Sessão Plenária

64ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de junho de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Cartão (s/n) do Bispo Diocesano de Jundiaí, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 450, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. Ofício GS.SDECTI n.º 0388/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 107, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

03. Ofício ADM/GMJ n.º 458/2014, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta à Indicação n.º 773/2013, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

04. Ofício ADM/GMJ n.º 470/2014-AL, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta à Indicação n.º 6958/2014, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

05. Ofício (s/n), da CIESP Jundiaí, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 444, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

06. Ofício (s/n), da CIESP Jundiaí, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 451, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

07. Ofício (s/n), da CIESP Jundiaí, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 452, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

08. Ofício n.º 107/CGSPCD/DAPES/SAS/MS, do Ministério da Saúde, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 403, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. ofício GPL-277/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 7.622/10 com Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia-AFIP.

02. ofício GPL-278/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 7.256/09 com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

03. ofício GPL-279/2014 - cópia de convênio (aditamento) ref. Lei 7.388/09 com Editora e Distribuidora Educacional S.A.

04. Of. GP.L. n.º 265/2014, encaminha cópia da Lei 8.225, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, aposentadorias, pensões e auxílio-alimentação do funcionalismo público a partir de 1º. de maio de 2014.

05. Of. GP.L. n.º 266/2014, encaminha cópia da Lei 8.226, que cria cargos públicos de Médico Veterinário.

06. Of. GP.L. n.º 267/2014, encaminha cópia da Lei 8.227, que reformula os cargos de Assistente Fazendário e Assistente de Gestão.

07. Of. GP.L. n.º 268/2014, encaminha cópia da Lei 8.228, que redenomina as vias públicas de Vila Cidadania; e revoga a Lei 4.660/95, correlata.

08. Of. GP.L. n.º 269/2014, encaminha cópia da Lei 8.229, que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.

09. Of. GP.L. n.º 270/2014, encaminha cópia da Lei 8.230, que reajusta, a partir de 1º. de maio de 2014, os subsídios dos Vereadores.

10. Of. GP.L. n.º 271/2014, encaminha cópia da Lei 8.231, que reajusta, a partir de 1º. de maio de 2014, os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais.

11. Of. GP.L. n.º 265/2014, encaminha cópia da Lei 8.232, que denomina "Avenida Vereador WANDERLEY PIRES" a Avenida de Ligação entre a Av. Antonio Frederico Ozanan e a Av. União dos Ferroviários (Vila Ponte de Campinas).

12. Of. GP.L. n.º 276/2014, encaminha cópia da Lei 8.233, que denomina “Rua BENEDITO ZORZI” a Rua 25 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

13. Of. GP.L. n.º 272/2014, encaminha cópia da Lei Complementar 972, que altera a Lei Complementar 529/13, que permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, para modificar condições.

14. Of. GP.L. n.º 273/2014, encaminha cópia da Lei Complementar 976, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para estender ao Agente de Trânsito e ao Agente de Fiscalização de Posturas Municipais o adicional de risco de vida.

15. Of. GP.L. n.º 274/2014, encaminha cópia da Lei Complementar 977, que altera a Lei Complementar 179/96, para conceder gratificação aos servidores do estado colocados à disposição do Município para prestação de serviços em escolas municipalizadas.

16. Of. GP.L n.º 291/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n. 277, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

17. Of. GP.L. n.º 283/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar 545, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever, em estabelecimentos de hospedagem, dormitórios acessíveis a deficientes.

18. Of. GP.L. n.º 284/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar 546, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever porta giratória nas entradas das áreas de autoatendimento de agências bancárias.

19. Of. GP.L. n.º 285/2014, encaminhando cópia da Lei 8.235, que denomina "Rua Professora CLEMENTINA MARIA BASSAN" a Rua 8 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

20. Of. GP.L. n.º 286/2014, encaminhando cópia da Lei 8.236, que denomina "Alameda RUBI" a Rua 02 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

21. Of. GP.L. n.º 287/2014, encaminhando cópia da Lei 8.237, que denomina "Alameda SAFIRA" a Rua 03 do loteamento Residencial Santa Esmeralda (Bairro Caxambu).

