Sessão Plenária

84ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de novembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9908, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
02. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9233, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
03. Ofício s/n do Circolo Italiano de Jundiaí em resposta ao Requerimento à Presidência nº 609, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
04. Ofício nº 635/DAPES/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº144, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício CT R*RS-0887/2014, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento ao Presidência nº 572, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº. 539/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento VI do Convênio nº. 015/09, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

02. Of. GP.L. nº. 540/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº. 037/2014, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

03. Of. GP.L. nº. 541/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº. 036/2014, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.

04. Of. GP.L. nº. 542/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº. 039/2014, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

05. Of. GP.L. nº. 543/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº. 038/2014, com a Pastoral de Atendimento e Integração do Menor - PAIM.

06. Of. GP.L. nº. 544/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação III ao Convênio nº. 006/2002, com a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

07. Of. GP.L. nº. 545/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação III do Convênio nº. 013/2010, com a Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

08. Of. GP.L. nº. 546/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação IV ao Convênio nº. 050/2011, com a Associação Comunitária da Colônia.

09. Of. GP.L. nº. 547/2014, encaminhando cópia do Termo de Aditamento V e Prorrogação III do Convênio nº. 014/2010, com a Editora e Distribuidora Educacional S/A.

10. Of. GP.L. nº. 548/2014, encaminhando cópia do Termo Aditivo e do Termo de Prorrogação do Convênio nº. 004/13, com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE.

11. Of. GP.L. nº. 549/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº. 035/14, com o TJundiaí Colégio Ltda.-EPP "Colégio Tableau".

12. Of. GP.L. nº. 550/2014, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação V do Convênio nº. 013/2009, com o TJundiaí Colégio Ltda.-EPP " Colégio Tableau".

13. Of. GP.L. nº. 565/2014, encaminhando cópia da Lei nº. 8.331, que denomina “WAGNER FRANCISCO PAULA” - “Taitola” a área pública situada na esquina da Al. das Quaresmeiras com a Al. dos Coqueiros, em Vila Alvorada.

14. Of. GP.L. n.° 566/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.332, que autoriza crédito adicional suplementar para realização de festas tradicionais e populares (R$ 447.000,00).

15. Ofício GP.L nº 567/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 295/2014, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.


16. Ofício GP.L nº 568/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 296/2014, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Gabinete


