Pesquisa de Legislação

Ato nº 745, de 19/02/2019

REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Ato nº 646, de 23/07/2013

DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELA FALECIMENTO DO SR. WANDERLEY PIRES.

Situação: Em vigor

Ato nº 645, de 19/03/2013

DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO GAZZI.

Situação: Em vigor

Ato nº 644, de 26/02/2013

CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN" DE 2013. [HOMENAGEADAS: ADRIANA NAZARÉ SIQUEIRA SALLES, AMÉLIA CANDIDA DA SILVA PIVARO, DILMA VANA ROUSSEFF, EDITHE DE ALMEIDA DELBONI, PROF.ª ELIANA TORRICELLI SOARES DIAS, JOSEFA TAVAREZ RAMOS, MAGDALENA ALAMO REZAGHI, MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA, RUTE DA SILVA ROSA, PROF.ª SUSAMARA CRUZ, JORNALISTA ZARA CAMPOS, ZÉA MONTEIRO MAZZOLA]

Situação: Em vigor

Ato nº 643, de 14/02/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L. OBS: REVOGA O ATO Nº 540/06

Situação: Revogada

Ato nº 642, de 05/02/2013

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO EXERCÍCIO DE 2013.

Situação: Em vigor

Ato nº 641, de 03/01/2013

REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Situação: Em vigor

Ato nº 640, de 14/01/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Situação: Em vigor

Ato nº 639, de 11/12/2012

REGULA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/10, E EM FACE DA DIRETRIZ TRAÇADA NA LEI MUNICIPAL 7.955/12.

Situação: Em vigor

Ato nº 638, de 29/08/2012

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Situação: Em vigor