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Lei nº 1581, de 17/04/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Matéria:
PL 2256/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1580, de 16/04/1969
AUTORIZA CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2258/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1994, de 25/06/1973
Texto Original
Lei nº 1574, de 31/01/1969
CELEBRA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2224/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1570, de 19/12/1968
AUTORIZA AUXÍLIO, NO EXERCÍCIO DE 1968, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2218/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1544, de 17/10/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA MELHORIAS DIVERSAS.
Matéria:
PL 2201/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1498, de 25/01/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO CURSO PRIMÁRIO ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (EXPERIMENTAL) JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2137/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1468, de 27/10/1967
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CIA. DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS.
Matéria:
PL 2107/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1462, de 12/10/1967
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA.
Matéria:
PL 2069/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1449, de 31/08/1967
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, DE RECIPIENTES COLETORES DE LIXO LEVE NAS VIAS E LOUGRADOROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 2049/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1448, de 31/08/1967
AUTORIZA, APÓS DESAPROPRIAÇÃO, DO PRÉDIO 295 DA RUA RANGEL PESTANA, PERMITIR AO GOVERNO DO ESTADO UTILIZAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, PARA QUE NELE PERMANEÇA FUNCIONANDO O SERVIÇO OBSTETRÍCIO DOMICILIAR.
Matéria:
PL 2052/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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