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Lei nº 8929, de 26/03/2018

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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).

Matéria Originária: PL 12419/2017 - Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Promulgação: 26/03/2018

Data de Publicação: 04/04/2018

Veículo de Publicação: IOM 4383

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: ALTERADA pela Lei n.º 9.843/2022.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 9843/2022 - Altera a Lei 8.929/2018, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas” (09 de outubro), para prever formas de realização.