1. Convite para a missa solene da Mãe Peregrina, no dia 23 de novembro, às 18h30.
2. Convite da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a entrega da revitalização da Praça Adelino Fava, no dia 22 de novembro, às 10h.
3. Convite da Escola de Governo para o 2.º Encontro Paulista de Escolas de Governos Municipais,no dia 27 de novembro, da 8h às 17h30 na nova sede – Rua Princesa Izabel, 257.
4. Convite da Secretaria Municipal da Casa Civil para a solenidade oficial do lançamento do Selo Comemorativo dos 65 anos da Guarda Municipal.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 006873/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 004059/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Convite da Coordenadoria do Trabalho Emprego e Renda e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia para o debate sobre o Sistema Único do Trabalho e suas Consequências para os Trabalhadores, Empresas e Administração Municipais, no dia 26 de novembro, às 10h, na Câmara Municipal.
8. Convite da Secretaria de Educação para a entrega de 2 novos ônibus escolares adaptados, no dia 27 de novembro, às 15h, no Paço Municipal.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11697/2014 - Gustavo Martinelli - Denomina "Bosque JOSÉ ANTONIO FERRAZ" a área pública situada entre as ruas José Tonelli, Sebastião Dias de Andrade e Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana).
2
 Projeto de Lei nº 11678/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS. [PARECER CONTRÁRIO DA CJR]
3
 Projeto de Lei nº 11689/2014 - Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ", em comemoração ao aniversário da corporação (dia 24 de novembro), em domingo imediatamente anterior ou posterior à data [PARECER CONTRÁRIO].
Item Identificação da Matéria Resultado
11
 Indicação nº 10487/2014 - Leandro Palmarini - INSTALAÇÃO DE PLACA QUE ALERTE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS NA AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO (À ALTURA DO NÚMERO 7600, RECANTO QUARTO CENTENARIO). Despachada
12
 Indicação nº 10488/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA VICENTE PIRES PARDINI, DEFRONTE A ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE PRIMAVERA (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
13
 Indicação nº 10489/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. BATALHA DOS GUARARAPES, EM FRENTE AO Nº. 57 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
14
 Indicação nº 10490/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO MAURÍCIO DE NASSAU, EM FRENTE AO Nº. 40 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
15
 Indicação nº 10491/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NOTIFICAÇÃO PARA PODA DE CERCA VIVA DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA COMENDADOR ANTONIO BORIM, NÚMEROS 3460 E 3480 (CAXAMBÚ). Despachada
16
 Indicação nº 10492/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2813 (CAXAMBÚ). Despachada
17
 Indicação nº 10493/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2.813 (CAXAMBÚ). Despachada
18
 Indicação nº 10494/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO ENTRE AS AVENIDAS ALEXANDRE MILANI E HUMBERTO CERESER (CAXAMBÚ). Despachada
19
 Indicação nº 10495/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, DEFRONTE AO N.º 94 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
20
 Indicação nº 10496/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (CENTRO). Despachada
21
 Indicação nº 10497/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1702 (Jardim do Lago). Despachada
22
 Indicação nº 10498/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, n.º 421 (Vila Nambi). Despachada
23
 Indicação nº 10499/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, defronte ao n.º 334 (Centro). Despachada
24
 Indicação nº 10500/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, no sentido bairro, em frente à Igreja Agnos (Vila Progresso). Despachada
25
 Indicação nº 10501/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Rio de Janeiro, próximo ao n.º 541 (Jardim Tarumã). Despachada
26
 Indicação nº 10502/2014 - Dirlei Gonçalves - Instalação de placas nos terminais de ônibus com informações sobre as linhas que partem de outros terminais. Despachada
27
 Indicação nº 10503/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de linhas de divisão de fluxos, faixas de pedestres e inscrições de “pare” em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
28
 Indicação nº 10504/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do n.º 16 (Vila Hortolândia). Despachada
29
 Indicação nº 10505/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Antonio Zandona, altura do n.º 1107 (Vila Nambi). Despachada
30
 Indicação nº 10506/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Perimetral Expressa (Cidade Nova). Despachada
31
 Indicação nº 10507/2014 - Gustavo Martinelli - Dedetização dos bueiros da Rua Rhodésia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
32
 Indicação nº 10508/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de quadra esportiva em substituição a campo de areia na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Vila Jundiainópolis). Despachada
33
 Indicação nº 10509/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de academia ao ar livre na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Vila Jundiainópolis). Despachada
34
 Indicação nº 10510/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, defronte ao n.º 384 (Vila Rui Barbosa). Despachada
35
 Indicação nº 10511/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, defronte ao n.º 38 (Jardim Tamoio). Despachada
36
 Indicação nº 10512/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Providências junto à concessionária Telefônica/Vivo para que se faça a manutenção do orelhão localizado na Rua Monte Alegre, altura do n.º 90 (Rio Acima). Despachada
37
 Indicação nº 10513/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, defronte ao n.º 92 (Jardim São Marcus). Despachada
38
