INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L.

Data de Promulgação: 12/06/2017

Data de Publicação: 21/06/2017

Veículo de Publicação: IOM

Situação: Revogada parcialmente

Observações: Autor: MESA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente por ATO 924/2025 - Regulamenta o controle de jornada de trabalho dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Legislativo - QPL e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga ATO 643/2013 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L. OBS: REVOGA O ATO Nº 540/06
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SAGL 5.1