Lei nº 9156, de 29/03/2019
Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
Matéria Originária: PL 12787/2019 - Autoria: Dr. Ligabó
Data de Promulgação: 29/03/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Veículo de Publicação: IOM 4541
Assunto:
Saúde
Situação: Em vigor
