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Lei nº 2306, de 07/06/1978
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS; CRIA A COORDENADORIA DE RECREAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO; E ALTERA A LEI 2.107/75, PARA INCLUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO COMO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PL 3248/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 1905, de 05/05/1972
2 - Revoga
Lei nº 1935, de 13/10/1972
3 - Altera
Lei nº 2107, de 23/05/1975
Texto Original
Lei nº 2297, de 24/04/1978
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Matéria:
PL 3239/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2294, de 03/04/1978
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA CASA DO ALBERGADO E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 3236/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2282, de 30/11/1977
AUTORIZA SUBVENÇÃO ESPECIAL À SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS.
Matéria:
PL 3209/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2273, de 04/11/1977
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DO ESTADO/SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER EM VILA HORTOLÂNDIA; E AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO.
Matéria:
PL 3207/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2267, de 20/10/1977
AUTORIZA CUSTEIO DAS DESPESAS DE FUNERAL E SEPULTAMENTO DO SOLDADO APARECIDO GOMES DA SILVA E A CONCESSÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO MONTE NEGRO À FAMÍLIA.
Matéria:
PL 3184/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2208, de 29/10/1976
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 3097/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2202, de 15/10/1976
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A SOCIEDADE ESPORTIVA CICA.
Matéria:
PL 3089/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2194, de 22/09/1976
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A CASA DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
Matéria:
PL 3074/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2189, de 10/09/1976
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Matéria:
PL 3067/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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