 Indicação nº 10514/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas na Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). Despachada
39
 Indicação nº 10515/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore na Rua Névio Salvia, defronte ao n.º 385 (Jardim Roma). Despachada
40
 Indicação nº 10516/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
41
 Indicação nº 10517/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). Despachada
42
 Indicação nº 10518/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de creche no bairro Medeiros. Despachada
43
 Indicação nº 10519/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Repintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
44
 Indicação nº 10520/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento de todas as ruas do Condomínio Vivendas, no bairro Champirra. Despachada
45
 Indicação nº 10521/2014 - Rafael Antonucci - Pintura de sinalização de solo, com setas orientativas de trânsito, na Rua Luiz Benachio (Colônia). Despachada
46
 Indicação nº 10522/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de cobertura em ponto de ônibus existente na Avenida Jurandyr de Souza Lima, esquina com a Avenida Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
47
 Indicação nº 10523/2014 - Rafael Antonucci - Recapeamento das ruas do Jardim Pacaembu. Despachada
48
 Indicação nº 10524/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Venerando Nalini, no trecho entre os n.ºs 14 e 500 (Colônia). Despachada
49
 Indicação nº 10525/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de academia ao ar livre e reforma dos brinquedos do parquinho na Praça Antônio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Despachada
50
 Indicação nº 10526/2014 - Rafael Antonucci - Demarcação de área de estacionamento defronte à UBS Colônia. Despachada
51
 Indicação nº 10527/2014 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização dos Decretos Municipais no sítio da Prefeitura Municipal de Jundiaí. Despachada
52
 Indicação nº 10528/2014 - Marilena Perdiz Negro - Urgente convocação dos classificados nos concursos públicos para preenchimento das 05 vagas de Educador Social para a SEMADS, e de 01 vaga de Educador Esportivo, para a Secretaria Municipal de Esportes. Despachada
53
 Indicação nº 10529/2014 - Marilena Perdiz Negro - Implantação de área de lazer com academia ao ar livre em área pública situada na Rua Bela Vista, entre os números 669 e 791 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 10530/2014 - Marilena Perdiz Negro - Melhorias no entorno do Condomínio Residencial Videiras (Bairro Pai Jacó). Despachada
55
 Indicação nº 10531/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da viela da Rua Espírito Santo, próxima ao número 191, que dá acesso à Rua Bahia (Jd. Tarumã). Despachada
56
 Indicação nº 10532/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de 05 (cinco) lixeiras de lixo reciclável nos residenciais Tupi II e III, aos moldes das lixeiras instaladas no Residencial Tupi I. Despachada
57
 Indicação nº 10533/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia na Rua Ordival Seckler Machado, próxima ao número 167 (Vila Marlene). Despachada
58
 Indicação nº 10534/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Francisco Pedretti, próxima ao número 110 (Jd. Califórnia). Despachada
59
 Indicação nº 10535/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Ernestina de Castro Marcondes, próxima ao número 350 (Torres São José). Despachada
60
 Indicação nº 10536/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura e sinalização de solo da lombada localizada na Avenida Antônio Segre (Jardim Brasil), sentido Centro, em frente a um ponto de ônibus próximo ao número 211 e próximo ao muro do cemitério. Despachada
61
 Indicação nº 10537/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de toda extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
62
 Indicação nº 10538/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Colocação de barreiras para evitar tráfego de motos nas calçadas da Vila Rami. Despachada
63
 Indicação nº 10539/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem de área verde no Jardim Pacaembu. Despachada
64
 Indicação nº 10540/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de canteiro central na Ponte São João. Despachada
65
 Indicação nº 10541/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização no Villagio San Marco. Despachada
66
 Indicação nº 10542/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de galhos de árvore no bairro Caxambú. Despachada
67
 Indicação nº 10543/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvores no bairro Caxambú. Despachada
68
 Indicação nº 10544/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvore no Jardim Pacaembu. Despachada
69
 Indicação nº 10545/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
70
 Indicação nº 10546/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore no Jardim Búffolo. Despachada
71
 Indicação nº 10547/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Adequação de retorno na Av. Antônio Pincinato. Despachada
72
 Indicação nº 10548/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reformulação da rotatória entre as ruas Bom Jesus de Pirapora, João Ferrara e Itália (Jd. Bonfiglioli). Despachada
73
 Indicação nº 10549/2014 - Rafael Turrini Purgato - REMOÇÃO DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DOM AMAURY CASTANHO, DEFRONTE DO N.º 90 (VILA CACILDA). Despachada
74
 Indicação nº 10550/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA INTENSIVA E OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO GRAMADÃO. Despachada
75
 Indicação nº 10551/2014 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DOS BRINQUEDOS DA ÁREA PÚBLICA DEFRONTE À EMEB CLEONICE ADHOLPHO DE FARIAS (JARDIM GUANABARA). Despachada
76
 Indicação nº 10552/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI. Despachada
77
 Indicação nº 10553/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA RUA JOÃO GONÇALVES DOS REIS (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
