Sessão Plenária

142ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de abril de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício s/nº. do Senado Federal, em resposta à Moção nº 290, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
02. Ofício s/nº. do Senado Federal, em resposta à Moção nº 288, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício Protocolo nº 22.652/16, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção nº 283/2016, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
04. Ofício Nº Gab Cmt G-580/300/16, da Polícia Militar do Estado de SP, em resposta à Moção nº 278, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício SSP/GS/AE nº 372/2016 - mssc, da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à Moção nº 208/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
06. Ofício SSP/GS/AE nº 342/2016 - mssc, da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1170/2016, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício DE - 305/2016, da ARESPCJ, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1221, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 126/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.631, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para reformular o cargo de Assistente de Gestão.

02. Of. GP.L. n.º 127/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.630, que altera o Grau inicial dos cargos e empregos dos ocupantes postos à disposição da DAE S.A. - Água e Esgoto e regula o seu enquadramento.

03. Of. GP.L. n.º 128/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.629, que redefine, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

04. Of. GP.L. n.º 129/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.628, que redefine o cargo de Assistente de Gestão na estrutura da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

05. Of. GP.L. n.º 130/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.627, que altera o grau inicial de cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF) e regula o enquadramento dos ocupantes.

06. Of. GP.L. n.º 131/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.632, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e revoga a correlata Lei 8.218/14.

07. Of. GP.L. n.º 132/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.633, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular e a contratar com terceiro sua implantação; e reclassifica o uso dos lotes que especifica.

08. Of. GP.L. n.º 137/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.634, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reformular o valor de multa.

