturno. Matéria não votada
56
Indicação nº 19832/2016 - Paulo Sergio Martins - Acompanhamento da Guarda Municipal na saída dos alunos do período da tarde da EE Prof.ª Cecília Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Matéria não votada
57
Indicação nº 19833/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para melhorias na iluminação pública da Avenida Nove de Julho, altura do n.º 3345. Matéria não votada
58
Indicação nº 19834/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de córrego existente entre a Rua Wenceslau Brás e a Rua do Planalto (Jardim Danúbio). Matéria não votada
59
Indicação nº 19835/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da EE Barão de Jundiaí (Colônia). Matéria não votada
60
Indicação nº 19836/2016 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização e presença de agentes de trânsito nas obras da Rua XV de Novembro (Vila Arens). Matéria não votada
61
Indicação nº 19837/2016 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo no estacionamento em 45 graus do Complexo Esportivo Dr. Nicolino de Lucca. Matéria não votada
62
Indicação nº 19838/2016 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo no semáforo existente entre a Rua Itália e a Rua Holanda (Jardim Cica). Matéria não votada
63
Indicação nº 19839/2016 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação da viela existente entre os n.ºs 351 e 367 da Av. Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
64
Indicação nº 19840/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza sob a ponte do córrego que passa no Clube Nova Odessa, existente na Av. Humberto Cereser. Matéria não votada
65
Indicação nº 19841/2016 - Rafael Antonucci - Estudo para possível remoção de uma árvore existente na Rua Hermógenes Bisquolo, ao lado do imóvel localizado na Av. Yolanda Ferreira Breda, n.º 175 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
66
Indicação nº 19842/2016 - Rafael Antonucci - Poda das árvores e limpeza na Praça João Rodrigues de Oliveira (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
67
Indicação nº 19843/2016 - Rafael Antonucci - Reparo e melhorias na iluminação da Praça João Rodrigues de Oliveira (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
68
Indicação nº 19844/2016 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na Praça João Rodrigues de Oliveira (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
69
Indicação nº 19845/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do n.º 345 da Av. Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
70
Indicação nº 19846/2016 - Rafael Turrini Purgato - Criação de área de livre comércio (“camelódromo”) para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Matéria não votada
71
Indicação nº 19847/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvores na Rua Atibaia, na altura dos n.ºs 93, 103, 111, 121 e 125; e na Av. Antonio Pincinato, na altura do Clube Uirapuru (bairros Colônia e Gramadão, respectivamente). Matéria não votada
72
Indicação nº 19848/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento e implantação de sinalização de trânsito para coibir excessos de velocidade na Rua Atibaia, trecho entre a Av. Antenor Soares Gandra e o Terminal de ônibus do Bairro Colônia, bem como realização de curso de reciclagem para condutores de ônibus de nossa cidade. Matéria não votada
73
Indicação nº 19849/2016 - Rafael Turrini Purgato - Troca do alambrado, limpeza na área do entorno e aumento da largura da calçada do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada/Bairro Retiro). Matéria não votada
74
Indicação nº 19850/2016 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização nas linhas de ônibus do Parque Cecap, Bairro Medeiros - Jardim Antonieta - e do Jardim Bonfiglioli para o cumprimento dos horários e das condições de limpeza dos veículos. Matéria não votada
75
Indicação nº 19851/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre e melhoria no parque infantil no CEU das Artes (Loteamento Vista Alegre). Matéria não votada
76
Indicação nº 19852/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria nos horários e fiscalização de cumprimento de itinerário no Loteamento Vista Alegre e Bairro Medeiros. Matéria não votada
77
Indicação nº 19853/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de parque/praça em área pública localizada na confluência da Av. Juvenal Arantes com a Av. Francisco Nobre, e no final da Rua Cândido Portinari (Bairro Medeiros e Jardim Gramadão). Matéria não votada
78
Indicação nº 19854/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de travessia de pedestres na Av. Antonio Pincinato, na altura do n.º 3.388, e troca de lâmpadas queimadas a partir deste número. Matéria não votada
79
Indicação nº 19855/2016 - Rafael Turrini Purgato - Construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, ao final da Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Matéria não votada
80
Indicação nº 19856/2016 - Roberto Conde Andrade - Reparo na iluminação na Rua Sergipe, na altura do n.º 535 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
81
Indicação nº 19857/2016 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Av. Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 820 (Centro). Matéria não votada
82
Indicação nº 19858/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Atibaia, n.º 487 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
83
Indicação nº 19859/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de água pluvial na Travessa Atenas, cruzamento com a Rua Paris (Vila São Sebastião). Matéria não votada
84
Indicação nº 19860/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Paris (Vila São Sebastião). Matéria não votada
85
Indicação nº 19861/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Matéria não votada
86
Indicação nº 19862/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro na Rua Tibiriçá, n.º 33 (Vila Arens). Matéria não votada
87
Indicação nº 19863/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Araras (Jardim Boa Vista). Matéria não votada
88
Indicação nº 19864/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica da Rua Rosa Burela Barbosa, n.º 80 (Jardim Martins). Matéria não votada
89
Indicação nº 19865/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de entulho da calçada na Rua Rosa Burela Barbosa, n.º 34 (Jardim Martins). Matéria não votada
90
Indicação nº 19866/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha de água pluvial na Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Matéria não votada
91
Indicação nº 19867/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo na camada asfáltica na Rua Eduardo Baialuna, n.º 40 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
103
Requerimento à Presidência nº 1402/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim Guanabara pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
104
Requerimento à Presidência nº 1403/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Maringá pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
105
Requerimento à Presidência nº 1404/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Dalva Regina Coelho Friciano. Matéria não votada
106
Requerimento à Presidência nº 1405/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Eurico da Costa Santos. Matéria não votada
107
Requerimento à Presidência nº 1406/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Fidêncio Neto. Matéria não votada
108
Requerimento à Presidência nº 1407/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de regularização do serviço de entrega de correspondências no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Residencial dos Cravos). Matéria não votada
109
Requerimento à Presidência nº 1408/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Gasparotto. Matéria não votada
110
Requerimento à Presidência nº 1409/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Walter Rande. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11906/2015 Leandro Palmarini - Prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade. (CJ 1.062; Parecer Contrário CJR 1.278; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11906/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Suprime expressão. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12074/2016 Dirlei Gonçalves - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "SEMANA DA CULTURA CRISTÃ" (durante a Semana Santa). (CJ 1.317; CJR 1.655; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12074/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12087/2016 José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata. (CJ 1.326; CJR 1.668; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12087/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12099/2016 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" (9 de julho). Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12099/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12075/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI" a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. (CJR 1.657; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12075/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12076/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO" a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce. (CJR 1.658; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12076/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12077/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO" a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce. (CJR 1.659; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12077/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 388/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.214/2015, de autoria do Deputado Marcelo Belinati (PP/PR), que dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 389/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 578/2016, de autoria do Deputado Jorge Caruso (PMDB), que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 390/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Senado Federal pela breve aprovação dos projetos de lei de n.ºs 1.606/2011 e 2.669/2011 (apensado), de autoria, respectivamente, dos Deputados Marçal Filho (PMDB/MS) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), que criam a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dispõem sobre a obrigação da União, através do Ministério da Saúde, fornecer medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)