Sessão Plenária

11ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

19 de novembro de 2013 (terça-feira), às 21h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11416/2013 Prefeito Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Retirado
da pauta da Sessão pelo Reqto. ao Plenário n.º 179.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11416/2013 Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11416/2013 Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11416/2013 Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11395/2013 Prefeito Municipal - PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL. Retirado
da pauta da Sessão pelo Reqto. ao Plenário n.º 179.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11395/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11395/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11395/2013 Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11417/2013 Prefeito Municipal - INSTITUI, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; E DÁ PROVIDÊNCIA FINANCEIRA CORRELATA. Retirado
da pauta da Sessão pelo Reqto. ao Plenário n.º 179.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11417/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11417/2013 Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11417/2013 Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11386/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA, PARA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIAR ÓRGÃOS, CRIAR E REDENOMINAR CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EXTINGUIR OS CARGOS QUE ESPECIFICA. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11386/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11386/2013 Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11386/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 511/12, QUE REFORMULOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PARA PREVER A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 965/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 965/2013 Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 965/2013 Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 965/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11427/2013 Prefeito Municipal - ALTERA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR O GRAU INICIAL DOS CARGOS E EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º. DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11427/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11427/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11427/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.