78
 Indicação nº 10554/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
79
 Indicação nº 10555/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE RAÍZES DAS ÁRVORES E REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA MESSINA. Despachada
80
 Indicação nº 10556/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA LUÍS DE OLIVEIRA ARRUDA, ENTRE AS RUAS PAULÍNIA E LEONOR LEOPARDI (JARDIM DO LAGO). Despachada
81
 Indicação nº 10557/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA WAGNER FRANCISCO PAULA ''TAITOLA'' NA ESQUINA DA AL. DAS QUARESMEIRAS COM A AL. DOS COQUEIROS (VILA ALVORADA). Despachada
82
 Indicação nº 10558/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. FRANCISCO NOBRE NA ALTURA DO Nº 153 (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
83
 Indicação nº 10559/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Rio Acima. Despachada
84
 Indicação nº 10560/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestre da Av. Antônio Segre, altura do nº 81 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
85
 Indicação nº 10561/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de solo “PARE” no cruzamento da Rua Men Sá com a Av. Antônio Segre (Vila Municipal). Despachada
86
 Indicação nº 10562/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA PRAÇA DOM PEDRO II (CENTRO). Despachada
87
 Indicação nº 10563/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Raul Pompeia (Jardim Rio Branco). Despachada
88
 Indicação nº 10564/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ DO PATROCÍNIO COM A RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES. Despachada
89
 Indicação nº 10565/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Nelson Muller (Jardim Marcos Leite). Despachada
90
 Indicação nº 10566/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Rua Quinze de Novembro, principalmente nas imediações do Hospital Paulo Sacramento (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 10567/2014 - Paulo Sergio Martins - Demarcação de vagas de 45º no estacionamento do CECE Dr. Nicolino de Lucca - "Bolão" (Anhangabaú). Despachada
92
 Indicação nº 10568/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, principalmente no cruzamento com a Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo. Despachada
93
 Indicação nº 10569/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal, principalmente após as 21h00, na Praça Professor Jorge Cury entre o cruzamento da Rua Professor Sebastião Augusto de Miranda com a Av. Comendador Hermes Traldi (Jardim Campos Elísios). Despachada
94
 Indicação nº 10570/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PREFEITO LUIZ LATORRE (JD. DAS HORTÊNCIAS). Despachada
95
 Indicação nº 10571/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ITÁLIA, ALTURA DO N° 121 (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
96
 Indicação nº 10572/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROFA. MARIA MARGARIDA MIRANDA DUARTE (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
97
 Indicação nº 10573/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO SENAC, NA AV. COLETTA FERRAZ DE CASTRO (JD. PAULISTA I). Despachada
98
 Indicação nº 10574/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em placa de sinalização de trânsito e em placa toponímica situadas na Rua Congo, esquina com a Rua Jales (Jd. Bonfiglioli). Despachada
99
 Indicação nº 10575/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REVITALIZAÇÃO, PODA E CORTE DE MATO NA PRAÇA ENTRE AS RUAS PROFA. CLÉLIA DE B. LEITE DA SILVA E PROFA. MARIA MARGARIDA M. DUARTE (JD. BONFIGLIOLI). Despachada
100
 Indicação nº 10576/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRE NO SOLO NA RUA EMÍLIA FERREIRA MARTINHO (JD. PAULISTA I). Despachada
101
 Indicação nº 10577/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Rua Secundino Veiga e a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 10578/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 293 (Centro). Despachada
103
 Indicação nº 10579/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA R. ENGENHEIRO MONLEVADE, AO LADO DO SUPERMERCADO EXTRA. Despachada
104
 Indicação nº 10580/2014 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de sinalização de solo de vagas de estacionamento na Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
105
 Indicação nº 10581/2014 - Roberto Conde Andrade - INTENSIFICAÇÃO DE RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO ALMERINDA CHAVES. Despachada
106
 Indicação nº 10582/2014 - Roberto Conde Andrade - Bento Figueiredo, altura do n.º 275 (Vila Marlene). Despachada
107
 Indicação nº 10583/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Adolpho João Traldi, altura do n.º 121 (Parque da Represa). Despachada
108
 Indicação nº 10584/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Olivio Boa, altura do n.º 380 (Parque da Represa). Despachada
109
 Indicação nº 10585/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Olivio Boa e a Rua Guido Tomanik Adolpho (Parque da Represa). Despachada
110
 Indicação nº 10586/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza e manutenção de área pública localizada na Rua Campinas, n.º 58 (Vila Hortolândia). Despachada
111
 Indicação nº 10587/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guia e sarjeta e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
112
 Indicação nº 10588/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de sinalização e faixa de travessia de pedestres na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 5.000 (Bairro Aeroporto). Despachada
113
 Indicação nº 10589/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na avenida Antônio Pincinato, altura do número 4.355, sentido centro-bairro, logo após a rotatória onde se localiza a ETEC Benedito Storani (Bairro Aeroporto). Despachada
114
 Indicação nº 10590/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de sinalização e faixa de travessia de pedestres na Avenida Luiz José Sereno, altura do número 880 (Bairro Parque Resincial Eloy Chaves). Despachada
