Lei nº 5387, de 03/02/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JUNDIAÍ.
Data de Promulgação: 03/02/2000
Data de Publicação: 04/02/2000
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Municipal-
Observações: PACTOS - convênios
PROMOÇÃO SOCIAL - geral
SAÚDE - geral
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 5802 de 07/05/2002
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ALTERA A LEI 5.387/00, PARA MODIFICAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
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Revogação
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Lei nº 7957 de 14/11/2012
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AUTORIZA CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JUNDIAÍ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CORRELATOS; E REVOGA A LEI 5.387/00, CORRELATA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 5356 de 27/12/1999
- AUTORIZA CONVÊNIO COM REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
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