Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de outubro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [19]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Doca / PP

Expediente Diversos
1. Ofício FB-1617/2013, da FEBRABAN, em resposta à Moção n.º 70 de autoria do Vereador Paulo Malerba.

2. Ofício GP.L n.º 299/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 142/2013 de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

3. Ofício GP.L n.º 298/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 143/2013 de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade.

4. Ofício GP.L n.º 300/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 146/2013 de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

5. Ofício GP.L n.º 297/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 139/2013 de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

6. Ofício FMJ-235/2013, do Diretor da Faculdade de Medicina Dr. Jayme Rodrigues, acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.

7. Ofício n.º 2.542/13/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Moção n.º 61 de autoria do Vereador Paulo Malerba.

8. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.

9. Carta da Juíza de Direito da Segunda Vara da Família e Sucessões, acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 288/2013, encaminhando cópia do Termo Prorrogação V ao Convênio nº. 01/2009 com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Câmara Municipal de Louveira para participar da cerimônia de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2008 para a Câmara – Dia 5 de novembro, às 9h, no Plenário Vereador José Chiquetto.
2. Convite do Clube dos Passarinheiros de Jundiaí para participar do Torneio Oficial de Canto de Pássaros, no dia 27 de outubro, às 8h no recinto de exposições do Parque Municipal Comendador Antonio Carbonari.
3. Convite para Formatura da 40.ª Turma do Curso de Graduação de Medicina no dia 31 de outubro, às 19h, no Clube Jundiaíense.
4. Ofício do Vereador Pastor Dirlei Gonçalves, solicitando vídeos da 33.ª e 36.ª Sessões Ordinárias de outubro.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005860/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 006093/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 007229/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 011475/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 012536/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 015327/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017842/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo para o Festival Gastronômico Sabores de Jundiaí, no dia 4 de novembro, às 8h30, no Anfiteatro da UNIP.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 003851/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 009415/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
15. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 13 de dezembro, das 18h às 22h, para colação de grau dos alunos do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 012276/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
1 - Dalva de Jesus Monteiro - É da FCD - Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes. Falou sobre acessibilidade.

