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Lei nº 7879, de 05/07/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO BAIRRO CAXAMBU.
Matéria:
PL 11139/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7876, de 27/06/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO MORADA DAS VINHAS.
Matéria:
PL 11160/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7875, de 27/06/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO MORADA DAS VINHAS.
Matéria:
PL 11159/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7874, de 27/06/2012
RATIFICA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO REPASSE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO EM VILA COMERCIAL.
Matéria:
PL 11157/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7872, de 27/06/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO-PRONATEC - BOLSA FORMAÇÃO TRABALHADOR.
Matéria:
PL 11155/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7868, de 13/06/2012
RATIFICA CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Matéria:
PL 11132/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7864, de 06/06/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM - "LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", PARA PROTEÇÃO AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Matéria:
PL 11133/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7824, de 21/03/2012
AUTORIZA PARCERIA COM MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 11074/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7821, de 01/03/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER-GRENDACC, PARA ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA ENTIDADE.
Matéria:
PL 11062/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7818, de 07/02/2012
AUTORIZA CONTRATO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 640.000,00).
Matéria:
PL 11055/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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