22. Of. GP.L. n.º 288/2014, encaminhando cópia da Lei 8.238, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTO ANTONIO” da Paróquia Santo Antonio, do Bairro Anhangabaú (da última semana de maio até junho).

23. Of. GP.L. n.º 289/2014, encaminhando cópia da Lei 8.239, que denomina “Avenida RESERVA DO JAPY” a via que se inicia na Av. Antonio Pincinato, defronte da portaria do Condomínio Residencial dos Metalúrgicos, e dá acesso ao condomínio residencial Reserva do Japi (Bairro Gramadão).
Expediente do Gabinete
1. E-mail da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Escritório de Campinas – convidando para Audiência Pública que debaterá a Lei Orçamentária Estadual/2015 no dia 27 de junho, às 14h, no Instituto de Tecnologia de Alimentos, localizado na Av. Brasil 2880, Jardim Chapadão em Campinas.
2. Convite do 49.º Batalhão de Polícia Militar do Interior 2 para a solenidade de formatura do PROERD, no dia 16 de junho, às 9h no Nacional Atlético Clube.
3. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto para o Congresso em Defesa da Criação e Instalação de Câmaras Regionais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Comarca de Ribeirão Preto, no dia 30 de junho, às 20h no Plenário da Câmara.
4. Ofício GP.L. 282/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho.
5. Ofício do Presidente do Conseg Barão de Jundiahy, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho, às 18h, para realização de Palestra.
6. Comunicado n.º CM124668/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000377/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 003226/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 004204/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 007231/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 007232/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 006183/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Ofício n.º 31/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de maio de 2014.
Tribuna Livre
1. Renata Angelica Prezotto Giovanni - assunto: questões animais
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11595/2014 - José Adair de Sousa - VEDA, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, AUDIÇÃO DE MÚSICA EM EQUIPAMENTOS SONOROS NO MODO “ALTO-FALANTE”.
2
 Projeto de Lei nº 11596/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 11597/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PREVÊ CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, PELA MUNICIPALIDADE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE EDUCAÇÃO, REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA.
4
 Projeto de Lei nº 11598/2014 - Paulo Sergio Martins - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "NOVEMBRO AZUL" (NOVEMBRO).
5
 Projeto de Lei nº 11599/2014 - Gerson Henrique Sartori - EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOR ÓTICO PARA CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DE CONSUMO PELOS CLIENTES.
6
 Projeto de Lei nº 11600/2014 - Prefeito Municipal - PRORROGA, ATÉ 31 DE JULHO DE 2014, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
7
 Projeto de Lei nº 11601/2014 - Prefeito Municipal - RECLASSIFICA E AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PRIVADA, SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
8
 Veto nº 22/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.338, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE ALTERA A LEI 6.574/05, QUE REGULA O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA INCLUIR A VENDA DOMICILIAR DO PRODUTO.
9
 Projeto de Lei nº 11585/2014 - Antonio de Padua Pacheco - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
10
 Moção nº 125/2014 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO AO PL N.º 5.196/2013, DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE ACRESCE CAPÍTULO VIII AO TÍTULO DA LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI N.º 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7971/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA UVA NIAGARA DEFRONTE A UBS DO MORADA DAS VINHAS. Despachada
2
 Indicação nº 7972/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA AV. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
3
 Indicação nº 7973/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS RUAS DO RECANTO DA PRATA (IVOTURUCAIA). Despachada
4
 Indicação nº 7974/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 200 DA RUA SÃO PEDRO (VILA JOANA). Despachada
5
 Indicação nº 7975/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AV. NICOLA ACCIERI COM A ESTRADA MUNICIPAL SÃO JOSÉ (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
6
 Indicação nº 7976/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PAULO COSTA (JARDIM CELESTE). Despachada
7
