Lei nº 6364, de 24/06/2004

AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA REPASSE DE VERBAS PARA REALIZAÇÃO DA "OLIMPÍADA COLEGIAL-INFANTIL". [E ALTERA A LDO/2004 E O PPA 2002/2005]

Matéria: PL nº 9149/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 24/06/2004

Data de Publicação: 25/06/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: PACTOS - convênios; FINANÇAS - geral; CULTURA, ESPORTE E LAZER - competições/prêmios; FINANÇAS - orçamentos - diretrizes; FINANÇAS - orçamentos - plurianual. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5721 de 18/12/2001 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002/2005.
Altera Lei nº 6088 de 11/07/2003 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2004.
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