2 - Antônio Zebber Filho - Falou sobre a UBS JARDIM DO LAGO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 965/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 511/12, QUE REFORMULOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PARA PREVER A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2
 Projeto de Lei nº 11392/2013 - Valdeci Vilar Matheus - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" (SEGUNDA TERÇA-FEIRA DE MAIO).
3
 Veto nº 43/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.108, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA O USO DE PERCLOROETILENO POR LAVANDERIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
4
 Veto nº 44/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.218, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS.
5
 Moção nº 79/2013 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO À ARTESP- AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, VIABILIZE MEIOS, RECURSOS E CONDIÇÕES QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E REGIONAL EM FAVOR DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ, CONTEMPLANDO OS SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E MILHARES DE PESSOAS.
6
 Moção nº 80/2013 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 7/2012, DA SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS), QUE ALTERA OS ARTIGOS ARTS. 123 E 124 DA LEI Nº 7.210/1984 ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL), PARA RESTRINGIR O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS.
7
 Moção nº 81/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP-66/300) E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NO TRECHO DE JUNDIAÍ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4390/2013 - Valdeci Vilar Matheus - PERMANÊNCIA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA JOSÉ ALVES. Despachada
2
 Indicação nº 4391/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM PLACA INDICATIVA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
3
 Indicação nº 4392/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, CENTRO. Despachada
4
 Indicação nº 4393/2013 - Valdeci Vilar Matheus - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA JOÃO CERESER, VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
5
 Indicação nº 4394/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA DO RETIRO, ALTURA DO NÚMERO 307, VILA VIRGÍNIA. Despachada
6
 Indicação nº 4395/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA AVENIDA PEDRO SOARES DE CAMARGO, BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
7
 Indicação nº 4396/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VINTE E TRÊS DE MAIO, VILA VIANELLO. Despachada
8
 Indicação nº 4397/2013 - Valdeci Vilar Matheus - NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO NA AVENIDA MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS NO PARQUE BRASÍLIA. Despachada
9
 Indicação nº 4398/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA VALA EXISTENTE NA RUA SERGIO CARDOSO, JARDIM DO TREVO. Despachada
10
 Indicação nº 4399/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA DOUTOR SEBASTIÃO MENDES DA SILVA, BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
11
 Indicação nº 4400/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EDUARDO SACCHI (CHÁCARAS DE RECREIO LAGOA DOS PATOS - JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
12
 Indicação nº 4401/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DOM PEDRO II (BAIRRO TERRA NOVA). Despachada
13
 Indicação nº 4402/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DA RUA ABÍLIO DA SILVEIRA (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
14
 Indicação nº 4403/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DA RUA ALBINA PARALUPI SECCO (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
15
 Indicação nº 4404/2013 - Rafael Turrini Purgato - AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS NO INSTITUTO BRAILLE. Despachada
16
 Indicação nº 4405/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA CORIOLANO DE MARINS E DIAS FILHO E RUA FLÁVIO QUEIROZ NOVAES (VILA NOVA ESPÉRIA). Despachada
17
 Indicação nº 4406/2013 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES, APÓS O MAXI SHOPPING, SENTIDO HORTO FLORESTAL. Despachada
18
 Indicação nº 4407/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DA PISTA DE BICICROSS E DA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO JOSÉ BRENNA "SOROROCA". Despachada
19
 Indicação nº 4408/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE ENTRE AS ALAMEDAS DOS CEDROS E DAS EMBUIAS, PRÓXIMO DA AVENIDA MARGINAL DA VIA ANHANGUERA (LOTEAMENTO ALVORADA). Despachada
20
 Indicação nº 4409/2013 - Rafael Turrini Purgato - RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DA EMEB DEODATO JANSKI (JARDIM TARUMÃ). Despachada
21
 Indicação nº 4410/2013 - Rogério Ricardo da Silva - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO WILLY FEHR, DEFRONTE DO N.º 282 (JARDIM TANNUS). Despachada
22
 Indicação nº 4411/2013 - Rogério Ricardo da Silva - VISTORIA E PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES DA RUA BENEDITA ROCHA FALCOCHIO (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
23
 Indicação nº 4412/2013 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO À DAE S/A PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
24
 Indicação nº 4413/2013 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM JUNTO AOS VELÓRIOS MUNICIPAIS. Despachada
25
 Indicação nº 4414/2013 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS BORTHOLO MURARI E WALTER GOSSNER (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
26
 Indicação nº 4415/2013 - José Adair de Sousa - REPARO EM BUEIRO NA RUA EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE DO N.º 430 (JARDIM TAMOIO). Despachada
27
 Indicação nº 4416/2013 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COTIA (JARDIM TAMOIO). Despachada
28
 Indicação nº 4417/2013 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORES DA AV. NAMI AZEM, ALTURA DO N.º 3.000 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
29
 Indicação nº 4418/2013 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS CONSTANDO OS NÚMEROS DAS CASAS NA AVENIDA NAMI AZEM (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
30
 Indicação nº 4419/2013 - José Adair de Sousa - LIMPEZA DA AV. NAMI AZEM, ALTURA DO N.º 207 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
31
 Indicação nº 4420/2013 - José Adair de Sousa - REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NA RUA 19 DE ABRIL, ALTURA DO N.º 11 (VILA CIDADANIA). Despachada
32
 Indicação nº 4421/2013 - José Adair de Sousa - PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES NA RUA 19 DE ABRIL, DEFRONTE DO N.º 11 (VILA CIDADANIA). Despachada
33
 Indicação nº 4422/2013 - José Adair de Sousa - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 19 DE ABRIL, ALTURA DO N.º 11 (VILA CIDADANIA). Despachada