 Indicação nº 7977/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DA RUA NAIR TOMAZETO (BAIRRO DO POSTE). Despachada
8
 Indicação nº 7978/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO. Despachada
9
 Indicação nº 7979/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA VILA RIO BRANCO. Despachada
10
 Indicação nº 7980/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA ESTRADA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
11
 Indicação nº 7981/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA BARÃO DE TEFFÉ, ALTURA DO Nº 700 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
12
 Indicação nº 7982/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUNDIAÍ. Despachada
13
 Indicação nº 7983/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO SEGRE, DEFRONTE DO Nº 523 (VILA MUNICIPAL). Despachada
14
 Indicação nº 7984/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA AMÉLIA LATORRE, DEFRONTE DO Nº 760 (BAIRRO RETIRO). Despachada
15
 Indicação nº 7985/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ GARCIA CÉSPEDES, DEFRONTE DO Nº 12 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
16
 Indicação nº 7986/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO EM CALÇADAS DA AVENIDA GERALDO AZZONI (BAIRRO RIO ACIMA). Despachada
17
 Indicação nº 7987/2014 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MAJOR MÁRIO DOS SANTOS PEREIRA (JARDIM DAS SAMAMBAIAS). Despachada
18
 Indicação nº 7988/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE VALETA NA RUA PROF. JOÃO LUIZ DE CAMPOS, DEFRONTE DO Nº 354 (VILA VIANELO). Despachada
19
 Indicação nº 7989/2014 - Paulo Sergio Martins - REPARO NO SOLO NA RUA CÂNDIDO RODRIGUES, DEFRONTE DO Nº 437 (CENTRO). Despachada
20
 Indicação nº 7990/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, ALTURA DO Nº 360 (CENTRO) Despachada
21
 Indicação nº 7991/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PARA ORIENTAR OS CIDADÃOS DA NECESSIDADE DE SE PRESERVAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO HÁBITO DA PICHAÇÃO. Despachada
22
 Indicação nº 7992/2014 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FLÁVIO QUEIROZ NOVAES, ALTURA DO N.º 255 (VILA ESPÉRIA). Despachada
23
 Indicação nº 7993/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DO PARQUE BOTÂNICO DO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
24
 Indicação nº 7994/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA AV. GIUSTINIANO BORIN, ALTURA DO N.º 3.440. Despachada
25
 Indicação nº 7995/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE ESTACIONAMENTO DE VANS E PERUAS ESCOLARES DEFRONTE À EE DIÓGENES DUARTE PAES, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
26
 Indicação nº 7996/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NA AVENIDA PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO, ALTURA DO N.º 5.486 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
27
 Indicação nº 7997/2014 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE FALTA DE REMÉDIOS QUE COMPÕEM A “CESTA-BÁSICA” DA SAÚDE NA UBS DO BAIRRO RETIRO. Despachada
28
 Indicação nº 7998/2014 - Rafael Turrini Purgato - REPAROS OU TROCA DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA DA PISCINA DO "BOLÃO". Despachada
29
 Indicação nº 7999/2014 - Rafael Turrini Purgato - TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VIELA QUE LIGA A RUA JEFFERSON SILVA COM A RUA PASTOR MOACIR COCO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
30
 Indicação nº 8000/2014 - Rafael Turrini Purgato - MUDANÇA DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AV. FRANCISCO NOBRE, ALTURA DO N.º 40, PARA DEFRONTE DO N.º 130 (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
31
 Indicação nº 8001/2014 - Leandro Palmarini - PODA DE ÁRVORES E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO ZONARO (JARDIM SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS). Despachada
32
 Indicação nº 8002/2014 - Roberto Conde Andrade - COLOCAÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS NA RUA VIGARIO J.J. RODRIGUES ( SOB A PONTE DO RIO GUAPEVA) Despachada
33
 Indicação nº 8003/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VAGAS PARA ESTACIONAR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. EMILE PILON - VILA ARENS Despachada
34
 Indicação nº 8004/2014 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PITANGUEIRAS COM A RUA 23 DE MAIO ( SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE) Despachada
35
 Indicação nº 8005/2014 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA FRENTE AO Nº 1556 - JARDIM DO LAGO Despachada
36
 Indicação nº 8006/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS VISANDO A MOBILIDADE DE CADEIRANTES PELA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RUA MARCÍLIO DIAS. Despachada