09. GPL 138/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Pastoral de Atendimento e Integração do Menor-PAIM.

10. GPL 139/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Casa Santa Marta.

11. GPL 140/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

12. GPL 141/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

13. GPL 142/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Casa Santa Marta.

14. GPL 143/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

15. GPL 144/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

16. GPL 145/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Expediente do Gabinete
1. Ofício SMNJ/GS 164/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 48/2016, referente ao IC 14.0670.0000307/2016-5.
2. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o 2.º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos no dia 15 de abril, às 9h no Auditório Franco Montoro – Palácio 9 de Julho.
3. Convite do GRC Arco Íris Acadêmicos do Samba para a comemoração dos 31 anos da Verde e Rosa no dia 16 de abril, às 19h30, na quadra da Av. União dos Ferroviários, 1.760.
4. Ofício 10/2016 da AFUSE – Campinas, solicitando apoio aos funcionários das escolas públicas do Estado de São Paulo (reajuste de salários, valor do ticket alimentação e auxílio transporte).
5. Ofício SMNJ/GS 176/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 33/2016, com relação ao IC 160/16.
6. Ofício 245/2016 do 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí Substituta, com relação ao IC 14.0670.0000452/2016-5 (regularidade de compras de gêneros alimentícios).
7. Ofício 255/2016 da 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí Substituta, referente ao IC 14.0670.0006040/2015-5 (cargos em comissão).
8. Ofício 230/2016 da 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí Substituta, referente ao IC 14.0670.0002652/2016-8 (cargos em comissão).
9. Ofício 269/2016 da 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí Substituta, referente ao IC 14.0670.000452/2016-5 ( regularidade de compras de gêneros alimentícios).
10. Ofício 252/2016 da 12.ª de Justiça de Jundiaí Substituta, referente ao IC 14.0670.000267/2016.-5 ( gasto excessivo com horas-extras do funcionalismo).
11. Ofício 234/2016 da 12.ª Promotora de Justiça de Jundiaí Substituta, referente a Peça de Informação 66.0670.0006250/2015-9 (irregularidade do concurso n.º 30.
12. Ofício SMNJ/GS 169/2016, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, referente a Representação Civil 43.0670.0000452/2016-3.
13. Ofício SGP 6769/2015 do Deputado Enio Tatto, encaminhando cópia do Requerimento 2324 do Deputado Jorge Caruso cumprimentando pelo aniversário de Jundiaí.
14. Ofício GAB RTP 72/2016, do Vereador Rafael Purgato, comunicando o desligamento da Vice-Liderança do Governo na Câmara Municipal de Jundiaí.
15. Convite da Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí para a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio de 2016/2018 – dia 16 de abril, 10h, na Casa das Letras e Artes de Jundiaí.
16. Ofício do Diretor Jurídico da DAE S/A Água e Esgoto em resposta ao PR/Gab 45/2016 que trata a respeito do IC 14.0670.0000682/2016-2 (esclarecimentos sobre licitude das contratações de funcionários comissionados).
Outros Comunicados
01. Of. GP.L. 166/2016, encaminhando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.984, do Prefeito Municipal, que institui as Rotas Turísticas de Jundiaí.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12022/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Altera a Lei n.º 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para incluir áreas públicas.
2
Projeto de Lei nº 12023/2016 - Mesa Diretora - Inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí.
3
Moção nº 309/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 149/2016, do Deputado Estadual Átila Jacomussi (PSB), que cria o projeto ''Cancela Livre'' - Isenção de Pagamento de Pedágio aos portadores de doenças graves que estão em tratamento em outros Municípios.
4
Moção nº 310/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.850/2016, de autoria dos Deputados Federais Antônio Carlos Mendes Thame, Diego Garcia, Fernando Francischini e outros, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
5
Moção nº 311/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, com a urgência necessária, coloque em pauta para discussão e votação o Projeto de Lei n.º 652/2009, do ex-deputado e atual Prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi e dá outras providências.
6
- Paulo Sergio Martins - APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17772/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Fernando de Noronha (Vila Didi). Despachada
2
Indicação nº 17773/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Ricardo Gobbo, 220 (Vila Esperança). Despachada
3
Indicação nº 17774/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de lombada na Rua Guilherme Augusto Baad, na altura do nº 433 (Vila Esperança). Despachada
4
Indicação nº 17775/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário). Despachada
5
Indicação nº 17776/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de via na Av. Luiz Fontebasso (Champirra). Despachada
6
Indicação nº 17777/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das vias do Loteamento Santa Fé (Champirra). Despachada
7
Indicação nº 17778/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
8
Indicação nº 17779/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na altura do nº 301, na Rua Raulino Baptista Bulhões (Residencial Terra da Uva). Despachada
9
Indicação nº 17780/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para adequação das dimensões da lombada situada na Rua Dr. Cavalcanti, 622 (Centro). Despachada
10
Indicação nº 17781/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na praça situada entre as Rua Joaquim Murtinho e a Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
11
Indicação nº 17782/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Armando Malite, em frente ao nº. 154 (Jardim Tulipas). Despachada
12
Indicação nº 17783/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº. 246 (Centro). Despachada
