Lei nº 3675, de 15/01/1991

DENOMINA "CRECHE PAULO GONÇALVES DE MELLO" A CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM DO LAGO.

Matéria Originária: PL 5284/1990 - Autoria: Erazê Martinho

Data de Promulgação: 15/01/1991

Data de Publicação: 22/01/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Denominação

Situação: Revogada

Observações: DENOMINAÇÃO - logradouros públicos - ruas Autor: ERAZÊ MARTINHO REVOGADA pela Lei n.º 9.782/2022.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 3889/1992 - ALTERA A LEI 3.675/91, PARA REDENOMINAR DE "UMEI PAULO GONÇALVES DE MELLO" A CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM DO LAGO.
Revogada por LEI 9782/2022 - Revoga as Leis 3.675/1991 e 3.889/1992, que dispõem sobre a denominação da EMEB "Paulo Gonçalves de Mello" (Jardim do Lago).
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