Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 674 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1788, de 11/03/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA.
Matéria:
PL 2521/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1784, de 04/03/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DE GRUPOS ESCOLARES E DO GINÁSIO INDUSTRIAL DR. ANTENOR SOARES GANDRA.
Matéria:
PL 2518/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1780, de 18/02/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AS PREFEITURAS DE VÁRZEA PAULISTA E CAMPO LIMPO PAULISTA, PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM JUNDIAÍ-CAMPO LIMPO PAULISTA.
Matéria:
PL 2472/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1776, de 17/02/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS.
Matéria:
PL 2471/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1769, de 14/12/1970
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA BARÃO DE TEFFÉ
Matéria:
PL 2469/1970
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1929, de 21/09/1972
Texto Original
Lei nº 1765, de 10/12/1970
CELEBRA CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 2498/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1760, de 06/11/1970
AUTORIZA O DAE A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO-BNH.
Matéria:
PL 2474/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1783, de 02/03/1971
2 - Alteração
Lei nº 1831, de 23/08/1971
Texto Original
Lei nº 1733, de 24/09/1970
AUTORIZA CESSÃO, EM COMODATO, DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2389/1970
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1732, de 21/09/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Matéria:
PL 2461/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1731, de 21/09/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA PAULISTA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Matéria:
PL 2454/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
61
62
63
64
65
>>
Fim
New message
×
Fechar