13
Indicação nº 17784/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e aplicação de bica corrida na Rua Francisco Vassalo (Parque Espelho D'Água). Despachada
14
Indicação nº 17785/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Realização de rondas pela Guarda Municipal na Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco). Despachada
15
Indicação nº 17786/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e no canteiro central da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
16
Indicação nº 17787/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Major de Sucupira, próximo ao nº. 117 (Centro). Despachada
17
Indicação nº 17788/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas da Rua Atílio D'angieri (Jardim Pacaembu). Despachada
18
Indicação nº 17789/2016 - Antonio de Padua Pacheco - "Operação tapa buraco" na Rua Paulínia (Jardim do Lago). Despachada
19
Indicação nº 17790/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Av. Dr. Hélio de Campos (Jardim Pacaembu). Despachada
20
Indicação nº 17791/2016 - José Adair de Sousa - Solicitação para implantação de serviço regular de Caminhão Cata Treco na R. Luís Rinaldi Júnior, Vila Nambi. Despachada
21
Indicação nº 17792/2016 - José Adair de Sousa - Reconstrução de muro na Rua Caiapós, nº 60, Vila Cidadania. Despachada
22
Indicação nº 17793/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Três Corações, ao lado do nº 34, Jardim Nova Conquista. Despachada
23
Indicação nº 17794/2016 - José Adair de Sousa - Construção de muro de arrimo na Rua Domingos Vendemiatti, nº 239 e casas adjacentes, Recanto Parrilo. Despachada
24
Indicação nº 17795/2016 - José Adair de Sousa - Remoção de árvore e de terras provenientes de deslizamento na Rua Domingos Vendemiatti, nº 249, Recanto Parrilo. Despachada
25
Indicação nº 17796/2016 - José Adair de Sousa - Reconstrução de calçada na Rua José Censi, defronte ao nº 55, Recanto Parrilo. Despachada
26
Indicação nº 17797/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza, corte de mato e construção de muro de arrimo na Rua Antônio Zandona, nº 867, Vila Santana II. Despachada
27
Indicação nº 17798/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Tenente José Palermo, nº 615, Jardim Tamoio. Despachada
28
Indicação nº 17799/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Marquês de Maricá, defronte ao nº 175, Vila Santana II. Despachada
29
Indicação nº 17800/2016 - José Adair de Sousa - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Marquês de Maricá, Vila Santana II. Despachada
30
Indicação nº 17801/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte de faixa horizontal de pedestres no cruzamento da Rua Mariano Latorre com a Rua Professor Raymundo Faggiano (Residencial Jundiaí) Despachada
31
Indicação nº 17802/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato em toda a extensão da calçada da Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande) Despachada
32
Indicação nº 17803/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato na Rua Mohamad Taha, na altura do n.º 165 (Fazenda Grande) Despachada
33
Indicação nº 17804/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Remoção de entulho na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 5.919 (Varjão) Despachada
34
Indicação nº 17805/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Remoção de entulho na Avenida Profa. Danielle Lourençon, na altura do n.º 355 - CDHU (Jardim Novo Horizonte) Despachada
35
Indicação nº 17806/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Praça do Largo de São Bento (Centro) Despachada
36
Indicação nº 17807/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de Mato e tapamento de buracos na Marginal do Rio Jundiaí Despachada
37
Indicação nº 17808/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção do semáforo de botoeira na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 504, ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro) Despachada
38
Indicação nº 17809/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco e nivelamento de poço de visita na Rua Raul Pompeia, principalmente no cruzamento com a Rua Coelho Neto (Jardim Rio Branco) Despachada
39
Indicação nº 17810/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Instalação de placa toponímica na Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantella – Região do Caxambu) Despachada
40
Indicação nº 17811/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Major de Sucupira (Centro). Despachada
41
Indicação nº 17812/2016 - Rafael Antonucci - Vistoria em canteiro de obras desativado, localizado ao lado do nº 1420 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia), para detecção de possíveis criadouros do mosquito "aedes aegypti". Despachada
42
Indicação nº 17813/2016 - Rafael Antonucci - Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Honorato Spiandorin (Colônia). Despachada
43
Indicação nº 17814/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza na boca de lobo existente na Rua José Vitorino Ferreira (Colônia). Despachada
44
Indicação nº 17815/2016 - Rafael Antonucci - Limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais existente na Rua Armênio Ladeira, ao lado do Auto Posto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
45
Indicação nº 17816/2016 - Rafael Antonucci - Instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus na Rua Eng. Monlevade, ao lado do Extra Supermercados. Despachada
46
Indicação nº 17817/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da área pública localizada na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu), altura do nº 700. Despachada
47
Indicação nº 17818/2016 - Rafael Antonucci - Poda das mangueiras existentes na área pública localizada ao lado do nº 700 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) Despachada
48
Indicação nº 17819/2016 - Rafael Antonucci - Vistoria em todas as bocas de lobo existentes na Rua Francisco Pisapio, no Jardim Pacaembu, devido a forte mau cheiro que está sendo exalado. Despachada
49
Indicação nº 17820/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato, capinagem e limpeza das calçadas no entorno da EMEB Melania Fortarel Barbosa (Bairro do Poste). Despachada
