Lei nº 5802, de 07/05/2002
ALTERA A LEI 5.387/00, PARA MODIFICAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Data de Promulgação: 07/05/2002
Data de Publicação: 10/05/2002
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Início de efeitos: 01/01/2002
Descritores: PACTOS - convênios;
PROMOÇÃO SOCIAL - geral;
SAÚDE - geral.
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 5387 de 03/02/2000
- AUTORIZA O EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JUNDIAÍ.
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