Sessão Plenária

148ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de maio de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 542/2016, da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à Moção 303/2016, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 306/2016, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade.
03. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 308/2016, de autoria do Vereador Gerson Henrigue Sartori.
04. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 307/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
05. Ofício nº 210/2016/SEI/COGE2/COGE/SCO-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção 317, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
06. Ofício nº 33/2016/SEI/RCIC/SRC-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção 321, de autoria dos Vereadores Eliezer Barbosa da Silva e José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício PR/DL nº 2012/2016, da Telefonica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência 1277, do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 213/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.659, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).

02. Of. GP.L. n.º 214/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.660, que inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí.

03. Of. GP.L. n.º 217/2016, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 018/2015, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Expediente do Gabinete
1. Ofício do Presidente Municipal do PROS- Partido Republicano da Ordem Social, solicitando cessão do Plenário no dia 31 de julho, às 8h, para apresentação da nova direção partidária.
2. Ofício do PSOL, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 2 de junho, às 18h, para realização de seminário sobre políticas educacionais.
3. Convite do Presidente da Comissão Executiva Municipal do PSDB para participar do Curso de Formação Política que irá se realizar no dia 21 de maio, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal.
4. Ofício SMNJ/GS 263/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao PR/Gab 38/2016, a respeito do IC 14.0670.0000592/2016-8.
5. Ofício C.CCM 748/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a respeito do TC 2892/003/10 (contrato firmado entre a Prefeitura de Jundiaí com a ESUR Engenharia S/A).
6. Ofício do Presidente Municipal do Partido Verde, solicitando cessão do Plenário da Câmara, no dia 5 de agosto, às 18h, para realização de convenção.
7. Ofício 366/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre providências com relação a resposta do Executivo, referente ao IC 14.0670.0000452/2016-5.
8. Ofício 363/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre providências com relação a resposta do Executivo, referente ao IC 14.0670.0000682/2016-2.
9. Ofício 395/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre se foram tomadas providências com relação ao IC 14.0670.0005749/2015-6.
10. Ofício 346/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre se foram tomadas providências com relação ao IC 14.0670.0000068/2016-3.
11. Ofício 358/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações atualizadas com relação ao gasto com horas-extras do funcionalismo - IC 14.0670.0000267/002016-5.
12. Ofício 353/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre com relação ao IC 43.0670.0001153/2016-1.
13. Ofício 409/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações sobre irregularidades cometidsacom relação ao IC 43.0670.0001280/2016-6
14. Ofício 410/2016 da Promotoria de Justiça solicitando informações irregularidades cometidas com relação ao IC 43.0670.0001280/2016-6.
15. Ofício do Tribunal de Justiça encaminhando sentença proferida com relação ao Processo Digital 1005369-66.2016.8.26.0309.
16. Ofício 15/016 do Secretário Municipal de Saúde solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, para o dia 31 de maio, às 9h, para realização de Audiência Pública do 1.º Quadrimestre de 2016.
17. Convite do Deputado Carlão Pignatari para a Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para Todos, no dia 6 de junho, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa.
18. Ofício 419/2016 da 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre se recebemos delação a respeito da locação de 55 veículos automotores para a Guarda Municipal.
19. Ofício do Sr. Ariovaldo Turra – com relação ao Projeto do Plano Diretor -, solicitando a permanência das propriedades situadas na Av. Geraldo Azzoni, como urbanas e com seus usos permitidos para as atividades já certificadas e em discussão.
20. Ofício do Vereador Rafael Purgato informando calendário de reuniões da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei 12.042, que institui o Plano Diretor.
21. Ofício da Associação dos Engenheiros de Jundiaí encaminhando parecer com relação ao Plano Diretor .
22. Ofício do Vereador Paulo Sergio Martins solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de junho, às 19h, para realização de Palestra.
23. Ofício da diretoria da UNICID Pólo Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de jundiaí no dia 1.º de julho, às 18h, para realização de colação de grau.
24. Convite para o Encontro Municipal do PDT no dia 31 de maio, às 19h, no Hotel Serra de Jundiaí.


Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 18532/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no sistema de iluminação na Avenida Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
2
Indicação nº 18533/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na praça situada na Rua Antônio Barchetta (Jd. Copacabana). Despachada
3
Indicação nº 18534/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato ao longo da Av. Luis Nanni (Tijuco Preto). Despachada
4
Indicação nº 18535/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Manoel Ferreira Alves (Loteamento Sítios de Santa Clara). Despachada
5
Indicação nº 18536/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Praça das Rosas (Centro). Despachada
6
Indicação nº 18537/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 3.133, Rodovia Geraldo Dias (Pq. Centenário). Despachada
7
Indicação nº 18538/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Frederico Ozanan, na altura do nº 9565 (Engordadouro). Despachada
8
Indicação nº 18539/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste danificado na Av. Frederico Ozanan, na altura do nº 10.600 (Engordadouro). Despachada
9
Indicação nº 18540/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 5.655, na Av. Antônio Latorre (Vila das Hortências). Despachada
10
Indicação nº 18541/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo em todas as lombadas do Bairro Jd. Tamoio. Despachada
11
Indicação nº 18542/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº. 426 (Vila Vianelo). Despachada
12
Indicação nº 18543/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização da boca de lobo próximo ao nº. 505 da Rua Osvaldo Aranha (Vila Hortolândia). Despachada
13
Indicação nº 18544/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, entre os nºs. 485 e 491 (Vila Alvorada). Despachada
14
Indicação nº 18545/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na área pública localizada na Rua Dom João VI, próximo na EMEB Cleunice Adolfo de Farias (Jardim Guanabara). Despachada
15
Indicação nº 18546/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Alfredo Vaz de Campos, próximo ao nº. 355 (Jardim Tamoio). Despachada
16
Indicação nº 18547/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de atendimento 156 nos Terminais de Ônibus Urbanos que fazem parte do Sistema Integrado de Transporte Urbano - SITU. Despachada
17
Indicação nº 18548/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na calçada da Rua Guadalajara, próximo ao nº. 260 (Vila Alvorada). Despachada
18
Indicação nº 18549/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de aparelhos de ginástica na Rua Dom João Batista Scalabrini, altura do nº. 210 (Bairro Colônia). Despachada
19
Indicação nº 18550/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua São Lázaro, altura do nº. 423 (Parque do Colégio). Despachada
20
Indicação nº 18551/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato no parque infantil, existente na Rua Nigéria, ao lado direito do nº. 341 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
21
Indicação nº 18552/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de estacionamento na Rua Pastor Francesco Ciaramella, defronte ao n.º 548 - EMEB Cléo Nogueira Barbosa (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
22
Indicação nº 18553/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de Lâmpadas na Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da Rua Maceió. Despachada
23
Indicação nº 18554/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de mais galerias de água pluvial na Rua Barão de Jundiaí, nas proximidades da Câmara Municipal. Despachada
24
Indicação nº 18555/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza de boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao Museu da Energia de Jundiaí (Centro) Despachada
25
Indicação nº 18556/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de Lâmpada na Rua da Várzea Paulista, defronte a Rua Cornélio Pires (Vila Didi - Região do Agapeama) Despachada
26
Indicação nº 18557/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de faixas de pedestres na Avenida Henrique Brunini, nos números 1.444 e 1.632 (Fazenda Grande) Despachada
27
Indicação nº 18558/2016 - José Adair de Sousa - Solicitação de placas toponímicas na Avenida Geraldo Azzoni, Rio Acima. Despachada
28
Indicação nº 18559/2016 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
29
Indicação nº 18560/2016 - Rafael Antonucci - Repintura das lombadas existentes na Av. Geraldo Azzoni. Despachada
30
Indicação nº 18561/2016 - Rafael Antonucci - Revisão no sistema de iluminação na Rua Bonilha (Jardim Colonial). Despachada
31
Indicação nº 18562/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado no n.º 293 da Av. Dr. Helio Campos para corte do mato e limpeza da calçada (Jardim Pacaembu). Despachada
32
Indicação nº 18563/2016 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco no encontro das ruas Renato Barata e José Alves da Silva (Jardim do Lírio). Despachada
33