50
Indicação nº 17821/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em área entre a Av. Juvenal Arantes e Av. Francisco Nobre - Condomínio Morada do Barão (Jardim Sarapiranga). Despachada
51
Indicação nº 17822/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no leito carroçável da Rua Adriano Cantoni (Bairro Retiro). Despachada
52
Indicação nº 17823/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento em toda a extensão da Rua Brasil. Despachada
53
Indicação nº 17824/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação ou deslocamento de itinerário de linha de ônibus entre o terminal Central e o Ginásio do Bolão. Despachada
54
Indicação nº 17825/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável das ruas do Bairro Portal dos Medeiros. Despachada
55
Indicação nº 17826/2016 - Rafael Turrini Purgato - Reposição de areia na caixa da EMEB Pref. Manoel Aníbal Marcondes (Centro). Despachada
56
Indicação nº 17827/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de mini complexo esportivo em área pública entre a Rua Chiara Lubick e Elias José Cavalcanti (Jardim Ermida I). Despachada
57
Indicação nº 17828/2016 - Rafael Turrini Purgato - Inversão ou troca das pistas de caminhada e de ciclismo no Parque da Cidade. Despachada
58
Indicação nº 17829/2016 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa-buracos” na Rua das Pitangueiras, defronte ao número 676 (Pitangueiras). Despachada
59
Indicação nº 17830/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Roçada e raspagem de guia na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto). Despachada
60
Indicação nº 17831/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Roçada e raspagem de guia na Avenida Antônio Frederico Ozanan (Distrito Industrial). Despachada
61
Indicação nº 17832/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na Avenida União dos Ferroviários, no trecho entre a Avenida Antônio Segre e o Terminal da Vila Arens. Despachada
62
Indicação nº 17833/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Roçada e limpeza do mato na Rua Amélia Maria Cassalho (Tijuco Preto). Despachada
63
Indicação nº 17834/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpadas em postes da Travessa Dois, em frente aos nºs. 26 e 17 (Água Doce). Despachada
64
Indicação nº 17835/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Villaça, em frente ao nº 170 (Jardim do Lago). Despachada
65
Indicação nº 17836/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Alinhamento de poste da rede de energia elétrica na Rua Amélia Maria Cassalho (Tijuco Preto). Despachada
66
Indicação nº 17837/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 1921 da Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa). Despachada
67
Indicação nº 17838/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 197 da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
68
Indicação nº 17839/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, altura do nº 215 (Parque da Represa). Despachada
69
Indicação nº 17840/2016 - Leandro Palmarini - Notificação do proprietário para proceder à limpeza de imóvel abandonado situado à Rua Brasil, n.º 1.380 (Vila Isabel Eber). Despachada
70
Indicação nº 17841/2016 - Leandro Palmarini - Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do número 6245 da Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
71
Indicação nº 17842/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na “Viela Gelson Melo”, altura do n.º 84 (Jardim São Camilo). Despachada
72
Indicação nº 17843/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida Giustiniano Borin, em frente ao n.° 800 (Residencial Roma e Gênova), no Jardim Caçula. Despachada
73
Indicação nº 17844/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de terreno no início da “Viela Nylton de Oliveira”, localizada na Rua João Pinheiro dos Santos (Jardim São Camilo). Despachada
74
Indicação nº 17845/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Idalina Gonçalves Dias, no trecho entre os n.ºs 225 e 575 (Jardim São Camilo). Despachada
75
Indicação nº 17846/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na “Viela Nylton de Oliveira”, do n.º 12 ao 118, localizada na Rua João Pinheiro dos Santos (Jardim São Camilo). Despachada
76
Indicação nº 17847/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na “Travessa Guarujá”,nas imediações do n.º 915 até o 1.035, em frente ao Supermercado Gomes (Jardim São Camilo). Despachada
77
Indicação nº 17848/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação na “Viela Barreto”, localizada na altura da Avenida São Camilo, n.º 1.055 (Jardim São Camilo). Despachada
78
Indicação nº 17849/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza periódica na área pública Rua Thereza Forti (Jardim Paulista). Despachada
79
Indicação nº 17850/2016 - Marilena Perdiz Negro - Identificação dos servidores lotados no Cadastro Único com crachá em localização visível. Despachada
80
Indicação nº 17851/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reparo na pavimentação da Rua Cândido Rodrigues, na faixa de pedestres localizada próxima ao cruzamento com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
81
Indicação nº 17852/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato ao longo da escadaria que dá acesso da Rua Santa Catarina à UBS Carlos Rocha Bloch e CECE Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
82
Indicação nº 17853/2016 - Marilena Perdiz Negro - Pronta substituição dos assessores municipais lotados em unidades e serviços da saúde e da assistência social, por servidores concursados. Despachada
83
Indicação nº 17854/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de parque com áreas de lazer na extensão das ruas Ambrósio Marquezin e Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande) até o Parque Residencial dos Cravos. Despachada
84
Indicação nº 17855/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgentes providências quanto ao fluxo continuo de água e desmoronamento entre as ruas Armando Rigolo e João Trevisan, no acesso ao Residencial dos Cravos (Bairro Fazenda Grande). Despachada
