Lei nº 7501, de 30/06/2010

Institui a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso.

Matéria: PL nº 10557/2010 (Enivaldo Ramos de Freitas)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/06/2010

Data de Publicação: 02/07/2010

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Promoção Social

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: PROMOÇÃO SOCIAL - Campanhas/Programas PROMOÇÃO SOCIAL - Idoso Autor: ENIVALDO RAMOS DE FREITAS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 8968 de 25/05/2018 - Altera a Lei 7.501/2010, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso, para prever a prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
Nova Pesquisa Voltar