Indicação nº 18564/2016 - Rafael Antonucci - Supressão de árvore e revitalização da pracinha existente no entroncamento da Rua Alexandre Pozzani e Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu). Despachada
34
Indicação nº 18565/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Jefferson Silva, altura do n.º 230 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
35
Indicação nº 18566/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para implantação de bosque em área pública na Rua Manoel Peixoto (Vila Palma). Despachada
36
Indicação nº 18567/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Pastor Matheus do Prado, altura do n.º 125 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
37
Indicação nº 18568/2016 - Rafael Turrini Purgato - Manutenção urgente da rede de esgoto das casas localizadas na Rua XV de Novembro, n.º 366 (Vila Arens). Despachada
38
Indicação nº 18569/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reparos na calçada e instalação de grades de segurança na Rua Barão de Jundiaí altura da Esplanada Monte Castelo - "Escadão" (Centro). Despachada
39
Indicação nº 18570/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de terreno baldio ao lado da UBS do Jardim Novo Horizonte. Despachada
40
Indicação nº 18571/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato nas ruas e áreas públicas do Condomínio Reserva do Japi (Jardim Gramadão). Despachada
41
Indicação nº 18572/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável na Rua Bertolini (Bairro Bom Jardim). Despachada
42
Indicação nº 18573/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento das ruas do Loteamento Chácaras Maltoni. Despachada
43
Indicação nº 18574/2016 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de faixa de pedestre defronte a EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
44
Indicação nº 18575/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Av. João Antônio Meccatti na altura do n.º 50 (Jardim Planalto). Despachada
45
Indicação nº 18576/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da rua Rio de Janeiro, em toda sua extensão (Jardim Tarumã). Despachada
46
Indicação nº 18577/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no asfaltamento da rua Rio de Janeiro, na altura do n.º 20 (Jardim Tarumã). Despachada
47
Indicação nº 18578/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na rua Flávio Matiazzo, na altura do n.º 43 (Parque Brasília). Despachada
48
Indicação nº 18579/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Cote de mato, raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
49
Indicação nº 18580/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública da praça situada na Av. Jurandyr de Souza Lima, defronte ao Estádio Dr. Jayme Cintra (Jardim Pacaembu). Despachada
50
Indicação nº 18581/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria técnica na faixa de pedestres situada na Rua Barão de Jundiaí, cruzamento com a Av. Paula Penteado (Centro). Despachada
51
Indicação nº 18582/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento e cascalhamento na Rua Um do Loteamento Vale Verde (Bairro Ivoturucaia). Despachada
52
Indicação nº 18583/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de ponto de iluminação pública existente na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte do n.º 1.029 (Centro). Despachada
53
Indicação nº 18584/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública na Rua das Maçãs e Rua das Amoras, no Loteamento Marajoara (Bairro Ivoturucaia). Despachada
54
Indicação nº 18585/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública na via existente ao lado da Igreja Santo Antônio de Pádua, na Av. José Mezzalira, n.º 5.247 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
55
Indicação nº 18586/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de pontos de iluminação pública existentes na Av. Antonio Maziero, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. José Mezzalira em direção à Av. Dr. Walter Gossner (Bairro Ivoturucaia). Despachada
56
Indicação nº 18587/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato, raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
57
Indicação nº 18588/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
58
Indicação nº 18589/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Rua Fortunato Mori, n.º 465 (Vila Vianello). Despachada
59
Indicação nº 18590/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 785 (Centro). Despachada
60
Indicação nº 18591/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Goiânia, altura dos n.ºs 330 e 338 (Vila Maria Genoveva). Despachada
61
Indicação nº 18592/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Líbia, esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli). Despachada
62
Indicação nº 18593/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do n.º 461 (Conjunto IAPI). Despachada
63
Indicação nº 18594/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Salvador, altura dos n.ºs 232 e 226 (Vila Maria Genoveva). Despachada
64
Indicação nº 18595/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aracaju, altura do n.º 26 (Vila Maria Genoveva). Despachada