85
Indicação nº 17856/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia). Despachada
86
Indicação nº 17857/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz, altura do número 545 (Vila Hortolândia). Despachada
87
Indicação nº 17858/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza no entorno do Córrego da Valquíria. Despachada
88
Indicação nº 17859/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de rede de água e esgoto no assentamento Retentém (Bairro Traviú). Despachada
89
Indicação nº 17860/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento de valeta na esquina da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini com a Rua Waldemar Piccoli (Vila Alvorada). Despachada
90
Indicação nº 17861/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim Ermida I. Despachada
91
Indicação nº 17862/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias na estrutura do Ambulatório de Saúde da Mulher. Despachada
92
Indicação nº 17863/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de Professoras, Professores ou Agentes de Desenvolvimento Infantil para a Rede Municipal de Educação. Despachada
93
Indicação nº 17864/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de lombada e faixa de pedestres na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4900 (Caxambu). Despachada
94
Indicação nº 17865/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4305 (Caxambu). Despachada
95
Indicação nº 17866/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4225 (Caxambu). Despachada
96
Indicação nº 17867/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de lombada na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 2950 (Caxambu). Despachada
97
Indicação nº 17868/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de lombada na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 1918 (Jardim Colonial). Despachada
98
Indicação nº 17869/2016 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Rua Agostinho Balestrin, altura do n.º 34 (Colônia). Despachada
99
Indicação nº 17870/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato do canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). Despachada
100
Indicação nº 17871/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres e sinalização de “pare” na Avenida Aristeu Dagnoni, altura do n.º 366 (Centro). Despachada
101
Indicação nº 17872/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1353 (Vila Nambi). Despachada
102
Indicação nº 17873/2016 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim do Lago. Despachada
103
Indicação nº 17874/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e roçagem em terreno da Associação Grupo Feliz Idade, na Avenida Carlos Veiga, n.º 450 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
104
Indicação nº 17875/2016 - Gerson Henrique Sartori - Tapamento de buraco ao redor de tampa de bueiro na Rua Prof. Emílio Mazzola, altura do n.º 370 (Jardim das Samambaias). Despachada
105
Indicação nº 17876/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora na primeira travessa da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira). Despachada
106
Indicação nº 17877/2016 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção em trecho de estrada que cedeu próximo à EMEB João Fumachi, na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira). Despachada
107
Indicação nº 17878/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza em área no início da Rua dos Ferroviários, próximo ao n.º 181 (Vila Arens II). Despachada
108
Indicação nº 17879/2016 - Gerson Henrique Sartori - Colocação de placa indicativa de chegada ao Bairro Cidade Nova I. Despachada
109
Indicação nº 17880/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua das Mangueiras (Chácara Malota). Despachada
110
Indicação nº 17881/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora nas ruas do Bairro Rio Acima. Despachada
111
Indicação nº 17882/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza nas ruas do Bairro Rio Acima. Despachada
112
Indicação nº 17883/2016 - Gustavo Martinelli - Instalação de sistema de refrigeração adequado no Teatro Polytheama. Despachada
113
Indicação nº 17884/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente combate à proliferação de taturanas em área pública na Rua Leoneto Carletti, altura do n.º 21 (Jardim Pacaembu). Despachada
114
Indicação nº 17885/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Providências urgentes para readequação do sistema de ventilação e implantação de sistema de ar condicionado no Teatro Polytheama. Despachada
115
Indicação nº 17886/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente poda de árvores na Rua Leoneto Carletti, altura do n.º 21 (Jardim Pacaembu). Despachada
116
Indicação nº 17887/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Medidas urgentes para conter erosão em parque do Jardim do Lago. Despachada
117
Indicação nº 17888/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
118
Indicação nº 17889/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de veículo abandonado na esquina da Rua Ernesto Diederichsen com a Rua XV de Novembro (Vila Argos Nova). Despachada
119
Indicação nº 17890/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza em calçada da Avenida Amélia Latorre, altura do n.º 495 (Jardim Guanabara). Despachada
120
Indicação nº 17891/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação da Viela José Leão (Jardim São Camilo). Despachada
121
Indicação nº 17892/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente “operação tapa buraco” na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
122
Indicação nº 17893/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore em frente ao n.º 270 da Rua Pedro Ravanhani (Jardim Tamoio). Despachada
123
Indicação nº 17894/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Várzea Paulista, nas proximidades do n.º 1336 (Vila Maria Genoveva). Despachada
124
Indicação nº 17895/2016 - José Galvão Braga Campos - Pavimentação asfáltica da Rua Um, travessa da Rodovia Akzo Nobel (Bairro do Poste). Despachada
125
Indicação nº 17896/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Trevo). Despachada
