Ato nº 726, de 12/06/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L.
Data de Promulgação: 12/06/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Veículo de Publicação: IOM
Situação:
Revogada parcialmente
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada parcialmente por
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ATO 924/2025
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Regulamenta o controle de jornada de trabalho dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Legislativo - QPL e dá outras providências
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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ATO 643/2013
- INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO Q.P.L.
OBS: REVOGA O ATO Nº 540/06
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