37
 Indicação nº 8007/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS EM JUNDIAÍ. Despachada
38
 Indicação nº 8008/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, QUE FAZEM PARADA FINAL NA RUA CÂNDIDO RODRIGUES. Despachada
39
 Indicação nº 8009/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO, TELEFÔNICA/VIVO, CIA. PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA AVERIGUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS SUPOSTAMENTE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS, ALGUNS DELES DEPENDURADOS, DEVIDO À COLISÃO DE VEÍCULO DE CARROCERIA DE GRANDE PORTE, NA RUA AFONSO HENRIQUE, ALTURA DO N.º 189 (VILA GRAFF). Despachada
40
 Indicação nº 8010/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA E DEMARCAÇÃO VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA RUA ADELINO MARTINS, N.º 940, EM FRENTE A EMEB. PROF.º WALDEMIR SAVOY (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
41
 Indicação nº 8011/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO N.º 1.345, PARA CORTE DE MATO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DO TERRENO E CALÇADA E CONSTRUÇÃO DE MURO. Despachada
42
 Indicação nº 8012/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA O CORTE DE MATO, LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DO MURO,NO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 1.709 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
43
 Indicação nº 8013/2014 - Celso Luiz Arantes - REALIZAÇÃO VISITA TÉCNICA PARA AJUSTES E REMANEJAMENTO DE BOCA DE LOBO PARCIALMENTE ABERTA, EXISTENTE EM FRENTE À ENTRADA DE UMA GARAGEM RESIDENCIAL, NA RUA AFONSO HENRIQUE, N.º 111 (VILA GRAFF). Despachada
44
 Indicação nº 8014/2014 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA AVERIGUAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA INÊS, ALTURA DO NÚMERO 266, DEVIDO À PERMANÊNCIA DE LÂMPADAS ACESAS DURANTE O DIA (VILA SALERMO). Despachada
45
 Indicação nº 8015/2014 - Celso Luiz Arantes - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
46
 Indicação nº 8016/2014 - Celso Luiz Arantes - PODA DA COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS, EM TODA EXTENSÃO COM ESPECIAL ATENÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 483, QUE DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DOS GALHOS ESTÃO OBSTRUINDO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAQUELE LOCAL (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
47
 Indicação nº 8017/2014 - Roberto Conde Andrade - INSTALAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE NO TRECHO DA AVENIDA DOUTOR CALVALCANTI PROXIMO AO Nº 702 - CENTRO Despachada
48
 Indicação nº 8018/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTOS DE BURACOS NA RUA VÁRZEA PAULISTA, DEFRONTE DOS Nº.S 510, 579 E 651 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
49
 Indicação nº 8019/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CALHA D' ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROF. FREDERICO FERRACINI, Nº. 94 (JARDIM TAMOIO). Despachada
50
 Indicação nº 8020/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Nº. 120 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
51
 Indicação nº 8021/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JUSSARA, ALTURA DO Nº. 113 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
52
 Indicação nº 8022/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO PESSINI, ALTURA DO Nº. 110 (JARDIM DO LAGO). Despachada
53
 Indicação nº 8023/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA AV. FRANCISCO MARIA MARTINS (JARDIM MARTINS). Despachada
54
 Indicação nº 8024/2014 - Celso Luiz Arantes - REFORÇO NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E AÉREA, FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AV. DR. ODIL CAMPOS DE SÁES, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA SILVA JARDIM, SENTIDO CENTRO X BAIRRO (VILA VIANELO). Despachada
55
 Indicação nº 8025/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA PRAÇA AYRTON SENNA, (VILA GUARANI). Despachada
56
 Indicação nº 8026/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA NECESSÁRIA, NO IMÓVEL PARTICULAR SUPOSTAMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO MALAVAZZI, NÚMERO 90 ( VILA RICA). Despachada
57
 Indicação nº 8027/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO RESIDENCIAL JUNDIAÍ II. Despachada
58
 Indicação nº 8028/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EUGÊNIO RIZZETTO (BAIRRO TRAVIÚ). Despachada
59
 Indicação nº 8029/2014 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. NOVE DE JULHO, PRÓXIMO AO JUNDIAÍ SHOPPING. Despachada
60
 Indicação nº 8030/2014 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DR. CAVALCANTI (EM TODA SUA EXTENSÃO) - CENTRO Despachada
