Pesquisa de Legislação
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Ementa: Concede o Diploma "Mulher-Cidadã Clara Zetkin" de 2024. [I- Sra. Arcynoe Maria Rico Helms Toniolo; II- Sra. Iolanda da Cruz Lima; III- Dra. Ligia Funaki; IV- Sra. Luciana Menegazzi; V- Sra. Márcia Lorenzon; VI- Sra. Maria Aparecida Casemiro Teixeira; VII- Prof.ª Nicoly Gabrielle Mendes Azevedo Peixoto; VIII- Sra. Toyomi Kamura.]
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Ato nº 924, de 24/04/2025
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Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELA FALECIMENTO DO SR. WANDERLEY PIRES.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO GAZZI.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN" DE 2013. [HOMENAGEADAS: ADRIANA NAZARÉ SIQUEIRA SALLES, AMÉLIA CANDIDA DA SILVA PIVARO, DILMA VANA ROUSSEFF, EDITHE DE ALMEIDA DELBONI, PROF.ª ELIANA TORRICELLI SOARES DIAS, JOSEFA TAVAREZ RAMOS, MAGDALENA ALAMO REZAGHI, MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA, RUTE DA SILVA ROSA, PROF.ª SUSAMARA CRUZ, JORNALISTA ZARA CAMPOS, ZÉA MONTEIRO MAZZOLA]
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L. OBS: REVOGA O ATO Nº 540/06
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Ato nº 540, de 16/11/2006
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Ato nº 726, de 12/06/2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO EXERCÍCIO DE 2013.
Situação: Em vigor -
Ementa: REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em vigor -
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/10, E EM FACE DA DIRETRIZ TRAÇADA NA LEI MUNICIPAL 7.955/12.
Situação: Em vigor