126
Indicação nº 17897/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao cruzamento com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Trevo). Despachada
127
Indicação nº 17898/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central e nos passeios da Avenida dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). Despachada
128
Indicação nº 17899/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários (Ponte de Campinas). Despachada
129
Indicação nº 17900/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de “pare” na Rua Secundino Veiga, no cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
130
Indicação nº 17901/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de tampa de inspeção localizada na Rua Santo André, defronte ao n.º 94 (Vila Pirapora). Despachada
131
Indicação nº 17902/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Marcílio Dias, no trecho entre as Ruas Zacharias de Góes e Senador Fonseca (Bela Vista). Despachada
132
Indicação nº 17903/2016 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvore na Rua Visconde de Mauá, defronte ao n.º 87 (Vila Municipal). Despachada
133
Requerimento à Presidência nº 1252/2016 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Sra. Daniela da Camara Sutti, pelos trabalhos desenvolvidos em cada etapa do processo de elaboração do Plano Municipal Participativo. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 1253/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL de verificação de tensão da rede elétrica que abastece o Bairro Retiro. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 1254/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga para a manutenção dos postes de transmissão de energia elétrica localizados no Centro da Cidade. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 1255/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a unidade do “Bom Prato” de Jundiaí pela comemoração de seu 10.º aniversário. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 1256/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL de troca e deslocamento de poste na Rua Aristides Mariotti, defronte, do n.º 97 (Jardim IV Centenário). Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 1257/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CMEJA Professor Dr. André Franco Montoro - pelos bons serviços prestados à comunidade e reconhecimento do trabalho. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 1258/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Astra-Finamax pela realização e patrocínio da 19.ª edição do projeto que leva o nome da empresa e cultura em prol da comunidade jundiaiense. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 1259/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen Oliveira Scarabello, ocorrido no último dia 5, aos 77 anos de idade. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 1260/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Arquiteto Rubens Gáspari, ocorrido no último dia 5 de abril, aos 82 anos de idade. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 1261/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Jornalista Sr. Sandro Angelo Vaia, ocorrido no último dia 2 de abril, aos 72 anos de idade. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 1262/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Templo de Deus pelo seu aniversário de fundação. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 1263/2016 - Rafael Antonucci - PESAR pelo falecimento de Laura Meneghiti Taietta Domingues. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 1264/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Marcia Augusta Furtado Zuin. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 1265/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Sprenger. Deferido
147
Requerimento ao Plenário nº 430/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de UBS no bairro Corrupira. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11964/2016 Paulo Sergio Martins - Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. (CJ 1.129; CJR 1.380; COPUMA 1.386; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 26/04/2016
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11964/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professor Eliezer Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11964/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11984/2016 Prefeito Municipal - Institui as Rotas Turísticas de Jundiaí. (DF 5; CJ 1.153; CJR 1.407; CFO 1.411; CECLAT 1.425; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11984/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11984/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11984/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11966/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO" a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira. (CJR 1.371; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11966/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11967/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua HERMES JOÃO TOMAZI" a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira. (CJR 1.372; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11967/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11968/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua ARMANDO MIRANDOLA" a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira. (CJR 1.394; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11968/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11969/2016 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Rua PAULO HONIGMANN" a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira. (CJR 1.370; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11969/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 11985/2016 Prefeito Municipal - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11985/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11985/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11985/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 306/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 307/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)