65
Indicação nº 18596/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpadas queimadas em postes da rede de iluminação pública na Rua Ernesto Gonçalves Rosa Júnior, altura do n.º 80 (Jardim Florestal). Despachada
66
Indicação nº 18597/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Bragança Paulista, altura dos n.ºs. 212/213 (Jardim Pacaembu). Despachada
67
Indicação nº 18598/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de bloqueio de acesso de veículos em viela situada na Rua Irmã Inês de Jesus, entre os n.ºs 420 e 424 (Vila Rio Branco). Despachada
68
Indicação nº 18599/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de iluminação na quadra de futebol situada na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
69
Indicação nº 18600/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente limpeza de bocas de lobo existentes entre os n.ºs 715 e 727 da Rua Brasil (Vila Isabel Éber). Despachada
70
Indicação nº 18601/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reposicionamento aéreo de placa indicativa do acionamento de semáforo através da faixa azul no cruzamento da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Fernando Arens (Vila Progresso). Despachada
71
Indicação nº 18602/2016 - Marilena Perdiz Negro - Revisão de tempo dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua José do Patrocínio com a Rua Prof. João Luiz de Campos e com a Rua Vigário João José Rodrigues, para diminuir os congestionamentos sobre o Rio Guapeva no acesso à Rua Odil Campos de Saés (Vila Vianelo). Despachada
72
Indicação nº 18603/2016 - Marilena Perdiz Negro - Realização de estudos para implantação de mão única de direção na Rua Um do Jardim Sorocabana, para permitir a circulação de veículos e orientar motoristas sobre os locais para estacionamento. Despachada
73
Indicação nº 18604/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reitera pedido de publicação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos em execução no Município e envio à Câmara Municipal, conforme prevê a Lei n.º 8.574/2015. Despachada
74
Indicação nº 18605/2016 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de sinalização de trânsito que garanta a travessia segura de pedestres e veículos no cruzamento da Rua Dr. Hegg com a Rua Moreira César (Vila Arens). Despachada
75
Indicação nº 18606/2016 - Marilena Perdiz Negro - Imediata retirada de veículos – automóveis, motocicletas e ônibus – frutos de convênio federal, destinados ao programa “Crack, é possível vencer”, das rondas e patrulhas da Guarda Municipal, retornando-os à proposta inicial estabelecida no convênio. Despachada
76
Indicação nº 18607/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de iluminação pública em via paralela à Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho do bairro Residencial dos Cravos. Despachada
77
Indicação nº 18608/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão da pavimentação no Bairro Residencial dos Cravos (Fazenda Grande). Despachada
78
Indicação nº 18609/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza de áreas públicas em via paralela à Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho do Bairro Residencial dos Cravos. Despachada
79
Indicação nº 18610/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações para aprimorar a iluminação pública na Rua 23 de Maio, altura da Escola Estadual Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Despachada
80
Indicação nº 18611/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Fazenda Grande, tanto durante o dia como à noite. Despachada
81
Indicação nº 18612/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nos arredores da Rua Vailan Pellicciari (Vila Galvão) e da Rua José Rodrigues Branco Júnior (Jardim Pacaembu). Despachada
82
Indicação nº 18613/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desassoreamento do córrego da Vila Nambi. Despachada
83
Indicação nº 18614/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de grades na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira, no trecho da Rua São Bento compreendido entre a Rua Barão de Jundiaí e Rua do Rosário, de modo a direcionar os pedestres para que atravessem somente na faixa. Despachada
84
Indicação nº 18615/2016 - Paulo Sergio Martins - Reconsideração da cor das grades do “Escadão”, substituindo o zarcão (ou tom semelhante a este) por verde. Despachada
85
Indicação nº 18616/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de câmera de monitoramento 360º no centro do novo “Escadão”. Despachada
86
Indicação nº 18617/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores na Vila Progresso, principalmente no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua Santa Catarina, onde galhos encobrem a sinalização vertical. Despachada
87
Indicação nº 18618/2016 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a obra inacabada na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do n.º 265. Despachada
88
Indicação nº 18619/2016 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a água que verte de barranco localizado na Rua João Trevisan, esquina com Rua Ailly Ferraz Santos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