115
 Indicação nº 10591/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento com o terreno e reparo em tampo de ferro fundido no cruzamento da Avenida Antônio Segre (sentido Centro) e Rua Professora Ruth Fonseca (Jardim Brasil). Despachada
116
 Indicação nº 10592/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida João Antônio Meccatti, altura do número 491 (Bairro Alvorada). Despachada
117
 Indicação nº 10593/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento com o terreno e reparo em tampos de ferro fundido na Av. Antonio J. Meccatti (trecho entre o cruzamento com Av. Alceu D. Peixoto e a Rua José Alves da Cunha Lima), na Rua José Alves da C. Lima (trecho entre da Av. Antonio J. Meccatti até a Av. Amélia Latorre) e na Av. Amélia Latorre (trecho entre o cruzamento com a Rua José Alves da C. Lima e a rotatória com a Av. Antônio Pincinato) (Bairro Alvorada). Despachada
118
 Indicação nº 10594/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Amélia Latorre entre a Rua José Alves da Cunha Lima e a rotatória com a Avenida Antônio Pincinato (Bairro Alvorada). Despachada
119
 Indicação nº 10595/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da faixa de travessia de pedestres e melhoria de sua sinalização vertical na Avenida Antônio Segre, altura do número 131, (Bairro Chácara Urbana). Despachada
120
 Indicação nº 10596/2014 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTONIO, DEFRONTE AO Nº 316 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
121
 Indicação nº 10597/2014 - Gerson Henrique Sartori - MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA XV DE NOVEMBRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 1200 À 1400. Despachada
122
 Indicação nº 10598/2014 - Gerson Henrique Sartori - DEMARCAÇÃO DE VAGA DE IDOSO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 1336 – VILA MUNICIPAL. Despachada
147
 Requerimento à Presidência nº 648/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Ivone de Lima. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 649/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Fernandes dos Santos Neris. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 650/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelo seu 65.º aniversário de fundação. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 651/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o Reverendo Maurício Silva de Araújo por sua atuação à frente da Presidência do Conselho de Pastores de Jundiaí-CONPAS. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 652/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Fabrício Evaristo por nomear o envelope de dízimo da Paróquia Santa Rosa de Lima. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 653/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Multi Moda Center, pelo seu 18.° aniversário na cidade de Jundiaí. Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 655/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Politi, aos 73 anos de idade. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 656/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Associação Maria de Magdala por completar 19 anos de relevantes serviços sócio-assistenciais e econômicos prestados à comunidade. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 657/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR pelo falecimento da Sra. Irani Maria da Silva Barros. Deferido
157
 Requerimento à Presidência nº 658/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga. Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 659/2014 - Rafael Turrini Purgato - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Sandreli Aparecida de Andrade. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 660/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Gruppo Itália Canta pelo aniversário de dezoito anos de atividades. Deferido
160
 Requerimento ao Plenário nº 305/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação da Lei 8.200 de 24 de abril de 2014. Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 47/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.649, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que regula o comércio de materiais metálicos recicláveis; e revoga a Lei 7.057/08, correlata. (CJ 729; CJR 772; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 05/12/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 47/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11697/2014 Gustavo Martinelli - Denomina "Bosque JOSÉ ANTONIO FERRAZ" a área pública situada entre as ruas José Tonelli, Sebastião Dias de Andrade e Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11697/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11304/2013 Leandro Palmarini - Exige realização de triagem neonatal ("teste do pezinho") em hospitais e maternidades; e revoga a Lei 6.161/03, correlata. (CJ 158; CJR 132; COSAP 138; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/08/2014; 2AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11602/2014 Antonio de Padua Pacheco - Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL. (CJ 574; Parecer Contrário CJR 664; COPUMA 695; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11602/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11602/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11679/2014 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.577/2005, que declarou de utilidade pública o Instituto Integral, para retificar o nome da entidade para INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - ITIE. (CJ 722; CJR 762; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11679/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Moção nº 150/2014 José Carlos Ferreira Dias - APELO à Câmara dos Deputados para que, com urgência, coloque em votação o Projeto de Lei n.º 4.434/2008 do Senador Paulo Paim (PT-RS) que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)