Lei nº 9350, de 09/12/2019

Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.

Matéria: PL nº 13058/2019 (Gustavo Moscal Checchinato)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/12/2019

Data de Publicação: 13/12/2019

Veículo de Publicação: IOM 4649

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5720 de 18/12/2001 - Institui o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro).
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