34
 Indicação nº 4423/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE ELABORAÇÃO DE TERMO DE CONDUTA E ACORDO QUE VEDA AOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTRATADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, DE EXECUTAR SIMULTANEAMENTE A CONDUÇÃO DO ÔNIBUS E A COBRANÇA DE TARIFA. Despachada
35
 Indicação nº 4424/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE A INCLUSÃO, NO PPA 2014-2017 E PREVISÃO NO ORÇAMENTO DE 2014, DE INVESTIMENTOS PARA UM PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM ÁREAS REMANESCENTES DO PARQUE CENTENÁRIO, COM O INTUITO DE SE TER, NESSE BAIRRO, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS OS SEUS MORADORES E, EM ESPECIAL, CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS E, ASSIM, PROMOVER A OPÇÃO DE LAZER PÚBLICO E ACESSÍVEL. Despachada
36
 Indicação nº 4425/2013 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PRÉDIO DA ANTIGA EMPRESA POZZANI, EXISTENTE ENTRE AS RUAS SANTA MARIA E SANTO ANTONIO, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, PARA MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIGILÂNCIA E ACESSO DEVIDO À CONSTANTE PRESENÇA DE PESSOAS SUSPEITAS NO INTERIOR DO PRÉDIO, PRINCIPALMENTE À NOITE, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES DO ENTORNO. Despachada
37
 Indicação nº 4426/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA FECHAR ("RAMPAR") DEBAIXO DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, DE FORMA A INIBIR A UTILIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO COMO ABRIGO PARA DORMIR, BEM COMO ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS QUE SE ABRIGAM IRREGULARMENTE. Despachada
38
 Indicação nº 4427/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO BOTOEIRA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ ZORZETTI COM A RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
39
 Indicação nº 4428/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE VISITA TÉCNICA PARA AJUSTES E REMANEJAMENTO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS PLANALTO COM HERMES DA FONSECA, NO JARDIM DANÚBIO, PARA MELHORIAS NA FLUIDEZ DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM ÉPOCAS DE CHUVAS INTENSAS. Despachada
40
 Indicação nº 4429/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS TRAVESSA 30 DE JULHO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
41
 Indicação nº 4430/2013 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA PEREIRA NETO, ALTURA DO N.º 185, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES DE LIMPEZA. Despachada
42
 Indicação nº 4431/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SEGURA, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO N.º 913, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
43
 Indicação nº 4432/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO REGULAR DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSWALDO CRUZ COM BOAVENTURA PEREIRA NETO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
44
 Indicação nº 4433/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DAS RUAS MINAS GERAIS E GUANABARA (JARDIM TARUMÃ). Despachada
45
 Indicação nº 4434/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DONA AMÉLIA NAPOLEÃO, NA ALTURA DO N.º 25 (JARDIM GUANABARA). Despachada
46
 Indicação nº 4435/2013 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DAS RUAS DR. HEGG E PROF. JOÃO LUIZ DE CAMPOS (VILA VIANELLO). Despachada
47
 Indicação nº 4436/2013 - Dirlei Gonçalves - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA RUA DR. HEGG COM A RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
48
 Indicação nº 4437/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO DA SILVA PALHARES E MOISÉS ABAID. Despachada
49
 Indicação nº 4438/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA RUA SILVA JARDIM COM A RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
50
 Indicação nº 4439/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSÉ MARIA WHITAKER, ALTURA DO N.º 22 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
51
 Indicação nº 4440/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. AQUILES RASPANTINI, ALTURA DO N.º 274 (VILA APARECIDA). Despachada
52
 Indicação nº 4441/2013 - Dirlei Gonçalves - DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA AV. MARGINAL (JARDIM TARUMÃ). Despachada
53
 Indicação nº 4442/2013 - Dirlei Gonçalves - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE N.º 230 DA RUA CEARÁ, NO JARDIM TARUMÃ, PARA CORTE DE MATO. Despachada
54
 Indicação nº 4443/2013 - Adnan Bernini - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA TIRADENTES, ENTRE OS N.ºS 1.129 E 1.676. Despachada
55
 Indicação nº 4444/2013 - Adnan Bernini - INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA SABONETE LÍQUIDO NOS SANITÁRIOS DO PARQUE DA CIDADE. Despachada
56
 Indicação nº 4445/2013 - Adnan Bernini - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA RUA LUIZ FONTEBASSO (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
57
 Indicação nº 4446/2013 - Adnan Bernini - PODA DE ÁRVORE DA RUA IRMÃ MARIA DE SÃO LUIZ, DEFRONTE DO N.º 81 (VILA JOSEFINA). Despachada
58
 Indicação nº 4447/2013 - Adnan Bernini - RECOLOCAÇÃO DE POSTE INDICATIVO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ FONTEBASSO, PRÓXIMO AO N.º 182 (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
59
 Indicação nº 4448/2013 - Adnan Bernini - ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA NA AV. GERALDO AZZONI (BAIRRO RIO ACIMA). Despachada
60
 Indicação nº 4449/2013 - Adnan Bernini - FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DE N.º 1.383 DA RUA ZUFEREY (VILA PROGRESSO). Despachada
61
 Indicação nº 4450/2013 - Adnan Bernini - ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NO "POLO TURÍSTICO", SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. JUNDIAÍ COM A AV. DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO. Despachada
62
 Indicação nº 4451/2013 - Adnan Bernini - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (VILA RAMI). Despachada
63
 Indicação nº 4452/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACESSA JUNDIAÍ" NO CIC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (PARQUE CECAP). Despachada
64
 Indicação nº 4453/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.º 147 DA RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
65
 Indicação nº 4454/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA NIGÉRIA (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
66
 Indicação nº 4455/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA AV. ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS (DISTRITO INDUSTRIAL). Despachada
67
 Indicação nº 4456/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE "SKATE" NO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURA E ESPORTIVO DR. ROMÃO DE SOUZA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
