Lei nº 5594, de 15/01/2001
AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA CLÍNICA MÉDICA PEDIÁTRICA EM JUNDIAÍ. [ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 1998/2001 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2001; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOVALOR DE R$ 144.000,00]
Matéria Originária: PL 7957/2001 - Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 15/01/2001
Data de Publicação: 16/01/2001
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Pactos
Situação: Em vigor
Observações: Descritores: FINANÇAS - orçamentos - plurianual; FINANÇAS - orçamentos - diretrizes; FINANÇAS - orçamentos - créditos adicionais - especiais; PACTOS - convênios; SAÚDE - hospitais e similares. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