89
Indicação nº 18620/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do n.º 167 (Ponte São João). Despachada
90
Indicação nº 18621/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Taurino de Araújo Coimbra (Jardim Caçula). Despachada
91
Indicação nº 18622/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Dr. Aquiles Raspantini (Vila Rossi). Despachada
92
Indicação nº 18623/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua São Gonçalo (Vila Aparecida). Despachada
93
Indicação nº 18624/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Olavo Bilac (Vila Aparecida). Despachada
94
Indicação nº 18625/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua São Benedito (Vila Aparecida). Despachada
95
Indicação nº 18626/2016 - Nelson José Crepaldi - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Vivaldo Coaraci (Jardim São Camilo). Despachada
96
Indicação nº 18627/2016 - Nelson José Crepaldi - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno da EMEB Maria Gemma Gennari Carturan (Vila Rossi). Despachada
97
Indicação nº 18628/2016 - Nelson José Crepaldi - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno do CECE Jardim Ângela. Despachada
98
Indicação nº 18629/2016 - Nelson José Crepaldi - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno da EMEB Deodato Janski (Jardim Tarumã). Despachada
99
Indicação nº 18630/2016 - Nelson José Crepaldi - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno do Colégio Crescer (Centro). Despachada
100
Indicação nº 18631/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de linha de ônibus que sirva de forma mais ampla ao Jardim Ermida I. Despachada
101
Indicação nº 18632/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza em área verde localizada (Jardim das Carpas). Despachada
102
Indicação nº 18633/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de placa indicativa para chegada ao Jardim Ermida I. Despachada
103
Indicação nº 18634/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida nas calçadas em toda a extensão da Rua Elias José Cavalcanti (Jardim Ermida I). Despachada
104
Indicação nº 18635/2016 - Gerson Henrique Sartori - Remoção de entulho na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida I). Despachada
105
Indicação nº 18636/2016 - Gerson Henrique Sartori - Reforma de muro trincado na EMEB Profª Cleo Nogueira Barbosa (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
Indicação nº 18637/2016 - Gerson Henrique Sartori - Urgente implantação de sinalização de solo horizontal e vertical nas Ruas Elias José Cavalcante, Chiara Lubich e Antonio Lucato (Jardim Ermida I). Despachada
107
Indicação nº 18638/2016 - Gerson Henrique Sartori - Implantação de iluminação pública no trecho que liga a Rua José Elias Cavalcanti à Av. Antonio Pincinato (Jardim Ermida I). Despachada
108
Indicação nº 18639/2016 - Gustavo Martinelli - Limpeza e revitalização do Córrego da Flores (Vila Comercial). Despachada
109
Indicação nº 18640/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Rua Pinhal, defronte ao número 94 (Vila Guilherme). Despachada
110
Indicação nº 18641/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza em diversas áreas do Bairro Cidade Nova. Despachada
111
Indicação nº 18642/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de trânsito na Rua Holanda, em especial da faixa de travessia de pedestres próxima ao cruzamento com a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
112
Indicação nº 18643/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, próximo ao cruzamento com a Rua Atibaia (Ponte de São João). Despachada
113
Indicação nº 18644/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de caçamba de lixo na Rua Maria Luiza Sebastião Santana (Vila Nambi). Despachada
114
Indicação nº 18645/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas proximidades das escolas públicas. Despachada
115
Indicação nº 18646/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore localizada na Rua Waldemar Lourenço, defronte o nº 295 (Jardim São Marcus). Despachada
116
Indicação nº 18647/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de veículo abandonado no final da Rua Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
117
Indicação nº 18648/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Fiscalização de trânsito nas ruas Um e Dois (Chácara Santa Maria). Despachada
118
Indicação nº 18649/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Inclusão das ruas Hum e Dois, localizadas no Bairro Chácara Santa Maria, no trajeto do ônibus da Linha 937 – expresso. Despachada
119
Indicação nº 18650/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente normalização do Sistema Informatizado de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de Jundiaí. Despachada
120
Indicação nº 18651/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de mutirão de castração de cães e gatos periodicamente em Jundiaí. Despachada
121
Indicação nº 18652/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho na Rua Waldemar Gobbi (Jundiaí Mirim). Despachada
