Lei nº 10411, de 17/10/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DO FLASHBACK” (21 de outubro).
Matéria Originária: PL 14952/2025 - Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Adriano Santana dos Santos, Rodrigo Guarnieri Albino
Data de Promulgação: 17/10/2025
Data de Publicação: 24/10/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5713 - Pág. 6
Situação: Em vigor
