Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 4955, de 24/01/1997

Pasta Digital Texto Original

ESTENDE A JULHO DE 1997 AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICA.

Matéria Originária: PL 7013/1997 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 24/01/1997

Data de Publicação: 28/01/1997

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Servidores

Situação: Em vigor

Observações: Retificada em 31/01/1997. Retroação de efeitos: 01/01/1997. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 5024/1997 - MANTÉM GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ DEZEMBRO DE 1997.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 4720/1996 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996, E CONCEDE-LHES A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.