Pesquisa de Legislação
Resultado: 1244 normas
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Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2022.
Matéria Originária: PDL 2093/2025 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2020.
Matéria Originária: PDL 2005/2023 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2017.
Matéria Originária: PDL 1846/2019 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2016.
Matéria Originária: PDL 1801/2019 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais.
Matéria Originária: PDL 1802/2019 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
Matéria Originária: PDL 1800/2019 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais.
Matéria Originária: PDL 1756/2018 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2014.
Matéria Originária: PDL 1701/2016 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2012.
Matéria Originária: PDL 1660/2015 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2013.
Matéria Originária: PDL 1659/2015 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor
