Lei nº 5720, de 18/12/2001
Institui o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro).
Matéria Originária: PL 8034/2001 - Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Promulgação: 18/12/2001
Data de Publicação: 21/12/2001
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor
Observações: Descritores: Cultura, Esporte e Lazer - datas comemorativas; Saúde - campanhas/programas. Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS Parágrafo único do art. 3º. alterado pela Lei nº. 9.350/19.