61
 Indicação nº 8031/2014 - Antonio de Padua Pacheco - DEDETIZAÇÃO NA REGIÃO DA RUA PITANGUEIRAS, ALTURA DO NÚMERO 792. Despachada
62
 Indicação nº 8032/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA AV. HENRIQUE ANDRÉS, DEFRONTE DO NÚMERO 35 (VILA MUNICIPAL). Despachada
63
 Indicação nº 8033/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO CARELLI, AO LADO ESQUERDO DO NÚMERO 23 (VILA APARECIDA). Despachada
64
 Indicação nº 8034/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO CHIARAMONTE, DEFRONTE DO N.º 188 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
65
 Indicação nº 8035/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO BIANCARDI, ALTURA DO N.º 120 (JARDIM MORUMBI). Despachada
66
 Indicação nº 8036/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA CONGO, DEFRONTE DO N.º 123 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
67
 Indicação nº 8037/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA E CAPINAGEM DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AV. HORÁCIO SOARES DE OLIVEIRA, DEFRONTE DO NÚMERO 420 (BAIRRO CHÁCARA MALOTA). Despachada
68
 Indicação nº 8038/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE GUIA NA RUA JOSÉ CONFORTI DE TOLEDO, ALTURA DO N.º 58 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
69
 Indicação nº 8039/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO PESSOTO (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
70
 Indicação nº 8040/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE DO N.º 157 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
71
 Indicação nº 8041/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A MÁQUINAS DE PARQUÍMETROS INSTALADAS EM CALÇADAS MUITO ESTREITAS. Despachada
72
 Indicação nº 8042/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLOCAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS RUAS DO VALE AZUL, FASE II. Despachada
73
 Indicação nº 8043/2014 - João Batista Campregher - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA ISABEL (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
74
 Indicação nº 8044/2014 - João Batista Campregher - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ KAIP, ANTIGA 1.ª TRAVESSA DA AVENIDA NICOLA ACCIERI (BAIRRO CORRUPIRA). Despachada
75
 Indicação nº 8045/2014 - João Batista Campregher - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DIAS DA ROCHA (BAIRRO BOLIVIANO). Despachada
76
 Indicação nº 8046/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARONESA DO JAPI, ALTURA DO NÚMERO 342 (CENTRO). Despachada
77
 Indicação nº 8047/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE TRIUNFO, ALTURA DO NÚMERO 293 (CENTRO). Despachada
78
 Indicação nº 8048/2014 - Dirlei Gonçalves - MANUTENÇÃO DE ASFALTO IRREGULAR ENTRE A RUA RICARDO CESAR FAVARO E A MARGINAL DA ANHANGUERA, ALTURA DO NÚMERO 937. Despachada
79
 Indicação nº 8049/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES (VILA ARENS). Despachada
80
 Indicação nº 8050/2014 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE "PARE", FAIXA DE PEDESTRES E LINHA DIVISÓRIA DE VIAS NA RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES (VILA ARENS). Despachada
81
 Indicação nº 8051/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (VILA ARENS). Despachada
82
 Indicação nº 8052/2014 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTRONCAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (VILA ARENS). Despachada
83
 Indicação nº 8053/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA CÂNDIDO RODRIGUES (CENTRO). Despachada
84
 Indicação nº 8054/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE COPA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA EDUARDO TAVARES, DEFRONTE DOS NÚMEROS 83 E 116 (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
85
 Indicação nº 8055/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
86
 Indicação nº 8056/2014 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
87
 Indicação nº 8057/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA NA ESPLANADA MONTE CASTELO, SITUADO NA R. BARÃO DE JUNDIAÍ, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. Despachada
88
 Indicação nº 8058/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE COPA DE ÁRVORE SITUADA EM PASSEIO NA RUA BENEDICTO WALDERES FRAIHA, DEFRONTE DO NÚMERO 170 (JARDIM DA SERRA). Despachada
89
 Indicação nº 8059/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE COPA DE ÁRVORE SITUADA EM PASSEIO NA RUA ARCANGELO BIANCHINI, DEFRONTE DO NÚMERO 510 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
90
 Indicação nº 8060/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIA DE POSTE EM VIA PÚBLICA NA RUA RANGEL PESTANA, DEFRONTE DO NÚMERO 1.338 (CENTRO). Despachada
91
