Lei nº 9350, de 09/12/2019
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
Matéria Originária: PL 13058/2019 - Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
Data de Promulgação: 09/12/2019
Data de Publicação: 13/12/2019
Veículo de Publicação: IOM 4649
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Situação: Em vigor