68
 Indicação nº 4457/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA ALTURA DO N.º 179 DA RUA CAMPINAS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
69
 Indicação nº 4458/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ALTURA DO N.º 1.298 DA RUA ITIRAPINA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
70
 Indicação nº 4459/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA ESQUINA DA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA COM A RUA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
71
 Indicação nº 4460/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DOS CENTROS ESPORTIVOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Despachada
72
 Indicação nº 4461/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RECAPEAMENTO DA RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA UVA). Despachada
73
 Indicação nº 4462/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO A MAU CHEIRO PROVENIENTE DE BOCAS DE LOBO NA RUA SILVA JARDIM (VILA VIANELLO). Despachada
74
 Indicação nº 4463/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS DE LIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA VIANELLO / JARDIM BONFIGLIOLI / CENTRO. Despachada
75
 Indicação nº 4464/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI. Despachada
76
 Requerimento à Presidência nº 294/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DO CIRCOLO ITALIANO DI JUNDIAÍ PELO EMPENHO EM AUMENTAR A QUANTIDADE DE ASSOCIADOS. Matéria não votada
77
 Requerimento à Presidência nº 295/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ARTHUR DE FREITAS COSTA PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA INFANTIL. Deferido
78
 Requerimento à Presidência nº 296/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ (GUARDINHA DE JUNDIAÍ) PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DOS JOVENS DE NOSSA CIDADE. Deferido
79
 Requerimento à Presidência nº 297/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM O NADADOR JUNDIAIENSE GABRIEL POLITI FERREIRA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO TROFÉU CHICO PISCINA. Deferido
80
 Requerimento à Presidência nº 299/2013 - Celso Luiz Arantes - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, E COM OS CINQUENTA CLASSIFICADOS QUE TIVERAM SUAS OBRAS SELECIONADAS E EDITADAS, PELA REALIZAÇÃO DO XI CONCURSO LITERÁRIO 2013 - DESPERTE O POETA QUE EXISTE EM VOCÊ, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013. Deferido
81
 Requerimento à Presidência nº 298/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE TECNOLOGIA. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Bernini / PP, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Dr. Pacheco / PV, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 964/2013 Prefeito Municipal - REGULA ACESSO DE BRASILEIROS NATURALIZADOS E DE ESTRANGEIROS AO SERVIÇO PÚBLICO. (DF 41; CJ 326; CJR 318; COSAP 322; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 964/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 964/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11084/2012 Roberto Conde Andrade - EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL. (CJ 1.609; CJR 1.772; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 18; vide pauta SO de 14/02/2013; 1 AD) Adiado
para a SO de 08/04/2014 - Requerimento ao Plenário n.º 166
Parecer CJR nº None/None ao PL 11084/2012 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Malerba - SUPRIME PALAVRA. Aprovado(a)
EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL. (CJ 1.609; CJR 1.772; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 18; vide pauta SO de 14/02/2013; 1 AD)
Emenda Supressiva nº 2 - Paulo Malerba - SUPRIME DISPOSITIVO. Aprovado(a)
EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL. (CJ 1.609; CJR 1.772; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 18; vide pauta SO de 14/02/2013; 1 AD)
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11278/2013 Rafael Turrini Purgato - ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA PREVER VEÍCULOS ADAPTADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. (CJ 123; CJR 93; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 19/11/2013 - Requerimento ao Plenário n.º 167
Parecer CJR nº None/None ao PL 11278/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11308/2013 Valdeci Vilar Matheus - ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA EXIGIR, NA PUBLICIDADE DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS. (CJ 174; CJR 141; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11314/2013 Dirlei Gonçalves - EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO. (CJ 182; CJR 157; CDCIS 251; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11314/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11314/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Dias Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11342/2013 Márcio Pentecostes de Sousa - INSTITUI O "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES". (CJ 262; CJR 233; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11342/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11389/2013 Adnan Bernini - EXIGE SERVIÇO MÉDICO EMERGENCIAL EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. (CJ 333; CJR 317; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11389/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11390/2013 Adnan Bernini - ALTERA A LEI 6.347/04, QUE EXIGE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÃO SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE, PARA ESTENDÊ-LA A ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E OUTROS CORRELATOS. (CJ 334; CJR 320; COSAP 321; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11390/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11390/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Moção nº 77/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI 56/2012, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT-MT), QUE INSTITUI NORMAS RELACIONADAS À RESPONSABILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 78/2013 Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESONERAÇÃO DO ICMS, OU PARTE DELE, DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS URBANO - NO ESTADO, EM ESPECIAL NOS RESPECTIVOS COMPONENTES, COMO PEÇAS, PNEUS E ÓLEO DIESEL, PERMITINDO BENEFÍCIOS E MELHORIAS NO SETOR, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E REDUÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Delano / PTB
2 José Adair / PHS
3 Bernini / PP
4 Márcio Cabeleireiro / PP
5 Gustavo Martinelli / DEM
6 Zé Dias /
7 Rogério Ricardo / PODE
8 Celso Arantes / PT
9 Pastor Roberto Conde / REP
10 Paulo Malerba / PT
11 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
12 Prof. Rafael Purgato / PCdoB
13 Rafael Antonucci / PSDB
14 Pastor Dirlei / PV