 Indicação nº 8061/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELLES (JARDIM RIO BRANCO). Despachada
92
 Indicação nº 8062/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPINTE DA DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NANCY CARLOTA NETTO (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
93
 Indicação nº 8063/2014 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO PANZOLDO, DEFRONTE DO NÚMERO 69 (VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
94
 Indicação nº 8064/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ENTRE O BAIRRO AGAPEAMA E A VILA CRISTO REDENTOR. Despachada
95
 Indicação nº 8065/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE CORTINAS NA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
96
 Indicação nº 8066/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NO TERRENO PÚBLICO DA RUA LEONILDA CRAVEIRO, AO LADO DO NÚMERO 176 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
97
 Indicação nº 8067/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, N.º 37 (CENTRO). Despachada
98
 Indicação nº 8068/2014 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO RAVANHANI, 230, JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
99
 Indicação nº 8069/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
100
 Indicação nº 8070/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REPAROS NO TAMPÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO N.º 31 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
101
 Indicação nº 8071/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA GIUSTINIANO BORIN, DEFRONTE DO N.º 57 (VILA APARECIDA). Despachada
102
 Indicação nº 8072/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NA ALTURA DO Nº 347 (CENTRO). Despachada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, João Campregher / , José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 20/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.771, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. (CJ 536; CJR 570; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 21/06/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 20/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 21/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.546, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 2 DO LOTEAMENTO VILAGGIO DI SAN GIMIGNANO (BAIRRO ENGORDADOURO). (CJ 555; CJR 578; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 21/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11260/2013 Paulo Sergio Martins - PREVÊ, EM VIAS PÚBLICAS, SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE MEDIDORES DE VELOCIDADE. (CJ 92; CJR 71; CIMU 258; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11260/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11260/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11271/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - ALTERA A LEI 7.858/12 QUE REFORMULOU O ZONEAMENTO URBANO E OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA PREVER CICLOFAIXA NAS VIAS QUE ESPECIFICA. (CJ 111; CJR 84; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11271/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11323/2013 Dirlei Gonçalves - ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. (CJ 193; CJR 158; CECLAT 252; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11323/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11323/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11500/2014 Roberto Conde Andrade - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL”. (CJ 439; CJR 449; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11500/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11542/2014 José Carlos Ferreira Dias - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA CIDADANIA (5 DE OUTUBRO). (CJ 491; CJR 523; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11542/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11551/2014 Leandro Palmarini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL. (CJ 498; CJR 534; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11551/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11506/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA ALCIDES MARTINS” A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO). (CJR 453; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11506/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Moção nº 123/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 1ª Discussão do Moção nº 124/2014 José Carlos Ferreira Dias - APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI N.º 1.162/2007, DO DEPUTADO MARIO HERINGER (PDT-MG), QUE DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS PÚBLICAS E PRIVADAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)