122
Indicação nº 18653/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Troca de lâmpadas e manutenção do sistema de iluminação nas Ruas Pedro Latance, nº 813, Benedito Basílio de Souza Filho, nº 307, José Maria Whitaker, nº 46 e Rua Pedro Ravagnani, nº 113. Despachada
129
Requerimento à Presidência nº 1303/2016 - Mesa Diretora - RETIRADA do Projeto de Resolução n.º 797, da Mesa, que reajusta os subsídios dos Vereadores. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 1304/2016 - Mesa Diretora - RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.700, da Mesa, que reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 1305/2016 - Paulo Sergio Martins - SOLICITAÇÃO à Telefônica/Vivo e à NET Serviços de implantação de internet banda larga no Condomínio Vista Park Residencial (Vila Nambi). Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 1306/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Mágino Alves Barbosa Filho pela assunção do cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 1307/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com as empresas CRS Brands- Cereser; Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e Miúra Boiller do Brasil LTDA pela feliz iniciativa na instalação da caldeira ecológica na planta da Cereser em Jundiaí, cujo sistema utiliza gás natural, permitindo redução de combustível, água e gases de efeito estufa. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 1308/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Associação Pomba Branca Vila Arens da Seicho No Iê do Brasil pela passagem de seu aniversário de fundação. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 1309/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Eny Mazzola. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 1310/2016 - Bancada do PT - Pedido de juntada de documentos ao processo do PL nº 12369 e conclusão da consulta jurídica n.º 1.269 sobre o Requerimento ao Plenário n.º 441, aprovado para a formação de comissão temporária. Deferido
137
Requerimento ao Plenário nº 442/2016 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre transferência do S.O.S do Bairro Anhangabaú para outro local. Aprovado(a)
138
Requerimento ao Plenário nº 443/2016 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros na Zona Leste. Aprovado(a)
139
Requerimento ao Plenário nº 444/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre registro frequência dos servidores municipais. Aprovado(a)
140
Requerimento à Presidência nº 1311/2016 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 12.042, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 17/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 999, do Vereador PAULO MALERBA, que prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas. (CJ 1.264; CJR 1.572; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/06/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 17/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 18/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.896, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários. (CJ 1.263; CJR 1.571; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/06/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 18/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12038/2016 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA” (25 de maio). (CJ 1.260; CJR 1.568; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12038/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 334/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que recomende ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e à Coordenadoria de Recursos Hídricos que apresentem um plano de recuperação do Rio Tietê, especialmente na região de Pirapora do Bom Jesus, visando reduzir o alto índice de poluição, que reflete nos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 335/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 176/2016, que regulamenta a carreira de Agente de Segurança Pública Ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 336/2016 Nelson José Crepaldi - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para ampliação da Campanha de Vacinação contra Influenza H1N1, autorizando os motoristas de táxis e demais veículos de transporte coletivo de passageiros a ingressarem no grupo prioritário de imunização. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 337/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para que averigue as razões dos aumentos nos preços de seguros de veículos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 338/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 306/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que cria o programa “Empresa Amiga da Educação”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 339/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 1.641/2015, de autoria do Deputado Ricardo Madalena (PR), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento de tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal, suburbano e rodoviário do Estado ao trabalhador desempregado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)